TJSP 01/04/2022 - Pág. 701 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
701
Processo 1004316-30.2021.8.26.0543 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S.N. - N., registrado civilmente como F.S.N. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV: MARCIO CALIXTO (OAB 399064/SP), FRANCIÉLLE
APARECIDA NUNES (OAB 431539/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2022
Processo 0000030-89.2022.8.26.0543 (processo principal 1002875-48.2020.8.26.0543) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Antonio Padoveli de Almondes - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação, no prazo legal.
- ADV: JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS (OAB 382117/SP)
Processo 0002081-49.2017.8.26.0543 (processo principal 0005671-78.2010.8.26.0543) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra Sa - Manifeste-se a parte exequente, no prazo
de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, recolhendo as custas postais, conforme intimação de fls.183. - ADV:
LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), FERNANDO AUGUSTO CASTILHO TORRES (OAB 391940/SP)
Processo 1000632-73.2016.8.26.0543 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Felicissimo
de Campos - Banco do Brasil S/A. - Manifeste-se o exequente nos termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco)
dias. Decorrido o prazo, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MONIKA DE
FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP)
Processo 1000840-86.2018.8.26.0543 - Inventário - Inventário e Partilha - Yraleide Regina da Silva - Camilly Saiury
Matsushima - - Nathalye Yumi Masushima - - Leonice de Oliveira Matsushima - Ciência à parte requerente dos oficios recebidos
às fls.333/338. - ADV: ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO (OAB 197276/SP), NELSON MACHADO DE OLIVEIRA (OAB
378670/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2022
Processo 0000868-03.2020.8.26.0543 (processo principal 1000267-48.2018.8.26.0543) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roselena Ferraz Barbosa - Vistos. Considerando que
a exequente noticiou que concorda com o valor e requereu a extinção do feito, conforme se constata na pág. 94 do incidente de
requisição de pequeno valor sob o nº 868-03.2020/03, dando-se por satisfeita, JULGO EXTINTA a presente execução e o faço
com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
Processo 0001074-80.2021.8.26.0543 (processo principal 0000970-30.2017.8.26.0543) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - João Thomaz Prazeres Gondim - EVAIR DOS SANTOS PIRES - Expedi mandado de levantamento
eletrônico, sob o nº 20220309110812027901, em favor do exequente, referente ao valor depositado as pgs 06/07, para
transferência para a conta informada à pg. 12. Nos termos do r. despacho de pg 08, manifeste-se o exequente, em dez dias,
acerca do prosseguimento do feito. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ROBERTO RODRIGUES
DE O JUNIOR (OAB 63670/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP)
Processo 0001090-05.2019.8.26.0543 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Diego Alvares
Fernanades - MOVEBUSS SOLUCOES EM MOBILIDADE URBANA LTDA e outro - Pág. 284 - Em obediência ao Enunciado 166,
do FONAJE, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau, aliado a isso, o disposto no Comunicado
CG nº 420/2019, reforçando que a admissibilidade deverá ser feito pelo cartório de origem, não se aplicando o disposto no art.
1.010, § 3º., do CPC. Indefiro o pedido de justiça gratuita dado que o autor não comprova e nem justifica seus rendimentos, é
proprietário do veiculo objeto da ação, além de haver constituído advogado particular. Logo, excepcionalmente, concedo ao autor
o prazo de 48 horas para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. No mais, certifique a Serventia a tempestividade do
recurso interposto pela requerida. - ADV: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), EMERSON LEONARDO
RIBEIRO PEIXOTO AMORIM (OAB 194000/SP)
Processo 0002635-47.2018.8.26.0543 (processo principal 0002922-44.2017.8.26.0543) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL - Na sistemática dos Juizados Especiais, as partes
comunicarão ao Juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo (art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95), e, considerando
que a exequente não atualizou seu endereço (fls. 37), dou-a por intimada do despacho de fls. 39. Portanto, conforme se verifica
da certidão retro, os autos encontram-se paralisados por mais de 30 dias, aguardando a manifestação da exequente. Por esta
razão e com fundamento no artigo 485, III, do C.P.C., JULGO EXTINTO o presente feito. Dou a exequente intimada da sentença.
Após o trânsito em julgado, procedidas às devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV: FLÁVIA APARECIDA SANTOS
(OAB 194641/SP)
Processo 1000355-47.2022.8.26.0543 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço Fernando da Silva Liberto - Vistos. Indefiro o pedido de justiça gratuita uma vez que a renda liquida do autor ultrapassa o valor
de 3 salários mínimos, o que impede que seja considerado pobre na acepção jurídica do termo. No mais, depreende-se do
objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual deixo de designar referida audiência.
Concedo o prazo de trinta (30) dias para que a requerida apresente contestação, nos termos do Comunicado nº 146/11 do
Conselho Superior da Magistratura, ficando cientificada de que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar
na própria contestação, salientando que a apresentação de tal proposta não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76
do FONAJEF. Cite-se e intime-se. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 1000369-02.2020.8.26.0543 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Ivani Capazzoli - Nextel Telecomunicações LTDA - Pág. 169 Ante a apresentação dos links, à autora para que
se manifeste em dez dias. Decorrido, tornem para sentença. - ADV: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245/SP),
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
Processo 1000421-27.2022.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Miguel Elias de Godoy - O
autor deverá emendar a sua petição inicial, em quinze dias, a fim de trazer ao processo o endereço da parte executada, tendo
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