TJSP 01/04/2022 - Pág. 3904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
3904
APARECIDA BOUZIZO ECLIS (OAB 23073/MS)
Processo 1005059-34.2018.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - D.S.D. - E.A.S. - Vistos. Fl. 126: Reitere-se o ofício de página 124, fixando prazo para reposta em 10 dias sob pena
de cometimento de crime e desobediência a ordem judicial. Int. - ADV: CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP),
SHEILA SUELI GOMES NEPOMUCENO DOS SANTOS (OAB 354285/SP), LUCIANA CLAUDIA SILVA LIMA (OAB 142126/SP)
Processo 1005173-31.2022.8.26.0482 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Maria
Aparecida Pereira - Vistos. Recebo a petição de páginas 20/21 como emenda à petição inicial. Anote-se. Tornem os autos
conclusos para sentença. Int. - ADV: FLAVIO ROMEU PICININI (OAB 265320/SP)
Processo 1006398-23.2021.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.B. - S.L.B. - 1 - Ante a renúncia de mandato
da patrona da parte ré em fls. 90, bem como a constituição dos novos patronos (fls. 97), proceda a serventia a exclusão
da advogada anterior e cadastrem-se os novos representantes. 2 No mais, aguarde-se a contestação pela parte requerida
consoante decisão proferida em fls. 88. Int. - ADV: LUIZ GUIMARÃES MOLINA (OAB 311309/SP), SÍLVIA DE FÁTIMA DA SILVA
DO NASCIMENTO (OAB 168969/SP), CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP)
Processo 1006611-97.2019.8.26.0482 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução M.L.S.A. - K.W.M. - - K.A.M. - - M.A.M. - Vistos. Tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: CAROLINA IMPERIO
POZZETTI SIMOES (OAB 372808/SP), GILMAR LUIZ TEIXEIRA (OAB 176310/SP), VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS (OAB
196127/SP)
Processo 1006922-30.2015.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - E.E.B. - Aguarde-se o julgamento da ação
de prestação de contas pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: FABRICIO MIGUEL YABUNAKA (OAB 432325/SP), ENDRIL
COUTINHO RAMOS (OAB 444891/SP), BIANCA PINOTTI CORREIA (OAB 392456/SP), AMANDA SOARES COLNAGO (OAB
444794/SP)
Processo 1009101-24.2021.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.Q. - A.O.B.Q. - Vistos. Fl. 138/140: Ciência
à requerida. Int. - ADV: JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI (OAB 227325/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA
JUNIOR (OAB 343777/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA (OAB 47600/SP)
Processo 1009711-60.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regina Amaral
Gaspar - Vistos. Com a juntada do AR cumprido positivo (fl. 97) aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias para que o requerido
compra a obrigação estampada, qual seja: realize a transferência do imóvel situado na Rua Arduino Zangerolami, nº 465, Jardim
Iguaçu na cidade e comarca de Presidente Prudente para os filhos (Maria Aparecida Riga, Kleber Fernando Riga e Emerson
Fernando Riga). E ainda, a decretação do imóvel como usufruto vitalício da requerente, Regina Amaral Gaspar sob pena de
adoção de medidas práticas para o seu cumprimento forçado. Decorrido o prazo manifeste-se a requerente informando este
Juízo se houve o adimplemento ou não da obrigação. Int. - ADV: MATHEUS VARELA RIBEIRO (OAB 454351/SP)
Processo 1009843-49.2021.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.B.T.M. - J.A.S.M. - Tornem os autos conclusos
para sentença ou demais deliberações. Int. - ADV: ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP), ANDREIA FERREIRA COSTA (OAB
374710/SP), VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP)
Processo 1010030-28.2019.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.M. - M.L.A.M. - Vistos. Aguarde-se a realização
da audiência aprazada. Int. - ADV: CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP), ALICE DE ALMEIDA BARRETO (OAB
455322/SP), ENDRIL COUTINHO RAMOS (OAB 444891/SP), AMANDA SOARES COLNAGO (OAB 444794/SP), STEFANIE
PHILADELPHI JATENE (OAB 423319/SP), BIANCA PINOTTI CORREIA (OAB 392456/SP), MATHEUS VARELA RIBEIRO (OAB
454351/SP), SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP)
Processo 1010246-52.2020.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.O.O.B. - Vistos. 1- Ante a não localização do
requerido (página 122), permanece válida a citação por edital. 2- Para fins de cumprimento da determinação de página 101,
primeiro parágrafo, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública do Estado. Int. - ADV: MARCIO CESAR AREIAS BRAVO (OAB
265081/SP), MARIA JOELMA LEITE BRAVO (OAB 332267/SP)
Processo 1010385-67.2021.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.S. - - P.R.S.S. - R.S.S. - Sobre os documentos
(extratos e IRPF) de páginas 129/148 e 150/204, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LEANDRO
MARTINS ALVES (OAB 250151/SP), MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB 255549/SP), GABRIEL
HENRIQUE RIBEIRO GONÇALVES (OAB 424442/SP), LUÍS EDUARDO RIBEIRO GONÇALVES (OAB 443603/SP)
Processo 1010790-11.2018.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.R. - 1- Proceda-se às devidas anotações
acerca da não-participação do Ministério Público nestes autos. 2- Acostem-se as informações requisitadas pelo Sisbajud,
abrindo-se vista à parte exequente para manifestação em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB
324592/SP)
Processo 1013025-77.2020.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.S.M.
- Vistos. Diante do certificado à página 83, cumpra-se a zelosa serventia o determinado às fls. 76/77 item 3: “[...] expeça-se
CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO e arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.”.
Int. - ADV: RAFAELA VEIGA CARVALHO (OAB 374829/SP), ANDRÉ LUIZ DE MACEDO (OAB 202578/SP)
Processo 1013439-12.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.B.A. - W.A.J.C. Vistos. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca das respostas do Sisbajud (páginas 111/112), Caixa Econômica
Federal (páginas 120/121), bem como da proposta de parcelamento da dívida apresentada (páginas 115/117). Prazo: 05 (cinco)
dias. Int. - ADV: BIANCA PINOTTI CORREIA (OAB 392456/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), GLEISON
MAZONI (OAB 286155/SP)
Processo 1015574-94.2019.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - José Roberto Benites - - Claudio José Benites - - José Gilmar
Benites - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - PCG BRASIL MULTICARTEIRA
e outro - Vistos. Tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP),
EDIR BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 297146/SP), PAULO CESAR SOARES (OAB 143149/SP)
Processo 1015613-23.2021.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.G.F. - M.A.G. - Vista ao
Ministério Público. - ADV: LETÍCIA NALDEI DE SOUZA (OAB 352478/SP), CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB 276282/SP),
ISABELA TAIS DE FREITAS (OAB 389628/SP), CAIO LUIZ DE SANTANA LUCHESI (OAB 421555/SP)
Processo 1015673-93.2021.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.R.C.S.
- - K.R.C.S. - Fl. 45: Providencie a serventia o correto preenchimento da certidão para fins de protesto, encaminhando-a a seguir
ao ofício respectivo, para os devidos fins. Após, aguarde-se a prisão do executado ou o vencimento do prazo de validade do
mandado de prisão (19/11/2024). Int. - ADV: ANDRÉ ARANA (OAB 374707/SP)
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