TJSP 01/04/2022 - Pág. 3225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
PROCESSO
CLASSE
REQTE
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
3225
:
0000345-41.2022.8.26.0439
:
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
: A.S.R.
2ª VARA JUDICIAL
:
0000346-26.2022.8.26.0439
:
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
: A.S.R.
2ª VARA JUDICIAL
:
1000763-59.2022.8.26.0439
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: Luciara da Silva Alves
: 247585/SP - Antonio Dias Pereira
: Anderson Rodrigues de Sousa Me ( Oeste Refrigeração)
1ª VARA JUDICIAL
:
1000764-44.2022.8.26.0439
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
: 410710/SP - Felipe Gonçalves de Lima
: Oliveira e Lacerda Comercio e Locacao de Equipamentos Eletricos Ltda Me
2ª VARA JUDICIAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2022
Processo 0000090-79.2005.8.26.0439 (00013/2005) - Mandado de Segurança Cível - Bloqueio de Valores de Contas
Públicas - Sergio Ferraz Ribeiro - Chefe do Posto Fiscal de Pereira Barreto - Vistos. 1. Fl. 258 (Pesquisa referente ao agravo
0090276-10.2005.8.26.0000): Ciente. 2. Oficie-se ao E.Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público solicitando informações
quanto ao agravo e a necessidade ou não da suspensão do Agravo, em razão da Repercussão Geral. Int. Dilig. - ADV: NILSON
BERENCHTEIN JUNIOR (OAB 42074/SP), ARMANDO TRENTIN (OAB 111926/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/
SP)
Processo 0000336-60.2014.8.26.0439 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Sidnei Torres Pereira - Petição requerendo o
prazo de 36 meses - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP)
Processo 0000688-76.2018.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luan
Serafim dos Santos - - Leandro da Cruz Farias - Vistos. Depreende-se que nomeado Advogada Dativa pelo convênio Defensoria
Pública do Estado/OAB/SP (fl. 585), peticionou requerendo juntada do instrumento de procuração outorgada pelo réu LEANDRO
DA CRUZ FARIAS ao novo patrono constituído (fls. 590/592). Assim, promova a serventia as anotações no sistema quanto ao
novo patrono do réu, na forma determinada pelas NSCGJ. Após, restituam-se os autos à Colenda 14ª CÂMARA DE DIREITO
CRIMINAL - (Apelação Criminal nº 0000688-76.2018.8.26.0439 -Apelantes: Luan Serafim dos Santos e Leandro da Cruz Farias
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Comarca: Pereira Barreto Relator - Desembargador MIGUEL MARQUES
E SILVA. Int. Dilig. - ADV: MARIA DE LOURDES DIAS (OAB 103619/SP), ELIZEU DE ANDRADE (OAB 6581A/MS), GIOVANI
KAMIMURA CONDI (OAB 272447/SP)
Processo 0000864-02.2011.8.26.0439 (00028/2011) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Fazenda do Estado de Sao Paulo - Alceu Ungaro - Petição pedindo desaquivamento - ADV: MÁRIO NELSON RONDON PEREZ
JUNIOR (OAB 108429), EDSON STORTI DE SENA (OAB 72835/SP)
Processo 0000870-09.2011.8.26.0439 (00030/2011) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Fazenda do Estado de Sao Paulo - Petição requerendo carga dos autos - ADV: EDSON STORTI DE SENA (OAB 72835/SP)
Processo 0000903-23.2016.8.26.0439 (processo principal 0003209-33.2014.8.26.0439) - Cumprimento de sentença Dissolução - Rosangela Maria de Souza - Gilmarcos Virgílio da Silva - Vistos. 1. Fls. 404/405 (Petição da parte exequente):
Requer o levantamento dos depósitos judiciais e a extinção do feito diante da quitação do débito. 2. Nesse sentido, EXTINGO
o processo, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. 3. Expeça-se, nos termos dos arts. 1.112 e 1.113 do
Capítulo IX das NCGJ, mandado de levantamento judicial (MLJ) em favor da parte requerente observado, inexoravelmente, o
disposto no art. 190 do CPC e o formulário MLE de fls. 406/407. 4. Inexistem custas e despesas em aberto, ante a gratuidade
da justiça deferida. 5. Expeça-se, se for o caso, certidão, nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria e a OAB/SP. 6.
Transitada em julgado, anote-se a respeito da extinção processual e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIO LUIS DA SILVA
PIRES (OAB 65661/SP), MARIA INES MAIA CONEGUNDES (OAB 295033/SP)
Processo 0000994-40.2021.8.26.0439 (processo principal 1001412-92.2020.8.26.0439) - Cumprimento de sentença Bancários - Flávia Cristina do Nascimento de Oliveira Arruda - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Parte: Banco Santander ( Brasil )
S/A. Nº da CDA: 1339214416 - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUIS FERNANDO
DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 0001629-75.2008.8.26.0439 (00325/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do
Brasil S/A - Vistos. 1. Fl.279 (Petição da parte exequente juntando substabelecimento para autorizar a retirada de MLJ); fl.283
(Petição da parte exequente postulando a suspensão de prazo); fl.288 (petição da parte exequente postulando a expedição de
novo MLJ): Ciente. 2. Tendo em vista os comprovantes de levantamento judicial às fls.218/222, manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 05 dias, indicando quais são os depósitos ou bloqueios judiciais que pretende seja expedido MLJ. Int. Dilig - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002001-53.2010.8.26.0439 (00555/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do
Brasil S/A - Bruno Emanuel Tozzetti e outros - Vistos. 1. Fl.283 (Petição da parte executada postulando a conversão dos autos
para o sistema híbrido, informando que possui um imóvel residencial e tem interesse em audiência de conciliação): Ciente.
2. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias. Int. Dilig - ADV: ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º