TJSP 04/04/2022 - Pág. 2045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
2045
- ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)
Processo 0000990-88.2021.8.26.0346 (processo principal 1001104-44.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ademilson Ferreira da Silva - Vistos. Fl.65/66 - Ante a concordância expressa
feita pelo exequente, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o cálculo apresentado pela FPM. Aguarde-se
em cartório pelo prazo de 60 dias a parte credora realizar o cadastramento da (RPV) por meio eletrônico. Intime-se. - ADV:
LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)
Processo 0001058-38.2021.8.26.0346 (processo principal 1001585-07.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Manoel Aparecido da Rocha - Vistos. Fl. 19 - Ante a concordância expressa feita
pela FPM, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o cálculo apresentado às fls. 05/06. Aguarde-se em cartório
pelo prazo de 60 dias a parte credora realizar o cadastramento da (RPV) por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: LUCIEDA
NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)
Processo 0001060-08.2021.8.26.0346 (processo principal 1001605-95.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Alexandre da Silva - Vistos. Fl. 18 - Ante a concordância expressa feita pela
FPM, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o cálculo apresentado às fls.05/06. Aguarde-se em cartório pelo
prazo de 60 dias a parte credora realizar o cadastramento da (RPV) por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: LUCIEDA NOGUEIRA
GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)
Processo 0001064-45.2021.8.26.0346 (processo principal 1001110-51.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Ricardo Tardin - Vistos. Fl. 20 - Ante a concordância expressa feita pela
FPM, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o cálculo apresentado às fls. 05/06. Aguarde-se em cartório pelo
prazo de 60 dias a parte credora realizar o cadastramento da (RPV) por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA
CORNETTI (OAB 193606/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 0001115-90.2020.8.26.0346 (processo principal 1002215-68.2017.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Paula de Souza da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
- Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl. 37 (pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente
dependente deste feito), com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de
EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes.
Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se
em cartório. Intimem-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB
158795/SP)
Processo 0001117-60.2020.8.26.0346 (processo principal 1000270-46.2017.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários
Advocatícios - Maria Elizabete Costa Correa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Tendo em vista o
conteúdo da certidão de fl.28 (pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente dependente deste feito), com
fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as
movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas
ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0001119-30.2020.8.26.0346 (processo principal 1002163-09.2016.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários
Advocatícios - Valdelisa dos Santos Madia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Tendo em vista o conteúdo
da certidão de fl. 33 (pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente dependente deste feito), com fulcro no artigo
924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações
necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na
forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: ANGELA
LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
MATÃO
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2022
Processo 0000026-92.2021.8.26.0347 (processo principal 1004227-18.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - P.R.J.R.A.A. - P.F.G.G. - - A.G.G. - - D.A.G. - - M.C.G.H. - Manifeste-se a parte autora
acerca do resultado das pesquisas realizadas, no prazo de 05 dias. - ADV: ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB
253181/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP)
Processo 0001191-14.2020.8.26.0347 (processo principal 0001355-91.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Rodnei Rodrigues e outro - Daniel Hidalgo - Parte: Daniel Hidalgo. Nº da CDA: 1339215992 - ADV: EDSON
LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP), RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 0001322-52.2021.8.26.0347 (processo principal 0004782-62.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.S.S. - J.S.S. - Fls. 229/231- Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15
(quinze) dias. Após, ao M.P. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP),
ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP)
Processo 0001990-57.2020.8.26.0347 (processo principal 1003085-42.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Prefeitura Municipal de Matão - Concreto Matão Ltda - Parte: Concreto Matão Ltda.
Nº da CDA: 1339216091 - ADV: DANIEL FACHIN (OAB 374410/SP), TIAGO LEITE RISOLI (OAB 390062/SP), FÁBIO CÉSAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º