TJSP 01/04/2022 - Pág. 3491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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JESSICA CASTILHO DOS SANTOS (OAB 295228/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP)
Processo 0006227-42.2021.8.26.0625 (processo principal 1003719-82.2016.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - Vistos. 1. Comprovado
o recolhimento da taxa de postagem, na forma do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a devedora,
pessoalmente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou
ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme previsto no § 3º, incisos I e II, do artigo acima
referido. 2. À falta de manifestação no prazo acima fixado, voltem conclusos para apreciação do pedido de fls. 62/65. Int. - ADV:
ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP), RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/
SP)
Processo 0006392-89.2021.8.26.0625 (processo principal 1001600-12.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Rd Placas Ltda - Vistos. Fls. 41: não consta da base de dados da Delegacia da Receita Federal, a
entrega das três últimas declarações de imposto de renda da devedora, conforme extrato que segue. Se a credora pretende novo
bloqueio de ativos financeiros, colija aos autos a taxa devida e memória de cálculo atualizada do débito. Int. - ADV: FERNANDO
ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA (OAB 265311/SP), NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL (OAB 414023/SP)
Processo 0006488-07.2021.8.26.0625 (processo principal 1012674-34.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Unimed de Taubaté - Cooperativa de Trabalho Médico - Fls. 56/57: intimar a credora a apresentar planilha atualizada
do débito. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO
(OAB 260550/SP)
Processo 0007136-84.2021.8.26.0625 (processo principal 1006380-29.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Parque Tenuto - Vistos. 1. Na forma do artigo 854, § 2º, do Código de
Processo Civil, intime-se o executado, pessoalmente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas
indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme previsto no §
3º, incisos I e II, do artigo acima referido. 2. À falta de manifestação no prazo acima fixado, voltem conclusos para conversão da
indisponibilidade em penhora. Int. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP)
Processo 0007317-85.2021.8.26.0625 (processo principal 1003987-63.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Limitação de Juros - Associação Residencial Cataguá - - expedir carta para intimação, observando-se o despacho de fls. 43.
- ADV: ANDRÉA MARA LIMA PATTO SOARES (OAB 172772/SP)
Processo 0007711-63.2019.8.26.0625 (processo principal 1009610-55.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Obrigações - CAMILA AUREA GUERRA - UNIMED DE TAUBATÉ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Vistos. Ante a
r. decisão de fls. 75/76, defiro o pedido de fls. 172/173 e julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Intime-se a executada, na pessoa do procurador, para comprovar o recolhimento da taxa judiciária
referente à satisfação da execução. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P. R. I.
- ADV: MARIA TERESA LOPES FIGUEIRA PALMEIRA LEITE (OAB 171664/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB
112922/SP), THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP)
Processo 0008326-82.2021.8.26.0625 (processo principal 1011669-69.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - C.R.V.M. - G.K.O. - Vistos. 1. Ante a manifestação de fls. 89, § 1º, providencie a d. Serventia
o desbloqueio dos valores indicados no detalhamento de ordem de fls. 78/80. 2. Intime-se a devedora, na pessoa de sua
advogada, para que indique, em cinco (5) dias, bens de sua propriedade sujeitos à penhora e os seus respectivos valores,
sob pena de fixação de multa que será revertida em favor do credor, em consonância com o disposto no artigo 774, inciso V,
e parágrafo único, do Código de Processo Civil Int. - ADV: KEILA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 431580/SP), ALINE CRISTINA
MARTINS (OAB 357754/SP)
Processo 0008517-98.2019.8.26.0625 (processo principal 4002771-94.2013.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Bradesco Saúde S/A - - fls. 191/192: anotado; aguardar o cumprimento do ato ordinatório de fls. 188 - ADV:
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0010110-02.2018.8.26.0625 (processo principal 1004264-84.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - O.E.C.L. - D.A. - Vistos. 1. Solicitei à Delegacia da Receita Federal, através do sistema Infojud, as cinco
últimas declarações de imposto de renda da devedora, cuja obtenção resultou frutífera. De acordo com o Provimento CG nº
21/2018, as informações relacionadas à situação econômico-financeira serão juntadas aos autos, que passarão a tramitar sob
segredo de justiça; anote-se. 2. Indique a credora bens da devedora passíveis de penhora; no silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV: BRUNO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 226497/SP), INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA
ARAYA (OAB 269381/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP)
Processo 1000425-46.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de
Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - Vistos. Fls. 126/128: providencie-se a busca de endereço da
devedora através do sistema Comgasjud; com o extrato, dê-se vista à credora. Int. - ADV: ALICE LEITE DA SILVA (OAB 449254/
SP), RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/SP), ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB
222804/SP)
Processo 1000529-43.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco - P.A.I.A.
- Vistos. Ante a certidão de fls. 174, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO
(OAB 177274/SP), RAFAEL NEVES DE ALMEIDA PRADO (OAB 212418/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1000608-27.2015.8.26.0625/05 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Giovanni da Silva
Paixão - Vistos. Manifeste-se o credor sobre a petição e documentos de fls. 18/23. Int. - ADV: JOAO GASCH NETO (OAB 99598/
SP)
Processo 1000739-60.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A Vistos. Ante a certidão de fls. 271, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
(OAB 31618/SP)
Processo 1000834-22.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.P.T. - Caixa
Economica Federal - Ante a certidão supra, intimar a parte credora para dar prosseguimento à execução. Nada mais. - ADV:
ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000841-77.2022.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 147/151: defiro; dê-se ciência à Sra. Oficial de Justiça encarregada pelo
cumprimento do mandado expedido as fls. 144, através da central de mandados. Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA
NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1001046-09.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1020053-21.2021.8.26.0625) - Embargos à Execução Extinção da Execução - J.E.H.E.H. - Elias Ferreira Gomes - Vistos. 1. Manifeste-se o embargante acerca da impugnação de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º