TJSP 01/04/2022 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
3721
Processo 1501272-42.2018.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS DE CENA FERREIRA
DE OLIVEIRA - Vistos. Fl. 438. Houve o trânsito em julgado. Certifique serventia se há objetos, veículos, entorpecentes ou
numerários pendentes de destinação. Caso positivo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Expeça-se ofício de
comunicação ao IIRGD contendo as datas de trânsito em julgado. Atualize-se o histórico de partes e movimentações pertinentes.
Atualize-se o respectivo cadastro do sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão, certificando-se. Expeça-se eventual
certidão de honorários de acordo com os atos praticados. Efetuadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se
definitivamente os autos. Intime-se. - ADV: ALLAN FRANCISCO MESQUITA MARÇAL (OAB 290500/SP), CARLOS AUGUSTO
MINGOZZI ZALAFE (OAB 243171/SP)
Processo 1502325-87.2020.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - EVERSON PAULINO DA SILVA Vistos. Fls. 158. Houve o trânsito em julgado. Atualize-se o histórico de partes e movimentações pertinentes. Expeçam-se
ofícios de comunicações ao IIRGD e TRE. Forme(m)-se ou adite(m)-se a(s) guia(s) de recolhimento em relação a EVERSON
PAULINO DA SILVA remetendo-se à VEC ou DEECRIM competente. Oportunamente arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe, incluindo a movimentação “Processo findo com condenação” código 61619. Intime-se. - ADV: TAYRINE FERNANDES
CÉSAR (OAB 355432/SP)
Processo 1511041-40.2019.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - RAFAEL DE
OLIVEIRA FARIA - Vistos. Fls. 242/244. RECEBO O RECURSO. Processe-se-o. Intime-se a defesa para apresentar as razões
no prazo legal. Oportunamente abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: LUCIANA COSTA DE
GOIS CHUVA (OAB 203303/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0225/2022
Processo 1000342-76.2021.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ubatuba
Rent A Car Ltda - Me - Ralf Moreno dos Santos - Luci Maria dos Santos - Manifestem-se as partes da petição e das fotografias
de fls.230/231 e de fls.232/242 respectivamente, bem como do Mandado cumprido de fls.243/247. - ADV: JERONIMO CURSINO
DOS SANTOS (OAB 79299/SP), EDUARDO GONZALEZ (OAB 1080/AC), AILTON FELIX DA CONCEIÇÃO (OAB 441752/SP),
FELICIA BARONE CURCIO GONZALEZ (OAB 188959/SP)
Processo 1000594-45.2022.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M. - R.C.M. - Manifeste-se
o(a) autor(a) sobre a contestação. Int. - ADV: MARCELO QUEIROZ ALVES (OAB 217991/SP), EDIVALDO SOUZA ROQUE
(OAB 81978/SP), MANOEL DO MONTE NETO (OAB 67152/SP), SILENE FERREIRA DE MATOS (OAB 281941/SP), NIVALDO
ROQUE (OAB 110860/SP)
Processo 1003289-06.2021.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.S.B. - L.S.B. - Fls. 104/107: Fica
a parte requerida INTIMADA A JUNTAR AOS AUTOS, COM URGÊNCIA, O COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL DA TAXA
DO CONCILIADOR, REFERENTE À GUIA DE FL. 99, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 05/04/2022, ÀS 14:00 HORAS. INT. - ADV: MARCELA MESQUITA DO PRADO (OAB 334233/SP),
FANIO DE SOUZA SANTOS (OAB 337593/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2022
Processo 0000087-43.2018.8.26.0642 - Crimes Ambientais - Parcelamento do solo urbano - Caique Edilio de Morais - Fica
o advogado nomeado nos autos, Dr. Luis Carlos Politi, OAB/SP n.º 373.019, intimado acerca da expedição de sua Certidão de
Honorários e respectiva juntada às fls. 210 dos autos. - ADV: LUIS CARLOS POLITI (OAB 373019/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0227/2022
Processo 1000652-48.2022.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - B.A.B.C.S. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, recolhendo-se a diligência, se o caso. - ADV: CLAUDIA CELESTE MAIA
SANTOS (OAB 296589/SP)
Processo 1000677-61.2022.8.26.0642 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rogério Frediani Intimado o(a) autor(a) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, nos termos do Provimento CG Nº 28/2014,
sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC), valor de R$ 95,91 (3 UFESPs) para cada ato. - ADV: MATHEUS
CURSINO GRAÇA (OAB 442443/SP)
Processo 1001342-19.2018.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba Sicredi Vangua - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, recolhendo-se a diligência, se o caso. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA
SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1001362-39.2020.8.26.0642 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.N.A. - J.N.A. - Ficam as partes intimadas
a se manifestar sobre o Laudo apresentado em fls. 108/112. Int. - ADV: HECTOR RAMON ALZAGA JUNIOR (OAB 337738/SP),
JOSE GERALDO HASMANN (OAB 383051/SP)
Processo 1003008-21.2019.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Regina
Helena Cardarelli - Ciência ao(a) autor(a) para imprimir o edital de fls. 179 via Internet, recolher as custas no valor de R$ 308,91
(R$ 0,21 x 1471 caracteres) e comprovar a publicação, por 02 vezes, em jornal local de grande circulação, no prazo de 30 dias,
nos termos do artigo 256 e seguintes do CPC. - ADV: JERONIMO CURSINO DOS SANTOS (OAB 79299/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º