TJSP 01/04/2022 - Pág. 2822 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
2822
os presentes embargos traduzem mero inconformismo da parte com resultado que lhe foi desfavorável. Isto posto, REJEITO
os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: JOSE WALDEMIR PIRES DE SANTANA (OAB 109018/SP), FREDERICO GESSI
MIGLIOLI JUNIOR (OAB 221983/SP)
Processo 1019086-59.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Embu Individualizadora Administradora e
Serviços de Glp Ltda - Condomínio Califórnia Gardens. - Vistos. Aguarde-se por cinco dias eventual requerimento. Ressalta-se
que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico da seguinte forma: No portal
E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o
caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157; Com a distribuição do procedimento de execução providencie a serventia com a
baixa definitiva deste processo de conhecimento aplicando-se o cód. 61615 Decorrido o prazo supra, aguarde-se provocação
em arquivo, anotando-se o cód. 61614. Intime-se. - ADV: LEONARDO BRIGANTI (OAB 165367/SP), ALEXANDRE DUMAS
(OAB 157159/SP)
Processo 1020221-38.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sulamita dos Santos
Barreto - Banco Bradesco S.a. - Vistos. Aguarde-se por cinco dias eventual requerimento. Ressalta-se que o requerimento de
cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico da seguinte forma: No portal E-SAJ escolher a opção
Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento
de Sentença ou 157; Com a distribuição do procedimento de execução providencie a serventia com a baixa definitiva deste
processo de conhecimento aplicando-se o cód. 61615 Decorrido o prazo supra, aguarde-se provocação em arquivo, anotandose o cód. 61614. Intime-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
MATTOS (OAB 71377/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP)
Processo 1021317-25.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudio dos Santos
Neves - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Aguarde-se por cinco dias eventual requerimento. Ressalta-se que o requerimento de
cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico da seguinte forma: No portal E-SAJ escolher a opção
Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento
de Sentença ou 157; Com a distribuição do procedimento de execução providencie a serventia com a baixa definitiva deste
processo de conhecimento aplicando-se o cód. 61615 Decorrido o prazo supra, aguarde-se provocação em arquivo, anotandose o cód. 61614. Intime-se. - ADV: ANDRÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 225581/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1023180-16.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaqueline Dayane da Silva Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Aguarde-se por cinco dias eventual requerimento. Ressalta-se que o requerimento de
cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico da seguinte forma: No portal E-SAJ escolher a opção
Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento
de Sentença ou 157; Com a distribuição do procedimento de execução providencie a serventia com a baixa definitiva deste
processo de conhecimento aplicando-se o cód. 61615 Decorrido o prazo supra, aguarde-se provocação em arquivo, anotandose o cód. 61614. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA
(OAB 357592/SP)
Processo 1025958-85.2021.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Alienação Judicial - Espólio de Luiz
Fernando Ferrante - Orlando Hiroshi Numa - Vistos, Nos termos do artigo 64 do CPC, como bem apontado pelo requerido,
remeta-se o feito ao Fórum Regional do Jabaquara. Anote-se. Int. - ADV: TATIANA DOS SANTOS UEDA FABRIS (OAB 383391/
SP), FERNANDO PEREIRA TORRES GALINDO JUNIOR (OAB 178173/SP), HELOISA DOS SANTOS UEDA FABRIS (OAB
324419/SP)
Processo 1028223-65.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Auto Viação Urubupungá LTDA
- Vistos. Dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal (art. 1.023, §2º do CPC). Após, torne o processo concluso. Int. - ADV:
KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP)
Processo 1028731-11.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Sipase Comércio e
Comércio Em Transformadores Ltda. - Telefonica Data S.a. - Vistos. Aguarde-se por cinco dias eventual requerimento. Ressaltase que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico da seguinte forma: No portal
E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o
caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157; Com a distribuição do procedimento de execução providencie a serventia com a
baixa definitiva deste processo de conhecimento aplicando-se o cód. 61615 Decorrido o prazo supra, aguarde-se provocação
em arquivo, anotando-se o cód. 61614. Intime-se. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/
RJ), ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP)
Processo 1030020-04.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Aline de Barros Pereira - BANCO
BRADESCO S.A. - Vistos. A pretensão não merece acolhida, uma vez que a decisão embargada não padece de nenhum dos
vícios apontados no art. 1022, do Código de Processo Civil. Saliente-se que o Magistrado sentenciante não está obrigado a
debater ou rebater, ponto por ponto, as razões das partes. Colhe delas apenas o que é relevante para fundamentar o julgado e
até as despreza de todo, sem que se increpe nulidade. Em verdade, os presentes embargos traduzem mero inconformismo da
parte com resultado que lhe foi desfavorável. Isto posto, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO
ALVES DA ROCHA (OAB 185362/MG), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1030324-70.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.L.S.D. - - D.D. - - P.V.D. - B.S.S.
- Vistos. Ciência às partes sobre a Tutela de Urgência concedida pelo e. TJSP: “Pelo exposto, DEFIRO a tutela de urgência
para conceder efeito ativo à apelação apresentada pelos autores, devendo a ré restabelecer o contrato do plano de saúde
dos menores, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada inicialmente a R$ 30.000,00,
comunicando-se, com urgência, ao Juízo de origem, servindo o presente de ofício. Apense-se e arquive-se oportunamente.”
No mais, aguarde-se eventuais contrarrazões ou decurso de prazo para faze-lo. Após, remetam-se os autos ao e. TJSP com as
cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO
(OAB 227002/SP)
Processo 1030582-80.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Madeiras Osasco Ltda. - Alba de
Souza Wodianer Marcondes - Vistos. Dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal (art. 1.023, §2º do CPC). Após, torne o
processo concluso. Int. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB
344864/SP)
Processo 1030824-39.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - O presente caso não se trata de conexão, duplicidade ou litispendência. Por erro
sistêmico no cadastro da parte, os autos foram distribuídos por direcionamento e não livremente como correto. Assim, para
evitar nulidades, redistribua-se os autos livremente. - ADV: KIZZY MENDES PEREIRA BUENO (OAB 232236/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º