TJSP 04/04/2022 - Pág. 1826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1826
ADV: ARMANDO CESAR DUTRA DA SILVA (OAB 120199/SP), FERNANDO VIDOTTI FAVARON (OAB 143716/SP)
Processo 1000585-71.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Ribeiro da Silva Banco Bradesco Financiamentos S/A - 1- HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, cabendo ao interessado, sendo
o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento (art. 1.286, §6º, das
NSCGJ). 2- Salvo disposição expressa no acordo, as despesas devem ser divididas igualmente (art. 90, §2º, do CPC). No mais,
cumpram-se os comandos finais da sentença (fls. 140/141). Intime-se - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/
SP), EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP)
Processo 1000749-36.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jaine Cristina Lague dos Santos - André Luiz Vidoti - - Eloá Fernanda dos Santos Vidoti - - André Felipe dos Santos Vidoti - Cvc Brasil Operadora e Agência de
Viagens S.a. - - Gol Linhas Aéreas S.A - Fls. 282 e 283: Como a causa não apresenta questões complexas, inexiste necessidade
concreta de abertura de prazo para alegações finais (art. 364 do CPC, a contrario sensu). Assim, abra-se vista ao Ministério
Publico para parecer e após venham conclusos sentença. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP),
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1500160-55.2019.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - J.R.M.B. - EXPEDIÇÃO DE
CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2022
Processo 1000602-10.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecida Perpetua
Argentino Ferraz - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Intimação das partes para manifestarem sobre o Laudo Pericial de fls.
110/128, no prazo de 15 (quinze) dias, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres
técnicos. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP),
MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2022
Processo 0000287-33.2020.8.26.0334 (processo principal 1000963-95.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Cheque - Mario Roberto Lopes Stival - Manifeste-se o Exequente, no prazo legal, a respeito da devolução da carta precatória de
fls. 142/146 de mandado NEGATIVO.Nada Mais. - ADV: KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP),
MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 0000563-30.2021.8.26.0334 (processo principal 1000539-53.2019.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Vivian Patrícia Sato Yoshino - - Adriana Valéria da Silva Pereira - Manifestem-se as autoras a
respeito das informações de fls. 72/75 prestadas pela requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de dez (10)
dias. - ADV: VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP)
Processo 1000063-10.2022.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcela Kassis Baldo - NOTA
DE CARTÓRIO: Ante a localização de diversos endereços da parte executada (vide resultado da pesquisa SISBAJUD em fls.
24/26), e tratando-se de diligência cujo ônus recai exclusivamente à parte autora, fica o(a) exequente intimado(a), através do
DJE, para informar em qual dos endereços obtidos na consulta acima mencionada MARIA REGINA PEREIRA reside atualmente,
para fins de citação. No mais, fica registrado que a indicação aleatória de endereços para localização através de diversas
diligências não se coaduna com os princípios que norteiam o Sistema dos Juizados Especiais. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV:
ANDREA LEGUTH (OAB 219492/SP)
Processo 1000065-77.2022.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcela Kassis Baldo - NOTA
DE CARTÓRIO: Ante a localização de diversos endereços da parte executada (vide resultado da pesquisa SISBAJUD em fls.
24/29), e tratando-se de diligência cujo ônus recai exclusivamente à parte autora, fica o(a) exequente intimado(a), através
do DJE, para informar em qual dos endereços obtidos na consulta acima mencionada RAIMUNDA PATRÍCIA DE BARROS
CARVALHO reside atualmente, para fins de citação. No mais, fica registrado que a indicação aleatória de endereços para
localização através de diversas diligências não se coaduna com os princípios que norteiam o Sistema dos Juizados Especiais.
Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: ANDREA LEGUTH (OAB 219492/SP)
Processo 1000102-07.2022.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcela Kassis Baldo - NOTA
DE CARTÓRIO: Ante a localização de diversos endereços da parte executada (vide resultado da pesquisa SISBAJUD em
fls. 24/26), e tratando-se de diligência cujo ônus recai exclusivamente à parte autora, fica a exequente intimada, através do
DJE, para informar em qual dos endereços obtidos na consulta acima mencionada BEATRIZ REGINA RODRIGUES reside
atualmente, para fins de citação. No mais, fica registrado que a indicação aleatória de endereços para localização através de
diversas diligências não se coaduna com os princípios que norteiam o Sistema dos Juizados Especiais. Prazo: 05 (cinco) dias.
- ADV: ANDREA LEGUTH (OAB 219492/SP)
Processo 1000193-97.2022.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Teresinha Bento Roque Manifeste-se a autora a respeito da contestação de fls. 98/114 ofertada pela requerida, no prazo legal (10) dias úteis. - ADV:
PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1000753-73.2021.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sgt
Forjados Indústria Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor a respeito das informações prestadas
às fls. 204/206 pela Elektro Redes S/A, no prazo de dez (10) dias. - ADV: CLAUDIONOR ANTONIO ZIROLDO JUNIOR (OAB
218872/SP), MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP)
Processo 1500221-42.2021.8.26.0334 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - ANTÔNIO APARECIDO GOLGATTO
- NOTA DE CARTÓRIO: Fica a Dra. ISABELA ANTONIETA CELLES OAB/SP nº 405044 ciente, por meio do DJE, que foi nomeada
por este Juízo, através do Convênio DPE-SP/OAB-SP, para defesa e acompanhamento de ANTÔNIO APARECIDO GOLGATTO
nos autos em epígrafe, bem como intimada da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, na modalidade
VIRTUAL, designada para o dia 28 de abril de 2022, às 16h00. - ADV: ISABELA ANTONIETA CELLES (OAB 405044/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º