TJSP 01/04/2022 - Pág. 788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
788
2067804-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000225-31.2022.8.26.0390; Assunto: Controle de Constitucionalidade;
Agravante: Município de Onda Verde; Advogado: Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
2067806-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1005756-33.2018.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Augustinus Johannes Roovers
2067808-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1005947-78.2018.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Jose Roberto Recioppo
2067810-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1008332-96.2018.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Moacir Bezerra
2067814-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1005424-66.2018.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Moacir Bezerra
2067817-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1006134-86.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada:
Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Moacir Bezerra
2067820-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006752-51.2022.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Ibrametais Ltda.; Advogada: Maristela Ferreira de Souza Miglioli (OAB: 111964/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2067827-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0504720-88.2011.8.26.0576; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Sonia Regina Tufaile Cury Alves; Advogada: Alvair Ferreira Haupenthal (OAB: 117187/SP); Advogada: Sonia Regina
Tufaile Cury Alves (OAB: 52614/SP); Agravado: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/
SP)
2067824-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1005533-80.2018.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Joahannes L. H. Van H. Beijneijer
2067833-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1006031-79.2018.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Mirtes de Jesus
2067841-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0011774-98.2004.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Fundação Richard Hugh Fisk e outro; Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP);
Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: João Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP)
2067840-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1007111-78.2018.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Juliana Colli Vargas
2067845-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1007368-06.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada:
Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Jayme de Almeida
2067847-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1007568-13.2018.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Osni Fiuza Rosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º