TJSP 04/04/2022 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1572
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelada: Itaú Seguros de Auto e Residência S.a. - Colhidos os votos
do Relator sorteado e do 3º Juiz, que davam parcial provimento ao recurso, e do 2º Juiz, que dava provimento, foi estabelecida
a divergência. Houve, nos termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara, Desa. Maria
Lúcia Pizzotti e Desa. Claudia Menge, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal, com
o seguinte resultado final: por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencidos o 3º Juiz e o Relator sorteado, que
declarará voto. Redigirá o acórdão o 2º Juiz. - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) (Fls: 80) - Advogada:
Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB: 138636/SP) (Fls: 19)
1016782-27.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Russo Apelante: Morisson Rangel & Filhos Eireli Epp - Apelado: Condomínio Shopping Center Iguatemi - Retirado de pauta. - Advogado:
Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: 128686/RJ) (Fls: 56) - Advogado: Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB: 175217/SP)
(Fls: 179)
1018338-94.2020.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Desª.: Maria Lúcia
Pizzotti - Apte/Apdo: Erbe Incorporadora 019 S.A - Apda/Apte: Ana Joaquina Farinha - Retirado de pauta. - Advogado: Rodrigo
Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP) (Fls: 598/636) - Advogado: Alex de Souza Andrade (OAB: 133357/RJ) - Advogado:
Andre Di Migueli Affonso (OAB: 244881/SP) (Fls: 17/21) - Advogado: Almir Jose Dias Valverde Filho (OAB: 306694/SP) (Fls:
17/21)
1022496-71.2020.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Carlos Russo - Apelante:
Midiarama Locação de Espaços para Publicidade Ltda e outro - Apelado: Centro Medico Cavalcante Ltda - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Christiano Carvalho Dias Bello (OAB: 188698/SP) (Fls: 84) - Advogada: Adriana Barreto
dos Santos (OAB: 187225/SP) (Fls: 24) - Advogada: Camila Marques Gilberto (OAB: 224695/SP) (Fls: 24) - Advogado: Gabriel
de Almeida Diogo (OAB: 442609/SP)
1026137-95.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti
- Apelante: Viação Gato Preto LTDA - Apelada: Priscilla Aguiar Jorge - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patrícia
Vidal de Souza (OAB: 339135/SP) (Fls: 39) - Advogado: André Lopes da Silva (OAB: 299793/SP) - Advogada: Ligia Tatiana
Romão de Carvalho (OAB: 215351/SP) (Fls: 10)
1027879-58.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Russo Apelante: N., R., A. & G. A. A. - Apelado: C. - C. E. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Newley
Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) (Fls: 16) - Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373/SP) (Fls: 180)
- Advogado: Francisco Del Nero Todescan (OAB: 392530/SP) (Fls: 180) - Advogado: Gabriel Teixeira Alves (OAB: 373779/SP) Advogado: Gabriel Spuch (OAB: 408625/SP)
1043178-75.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Russo Apelante: N., R., A. & G. A. A. - Apelado: C. - C. E. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Newley
Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) (Fls: 206) - Advogado: Gabriel Spuch (OAB: 408625/SP) (Fls: 48) - Advogado:
Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373/SP) (Fls: 48)
1054007-18.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Russo Apelante: Transit do Brasil S A - Apelada: Telefonica Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Reginaldo
Ferretti da Silva (OAB: 244074/SP) (Fls: 868) - Advogada: Maria Aparecida Caputo (OAB: 105973/SP) (Fls: 868) - Advogado:
Gustavo A. Faria Cortines (OAB: 103502/RJ) (Fls: 8) - Advogada: Thayná Quintanilha (OAB: 225764/RJ)
1063870-03.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Andrade Neto - Apte/
Apdo: USPESP - União dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo Sabesp - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso da ré, e quanto ao recurso da autora,
colhidos os votos do Relator sorteado e do 3º Juiz, que negavam provimento ao recurso, e da 2ª Juíza, que dava provimento,
foi estabelecida a divergência. Houve, nos termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara,
Des. Carlos Russo e Desa. Claudia Menge, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal,
com o seguinte resultado final: por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencidas a 5ª Juíza e a 2ª Juíza, que
declarará voto. - Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) (Fls: 11) - Advogado: Rian Cezar Alves da Silva
(OAB: 246395/SP) - Advogado: Fabio Affonso de Oliveira (OAB: 140316/SP) - Advogada: Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB:
177214/SP) (Fls: 517)
1125706-74.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Russo Apelante: Lithium Importações e Exportação Ltda. - Apelada: Cleo Pires Ayrosa Galvão - Apelado: CPAG Produções Artísticas
Eireli e outro - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Pedro
Lagomarcino (OAB: 63784/RS) (Fls: 351) - Advogada: Laura Fanucchi (OAB: 374979/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marcelo Levitinas
(OAB: 281611/SP) (Fls: 13) - Advogada: Isabella Simão Menezes (OAB: 391298/SP)
1136166-57.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Russo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º