TJSP 04/04/2022 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1572
devedor, diga a parte autora se pretende a conversão em ação executiva (desde que ela tenha título executivo), na forma do
Art. 4o do DL 911/69, devendo, se o caso, emendar a inicial, alterar o valor da causa e recolher eventual custa faltante, tudo sob
pena de extinção. Em caso de obstrução da ordem judicial, fica autorizada a ordem de arrombamento e reforço policial. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ADRIANO
ZAITTER (OAB 47325/PR)
Processo 1005845-45.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - L.A.V.M.C. - G.M.C. - - G.M.C. - - G.M.C. - Dê-se
vista ao Ministério Público. Após, tornem. - ADV: DANIEL RICARDO BATISTA (OAB 196433/SP)
Processo 1005854-36.2021.8.26.0320 - Notificação - Intimação / Notificação - Euclides Antonio Pezzi - Decorreu o prazo
sem manifestação dos requeridos, diga o requerente em prosseguimento. - ADV: CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP)
Processo 1006432-96.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Reinaldo Benedito Leite da Silva - Lorena Santiago
Leite da Silva - - Nikolas Santiago Silva - Vistos. Cumpra o inventariante na forma da manifestação do MP a fls. 128 - item 2.
Intime-se. - ADV: ANDERSON RODRIGO ESTEVES (OAB 308113/SP), REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB 304192/
SP)
Processo 1007516-35.2021.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Premier Consultoria Administrativa - Eireli - Vistos. Fls. 74:
Verifico que recentemente houve pesquisa de endereço junto ao sistema Sisbajud (fl. 43). O poder judiciário conta com outros
sistemas ainda não buscados. Contudo, após o recolhimento da taxa, defiro nova minuta de pesquisa de endereço junto ao
sistema Sisbajud. Realizada a pesquisa, dê-se ciência às partes quanto ao resultado, por ato ordinatório. No silêncio quanto
ao pagamento da taxa ou quanto ao resultado da(s) pesquisa(s), intime-se pessoalmente, por carta, a fim de dar andamento ao
feito em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP)
Processo 1007632-41.2021.8.26.0320 - Usucapião - Aquisição - Ivete de Fátima Incerpe de Oliveira - - Celso Honorio de
Oliveira - Eliana Barbosa Pereira Sato e outros - Ciência ao interessado sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar
no prazo legal. - ADV: ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA (OAB 56462/SP), BRUNA INCERPE DE OLIVEIRA (OAB
418292/SP)
Processo 1007780-57.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Alinghi Ltda. - Vistos.
Esgotados os meios para a localização de bens pertencentes à devedora, fica deferida a penhora de 10% do faturamento bruto
mensal da empresa, com base no artigo 866 do CPC, até o total do débito. Servirá a presente decisão como termo de constrição,
independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(as) executado(as) na pessoa de seu advogado, ou, na ausência,
pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço em que se efetivou a citação ou último endereço cadastrado
nos autos, acerca da penhora. Além do disposto no art. 866, § 2o, CPC, a experiência demonstra ser imprescindível a nomeação
de administrador-depositário judicial, que, com isenção, poderá avaliar as condições da empresa. Para tanto, indico o(a) perito(a)
de confiança do juízo Sr(a). ADRIANA CRISTINA BENETTI BATISTELLA. Intime-se para que, no prazo de 5 dias, apresente a
estimativa de honorários. Após, volte o processo. No mesmo prazo, apresentará a forma de sua atuação. O(a) perito(a) deverá
prestará contas mensalmente e de forma objetiva, entregando em juízo as quantias recebidas, com os respectivos balancetes
mensais, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida. Int. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1007970-15.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.C. - M.I.C.M. e
outro - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. - ADV: ANDREA MARIA PINCELLI FERLIN AMARO (OAB 143698/SP),
ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP)
Processo 1008041-51.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Celina Alves Pereira - Eduarda do Carmo Pereira
Jeronymo - - Domingos Jeronymo - - Helton Pereira - - Josê Aparecida Pereira de Camargo - - Osmando Candido Pereira - Odair Candido Pereira - - Maria Aparecida Pereira - - Vera Lucia Pereira - - Mateus Vitor Pereira Jeronymo - - Osvander José
Pereira - - Virginia Alves Pereira - - Josefina Pereira - - Vilma Candido Pereira Borges - - Otaides Alves Pereira - Cumpra
o inventariante na forma da manifestação do MP a fls. 253. Prazo: 15 dias, no silêncio, ao arquivo. - ADV: LAÍS CRISTINA
PEREIRA ELISBON (OAB 448162/SP), FILIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 445709/SP)
Processo 1008143-39.2021.8.26.0320 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.M.B.S. - J.F.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 113/15 e julgo extinto
o processo nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Também fica EXTINTO o incidente 0007757-26.2021.8.26.0320,
nos termos do artigo 924, II, do CPC. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta data.
Desnecessária a permanência do processo em Cartório, pois o interessado poderá requisitá-lo do arquivo a qualquer tempo,
para eventual execução de sentença. Providencie-se juntada de cópia da presente no incidente 0007757-26.2021.8.26.0320.
Presumem-se convencionados os honorários. Recolhidas eventuais custas em aberto, arquive-se, anotando-se. Expeça-se
ofício ao empregador, para que os descontos sejam cessados a partir de julho/2022. P.R.I. - ADV: BRUNO JOSE MOMOLI
GIACOPINI (OAB 257219/SP), APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP), NABYLA MALDONADO DE MOURA
GIACOPINI (OAB 260220/SP)
Processo 1008920-24.2021.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Manoel Pereira da Silva - Vistos. Fl. 80 verifico que as citações já foram formalizadas fls. 31 e 68. Dessa forma, certifique o
cartório, eventual decurso de prazo para contestação. Após, tornem. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI
(OAB 341065/SP)
Processo 1009519-60.2021.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - J.V.O.S. - Fls. 111: defiro, expeça-se termo de curador
provisório. Sem prejuízo, aguarde-se o trânsito da sentença de fls. 106/108. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GUSTAVO
VINICIUS DE GOES (OAB 385737/SP)
Processo 1010254-93.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Agda Tais Garcia da Silva - Yuri Garcia
Cavallari - Fls. 124/5: o valor das cotas sociais não representa necessariamente o que consta do contrato social. O valor
mencionado poderá acarretar prejuízo ao menor. Esclareça o requerente. Após, ao MP. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
MAURICIO SODRE PIRES (OAB 355804/SP)
Processo 1011548-83.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. Vistos. Fls. 52: Defiro. Desentranhe-se o mandado para cumprimento no novo endereço fornecido. Diligência recolhida ainda
não foi utilizada. Intime-se. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1011561-82.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Neuza Pilon Martinati - Marco
Antônio Martinati - - Edilaine Cristina Martinati Pedronezi e outro - Vistos. Apresente o(a) inventariante, em 20 dias: - títulos
aquisitivos dos bens e o valor de cada um. - o Plano de Partilha amigável. - certidões negativas Federal, Estadual e Municipal. a certidão de inexistência de testamento deixado pelo falecido, expedida pela Censec (parecer 192/2016-E da CGJ). Cumpridos
os itens acima, voltem conclusos para homologação Intime-se. - ADV: CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/
SP), SUÉZIA DRYELE DOS SANTOS MARSON (OAB 372486/SP), CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP), PEDRO
GROTTA FILHO (OAB 139621/SP)
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