TJSP 01/04/2022 - Pág. 2483 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
2483
ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2022
Processo 0000673-44.2018.8.26.0363 (processo principal 0007112-18.2011.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Osorio Rodrigues Raymundo - Informem as partes, no
prazo de 15 dias, o andamento do agravo de instrumento interposto. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0195/2022
Processo 0001252-84.2021.8.26.0363 (processo principal 1000111-81.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Terras de Mogi - * AO AUTOR: Manifeste-se, no prazo legal, em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP)
Processo 0010301-43.2007.8.26.0363 (363.01.2007.010301) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Map Indústria
e Comércio de Plásticos Ltda - R C dos Santos Soares Me - Certidão disponível para impressão - ADV: KLEBER DEL RIO
(OAB 203799/SP), ALVARO PAEZ JUNQUEIRA (OAB 160245/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), RODOLFO OTTO
KOKOL (OAB 162522/SP), MARIA DE LOURDES B MELLO ATHAYDE (OAB 73451/SP), ANDREA GIUBBINA (OAB 260360/SP)
Processo 1000334-34.2019.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Criart Calçados Eireli - Rolback Serviços
Administrativos Ltda - Repres. Legal Simone Fatima Silva Piazentin - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para a parte
executada indicar bens passíveis de penhora (r. Despacho de fls. 168). Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento
do feito. - ADV: GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA (OAB 405362/SP), HIGINO FERREIRA DOS SANTOS NETO (OAB
272451/SP), FERNANDO RODRIGUES DUARTE (OAB 410244/SP)
Processo 1001154-53.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria José Pires Moretti - *
AO AUTOR: Manifeste-se, no prazo legal, sobre os ARs negativos. - ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP)
Processo 1004248-38.2021.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cristiano Eduardo
Rampazio - Certidão disponível para impressão. - ADV: VITOR LENZI (OAB 391449/SP)
Processo 1005847-85.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - BS
PAPEIS LTDA “INABILITADA PARA EXERCER ATIVIDADE EMPRESARIAL” e outros - * AO AUTOR: Providencie a distribuição
da Carta Precatória, procedendo a comprovação deste feito em 15 dias, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (DJe.
22/08/2017, pp. 11/15). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAONI SALES DE BARROS (OAB
364372/SP)
Processo 1500131-43.2022.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DOUGLAS DE LUCAS - Cumpra-se o determinado liminarmente nos autos de Habeas Corpus 2065485-44.2022.8.26.0000,
distribuídos à Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que concedeu a Liberdade
Provisória Sem Fiança à acusada, expedindo-se o competente Alvará de Soltura Clausulado em favor de DOUGLAS DE LUCAS,
com imposição de medidas cautelares previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal, fixadas da seguinte forma: a) O
indiciado não poderá ausentar-se da Comarca onde reside, ou alterar seu endereço residencial, enquanto estiver respondendo a
este processo, sem prévia autorização judicial (inciso IV, do artigo 319, do Código de Processo Penal), sob pena de novo decreto
da prisão preventiva; b) Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga (inciso V, do artigo 319, do Código de
Processo Penal); c) Comparecer a todos os atos do processo, sob pena de novo decreto da prisão preventiva. Ciência ao MP.
Dil.Int. Mogi Mirim, 30 de março de 2022. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Processo 1506124-73.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.N. - Vistos. Ciência às partes
acerca data designada pelo Juízo de Direito da Comarca de Petrolândia/PE para oitiva da vítima e testemunha de defesa, 19 de
abril de 2022, às 11h00, de forma presencial. (fls. 212/213). - ADV: JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB 293562/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2022
Processo 0001770-74.2021.8.26.0363 (processo principal 1002364-76.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença
- Investigação de Paternidade - A.L.M.D. - J.E.F.J. - Manifeste-se sobre a impugnação juntada nos autos. - ADV: RENATO
BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP), FIORAVANTE BIZIGATO (OAB 270076/SP), LUIZ FILIPE RIBEIRO BIZIGATO (OAB
424813/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2022
Processo 0000360-44.2022.8.26.0363 (processo principal 1002088-16.2016.8.26.0363) - Habilitação de Crédito - Sucessões
- Acrux Serviços de Cobrança Ltda. - Soheyla Soltani de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 123/132: Recebo como emenda à inicial.
Anote-se. Nos termos do artigo 642 e seguintes do Código de Processo Civil, intime-se todos os herdeiros para que manifestem
concordância ou não quanto à dívida indicada em 15 (quinze) dias. Após a manifestação, tornem conclusos para decisão. Int.
- ADV: JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP), ANTONIO CARLOS DE
PAULO MORAD (OAB 281017/SP), GIOVANNA QUEIROZ SILVA (OAB 440074/SP)
Processo 0000456-59.2022.8.26.0363 (processo principal 0009402-45.2007.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Sandra de Freitas Assunção - Vistos. Fls. 194/376: Recebo como emenda à inicial.
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