TJSP 01/04/2022 - Pág. 951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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e Depósitos do TJSP, que substituiu o sistema de preenchimento de guias DARE no Ambiente de Pagamentos da Secretaria
da Fazenda (Com. Conj. TJSP e CGJ 474/2017 - DJE, 20/02/2017, p. 1/2, Cad I, Adm). Os valores referentes ao preparo ou
eventual complementação do preparo deverão ser recolhidos, independentemente de intimação, em até 48 horas contadas do
momento da distribuição do recurso, nos termos do art. 42, § 1º da Lei 9099/95, não se aplicando ao rito específico do Juizado
Especial Cível o disposto no artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, aguarde-se pelo prazo
de noventa dias. Decorridos sem manifestação, cumpra-se o Comunicado CG 1.789/2017. P.I.C. - ADV: MARCUS AURELIO DE
SOUZA LEMES (OAB 49356/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0005987-19.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - João Victor Martins Sá - Assurant Seguradora S.A. - 1. pelo presente ficam as PARTES E SEUS RESPECTIVOS
PATRONOS intimados da audiência de Conciliação DESIGNADA para DIA 04/04/2022 às 14:00h. 2. nos termos do Comunicado
CG 284/2020, a audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, acessível através de computadores ou
celulares. 3. o link de acesso à sessão virtual FOI ENVIADO EM 30/03 através dos e-mails informados. Os procedimentos
técnicos e eventuais dúvidas serão esclarecidas através do portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no endereço:
http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590009380821 4. a parte autora fica
intimada de que deverá estar presente ao ato, podendo sua ausência implicar extinção (artigo 51, I, da Lei 9.099/95), e a parte
ré de que não comparecendo ou se recusando poderá ser proferida sentença (art. 23, Lei 9.099/95). 5. as partes deverão
clicar no link de acesso e ingressar no lobby de espera, com dez (10) minutos de antecedência do horário designado para
realização da audiência. 6. caso a parte enfrente problema para ingressar na audiência, deverá encaminhar e-mail com o print
ou filmagem da tela para o endereço [email protected] (o referido endereço de e-mail destina-se exclusivamente para
o recebimento de mensagens quanto a problemas de acesso à audiência virtual), demonstrando o erro, e entrar em contato via
WhatsApp (12) 2127-8453, antes da audiência, informando o problema. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP)
Processo 0007071-21.2021.8.26.0292 (processo principal 1004550-23.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - Natália Sílvia Pacheco Silva - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos, O juízo
está garantido pelo depósito de fls. 58/59. Nestes termos, recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição
de efeito suspensivo. Intime(m)-se o(s) embargado(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de quinze (15)
dias corridos. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA PACHECO MACHADO (OAB 361946/SP),
MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 0007355-97.2019.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0002680-12.2019.8.26.0577 - JD 2ª Vara do
Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos) - Centro Educacional Vera Magaldi Ltda Me - Diante da petição
e documentos retrojuntados, devolva-se a carta precatória, com as anotações de praxe. Int. - ADV: GLAUCIA TABARELLI
CABIANCA SALVIANO (OAB 106764/SP)
Processo 1000564-90.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Dolores Pires
Penteado - 1. pelo presente ficam as PARTES E SEUS RESPECTIVOS PATRONOS intimados da audiência de Conciliação
DESIGNADA para DIA 04/04/2022 às 15:30h. 2. nos termos do Comunicado CG 284/2020, a audiência será realizada através
da ferramenta Microsoft Teams, acessível através de computadores ou celulares. 3. o link de acesso à sessão virtual FOI
ENVIADO EM 30/03 através dos e-mails informados. Os procedimentos técnicos e eventuais dúvidas serão esclarecidas através
do portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590009380821 4. a parte autora fica intimada de que deverá estar presente ao ato, podendo
sua ausência implicar extinção (artigo 51, I, da Lei 9.099/95), e a parte ré de que não comparecendo ou se recusando poderá
ser proferida sentença (art. 23, Lei 9.099/95). 5. as partes deverão clicar no link de acesso e ingressar no lobby de espera, com
dez (10) minutos de antecedência do horário designado para realização da audiência. 6. caso a parte enfrente problema para
ingressar na audiência, deverá encaminhar e-mail com o print ou filmagem da tela para o endereço [email protected]
(o referido endereço de e-mail destina-se exclusivamente para o recebimento de mensagens quanto a problemas de acesso à
audiência virtual), demonstrando o erro, e entrar em contato via WhatsApp (12) 2127-8453, antes da audiência, informando o
problema. - ADV: REINALDO DELLAPE (OAB 135962/SP)
Processo 1000599-50.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gold Finger Joalheiros
Ltda - 1. pelo presente ficam as PARTES E SEUS RESPECTIVOS PATRONOS intimados da audiência de Conciliação
DESIGNADA para DIA 04/04/2022 às 16:00h. 2. nos termos do Comunicado CG 284/2020, a audiência será realizada através
da ferramenta Microsoft Teams, acessível através de computadores ou celulares. 3. o link de acesso à sessão virtual FOI
ENVIADO EM 28/03 através dos e-mails informados. Os procedimentos técnicos e eventuais dúvidas serão esclarecidas através
do portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590009380821 4. a parte autora fica intimada de que deverá estar presente ao ato, podendo
sua ausência implicar extinção (artigo 51, I, da Lei 9.099/95), e a parte ré de que não comparecendo ou se recusando poderá
ser proferida sentença (art. 23, Lei 9.099/95). 5. as partes deverão clicar no link de acesso e ingressar no lobby de espera, com
dez (10) minutos de antecedência do horário designado para realização da audiência. 6. caso a parte enfrente problema para
ingressar na audiência, deverá encaminhar e-mail com o print ou filmagem da tela para o endereço [email protected]
(o referido endereço de e-mail destina-se exclusivamente para o recebimento de mensagens quanto a problemas de acesso à
audiência virtual), demonstrando o erro, e entrar em contato via WhatsApp (12) 2127-8453, antes da audiência, informando o
problema. - ADV: DANIEL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 282298/SP)
Processo 1000612-49.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gold Finger Joalheiros
Ltda - 1. pelo presente ficam as PARTES E SEUS RESPECTIVOS PATRONOS intimados da audiência de Conciliação
DESIGNADA para DIA 04/04/2022 às 16:30h. 2. nos termos do Comunicado CG 284/2020, a audiência será realizada através
da ferramenta Microsoft Teams, acessível através de computadores ou celulares. 3. o link de acesso à sessão virtual FOI
ENVIADO EM 28/03 através dos e-mails informados. Os procedimentos técnicos e eventuais dúvidas serão esclarecidas através
do portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590009380821 4. a parte autora fica intimada de que deverá estar presente ao ato, podendo
sua ausência implicar extinção (artigo 51, I, da Lei 9.099/95), e a parte ré de que não comparecendo ou se recusando poderá
ser proferida sentença (art. 23, Lei 9.099/95). 5. as partes deverão clicar no link de acesso e ingressar no lobby de espera, com
dez (10) minutos de antecedência do horário designado para realização da audiência. 6. caso a parte enfrente problema para
ingressar na audiência, deverá encaminhar e-mail com o print ou filmagem da tela para o endereço [email protected]
(o referido endereço de e-mail destina-se exclusivamente para o recebimento de mensagens quanto a problemas de acesso à
audiência virtual), demonstrando o erro, e entrar em contato via WhatsApp (12) 2127-8453, antes da audiência, informando o
problema. - ADV: DANIEL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 282298/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º