TJSP 04/04/2022 - Pág. 2628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
2628
IV, do Código de Processo Civil. Arcará o requerente com as custas e despesas processuais, respeitada a gratuidade da justiça
concedida às fls. 22/24. Transitada esta em julgado, oficie-se à OAB e ao NUMOPEDE, nos termos da fundamentação supra. P.
I. C. - ADV: THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001056-79.2021.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - Neuza Rozani Fernandes - - Rosimar Aparecida
Fernandes Cristal - José Alberto Fernandes - Vistos. Intime-se a inventariante para que apresente o plano de partilha, intimandose o herdeiro em seguida para manifestação. Intime-se. - ADV: ISABELA DORDAN CRUZ (OAB 454139/SP), OSWALDO
BORGES LISBOA (OAB 454395/SP)
Processo 1001071-48.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Elide Craveiro Salvio Vistos. Fls. 109/110: tendo em vista que o requerido reside em condomínio edilício, bem como não houve a recusa do recebimento
da respectiva carta de citação por funcionário da portaria (fl. 104), dou o requerido Marco Antônio Vianna por citado, nos termos
do artigo 248, §4°, do Código de Processo Civil. À Serventia para que certifique o decurso de prazo para oferecimento de
contestação pela parte ré. Após, manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RONALDO ALVES DE
ANDRADE (OAB 89661/SP), VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP)
Processo 1001252-20.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida
Fantasia Durisse - Abamsp Associação Beneficente de Auxilio Mútuo Ao Servidor Público - Parte: Abamsp Associação Beneficente
de Auxilio Mútuo Ao Servidor Público. Nº da CDA: 1339216714 - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP), FELIPE
SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), AMANDA JULIELE GOMES
DA SILVA (OAB 165687/MG)
Processo 1001287-43.2020.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivo Antonio Garcia
- Banco BMG S.A. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração apresentados pelo autor, visando à alteração da sentença
prolatada nos autos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado. Intime-se. - ADV: IVAN THALES
STAFUZZA SERTORIO (OAB 282124/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 1001676-91.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Clarice Rodrigues da
Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. Diante do(s) documento(s) de fls. 15, concedo ao(à) Autor(a) a gratuidade da justiça, apondose a tarja alusiva. Em observância ao princípio da razoável duração do processo (CF/1988, art. 5º, inciso LXXVIII), a audiência
de conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se
inviável em ações semelhantes anteriormente ajuizados neste Juízo. No mais, diante do comparecimento espontâneo da parte
ré ao processo, com a apresentação da contestação e documentos às fls. 20/161, declaro suprida sua citação, nos termos do
artigo 239, § 1º, do CPC. Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, em 15 (quinze) dias. Intime-se.
- ADV: RAISSA VOINSCHI (OAB 434986/SP), REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP), DIEGO MONTEIRO
BAPTISTA (OAB 422255/SP)
Processo 1001703-74.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Anice Jacinto Gomes - Vistos.
Diante do(s) documento(s) atrelados aos autos, concedo ao(à) Autor(a) a gratuidade da justiça, apondo-se a tarja alusiva. Em
observância ao princípio da razoável duração do processo (CF/1988, art. 5º, inciso LXXVIII), a audiência de conciliação será
designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inviável em ações
semelhantes anteriormente ajuizados neste Juízo. Assim, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito, caso queira, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada aos autos do “Aviso de Recebimento” cumprido. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340, do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis
apresente manifestação, oportunidade em que: i) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja
o julgamento antecipado; ii) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação
de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. No mais, para melhor análise da tutela de urgência, à autora para que
comprove se estão ocorrendo atualmente os descontos mencionados na inicial, voltando-me com urgência. Intime-se. - ADV:
FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP)
Processo 1001736-64.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marilena dos Santos da Graça
- Vistos. Considerando que a autora consta como pessoa não alfabetizada (fls. 23), fica intimada a regularizar sua procuração,
nos termos do art. 595 do Código Civil, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo (art. 76, §1º, do CPC). Com
a regularização, voltem-me com urgência. Intime-se. - ADV: TAINÁ TAMBORELLI CASTELUCI (OAB 454504/SP), FABRICIO
BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP)
Processo 1001737-49.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marilena dos Santos da Graça
- Vistos. Considerando que a autora consta como pessoa não alfabetizada (fls. 23), fica intimada a regularizar sua procuração,
nos termos do art. 595 do Código Civil, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo (art. 76, §1º, do CPC). Com a
regularização, voltem-me com urgência. Intime-se. - ADV: FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), TAINÁ TAMBORELLI
CASTELUCI (OAB 454504/SP)
Processo 1001814-58.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Doriedson dos Santos - Elektro Redes S.A. - Vistos. Por ora, intime-se a parte autora para apresentar o documento mencionado
a fls. 82, consistente em comprovante de residência em nome do autor, visto que não acompanhou a petição de fls. 81/89.
Após, voltem conclusos para análise dos requerimentos de fls. 93 e fls. 94/95, sem prejuízo de eventual julgamento no estado,
conforme já ressalvado a fls. 90. Int. - ADV: ANDRE CAVICHIO DA SILVA (OAB 336049/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB
243936/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Processo 1001858-82.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - João Batista Cangane
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: Providenciar o preenchimento e juntada aos autos do formulário para
expedição do alvará de levamento de valores, comunicado 249/2000, disponível no site do Tribunal de Justiça, no endereço
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1002122-94.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Ricardo Floter de Oliveira - - Renata
Mendes de Almeida Oliveira - Amauri Mauricio da Rocha - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas, não
havendo nulidades ou irregularidades a serem supridas, razão pela qual dou o feito por saneado, deferindo a produção das
provas úteis e tempestivamente solicitadas. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de maio de 2022, às
14h50min, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas que forem arroladas, nos termos do artigo 357, § 4º, do Código
de Processo Civil, devendo o rol ser apresentado no prazo de cinco (05) dias, contados a partir da publicação, sob pena de
preclusão. Observem os procuradores a obrigatoriedade de providenciar a intimação das testemunhas, como determinado no
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