TJSP 04/04/2022 - Pág. 2732 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
2732
com urgência, informando que as testemunhas devem comparecer pessoalmente, podendo também o autor e seu procurador
comparecerem pessoalmente na referida audiência. Intime-se. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP),
FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB 217172/SP)
Processo 1000455-61.2022.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Rogério de
Andrade Santana - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC.
Sem condenação da parte autora nas verbas de sucumbência porquanto o réu sequer foi citado. Oportunamente, arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO (OAB 186798/
SP)
Processo 1000483-34.2019.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.C. - L.H.C. e outro - Vistos.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO (OAB 412198/SP), TEREZINHA
GUERREIRO BEIRIGO (OAB 387713/SP), ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA (OAB 228250/SP)
Processo 1000494-68.2016.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - João Batista Modesto - Maria do Carmo Peres
Sousa - - Andreia Mendes de Sousa Sumaré e outros - Vistos. Cumpra a serventia nos termos de fls. 171. Intima-se. - ADV:
DANIELE KOHN PELICER (OAB 387917/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP)
Processo 1000559-53.2022.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT
- Julia Graciela Rodrigues Cordeiro - Vistos. Melhor revendo os autos e, inclusive, para análise adequada da competência,
concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que traga aos autos laudo médico comprovando a relação entre
sua doença e o acidente, considerando, ainda, que o benefício já recebido se trata de “auxílio-doença”. Decorridos, voltem
conclusos. Int. - ADV: MICHELLE SILVA RODRIGUES (OAB 342713/SP)
Processo 1000576-94.2019.8.26.0394 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.C.N. - Vistos. Tendo
em vista que já houve duas tentativas de conciliação prejudicadas por ausência de citação, prossiga-se sem a realização deste
ato, nos termos de fls. 92, 5º parágrafo e seguintes. Cite-se o réu no endereço retro apresentado para contestar o feito no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial dar-se-á de acordo com a modalidade de citação (art. 335, III, c.c. art. 231, ambos
do CPC), advertindo-o(os) de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: HILTON JOSÉ SOBRINHO (OAB 195208/SP)
Processo 1000584-37.2020.8.26.0394 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G.O.A. - Vistos. Solicito
à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional
para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado(a), pelo seguinte motivo: ( x )
ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: GISELE APARECIDA FELICIO (OAB 287040/SP)
Processo 1000619-26.2022.8.26.0394 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Valdomiro Luiz de Carvalho
- Vistos. Proceda-se à redistribuição da habilitação de crédito por dependência ao processo 0000005-49.1996.8.26.0394, que
tramita perante a 1ª Vara Judicial desta Comarca. Intime-se. - ADV: JOCÉLIA SANTOS PEREIRA MACIEL (OAB 391072/SP)
Processo 1000669-52.2022.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Trainning Informatica S/c
Ltda - Microlins Centro de Formação Profissional - Vistos. Proceda-se à redistribuição do feito ao Juizado Especial Cível desta
Comarca, em conformidade com o endereçamento da petição inicial. Intime-se. - ADV: JADE TEITY DE ALMEIDA (OAB 454152/
SP), ELIANE DOMINGUES TORETTE (OAB 297158/SP)
Processo 1000837-88.2021.8.26.0394 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Liberato Aparecido do Amaral Junior Valquiria Aparecida do Amaral Almeida - - John Wender Pereira da Silva - - Jhon Lennon Pereira da Silva, - - Bernadete Aparecida
do Amaral (De Cujus) - Vistos. Melhor analisando os autos, observo que não foi atribuído valor à causa. Assim, à parte arrolante
para atribuir o correto valor da causa, nos termos do artigo 259 do CPC. Intime-se. - ADV: VANESSA CEZARETTO AZEVEDO
(OAB 300577/SP)
Processo 1000869-30.2020.8.26.0394 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Josefa Davi da Silva
- Vistos. Fls. 112: defiro o prazo requerido para cumprimento da decisão precedente. Intime-se. - ADV: ARIADNE FERNANDA
MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Processo 1000911-55.2015.8.26.0394 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - J.C.B. - I.R.A. - Vistos. Fls. 479:
defiro o pedido de expedição de certidão de honorários ao patrono nomeado. Cumpra-se nos termos da sentença de fls. 462/466.
Consigno que eventual requerimento de cumprimento de sentença tramitará em formato digital e deverá ser realizado por meio
de peticionamento eletrônico, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017 e os arts. 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). O pedido de cumprimento de sentença, que será cadastrado como incidente processual
apartado, com numeração e nomenclatura próprias, deverá conter os requisitos exigidos pelo Código de Processo Civil (arts.
522, 524, 528, 534, 536 ou 538, conforme a modalidade da obrigação) e será instruído com cópia da sentença e acórdão,
se existente; certidão de trânsito em julgado; se o caso; demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador,
quando se tratar de quantia execução por quantia certa; procurações outorgadas pelas partes aos seus respectivos patronos;
outras peças processuais que o exequente considere necessárias (arts. 1.285 e 1.286 das NSCGJ). Havendo requerimento do
cumprimento de sentença em autos originariamente físicos, estes deverão permanecer no cartório para consulta e extração de
cópias pelo prazo de 30 dias (art. 1.286, § 4º, NSCGJ), findo o qual eles serão arquivados. Não sendo requerida a execução
no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da
parte interessada (art. 1.286, § 6º, NSCGJ). Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 238741/SP), IRACEMA LEAL
VELOSO GOMEZ (OAB 388119/SP)
Processo 1000922-50.2016.8.26.0394 - Monitória - Espécies de Contratos - Pague Menos Comercio de Produtos
Alimenticios Ltda - Vistos. Fls. 172: defiro a realização da pesquisa pelo sistema Sisbajud. A seguir, dê-se vista á parte autora
para manifestação. Sem prejuízo, proceda a serventia à correção da competência deste processo para “cível”, e não “ações
coletivas” como consta atualmente do sistema informatizado, encaminhando-se os autos ao cartório distribuidor, se necessário.
Intime-se. - ADV: HELIO RANGEL GOMES (OAB 277902/SP)
Processo 1001159-11.2021.8.26.0394 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Urgência - S.S.G.D. - - E.S.G.D. - S.L.S.S.
- (Republicado devido a alteração de patrono da parte requerida): Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil,
intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB
177046/SP), CIBELE OLIVEIRA SILVA GALVÃO (OAB 441847/SP)
Processo 1001410-39.2015.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Paulo Ricardo Maximiano Vistos. Indefiro o pedido de citação por edital, por ora, tendo em vista que não se esgotaram os meios de tentativa de localização
da parte executada. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP)
Processo 1001776-68.2021.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Residencial Lazinho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º