TJSP 04/04/2022 - Pág. 3075 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
3075
Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0000573-21.2022.8.26.0405/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Gilsen Alvares Novo Siqueira - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE ELISEU (OAB 112752/SP)
Processo 0000573-21.2022.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Gilsen Alvares Novo Siqueira
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JOSE ELISEU (OAB 112752/SP)
Processo 0000579-28.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Claudio Jose da Luz Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 0000579-28.2022.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Claudio Jose da Luz Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 0000591-42.2022.8.26.0405 (processo principal 0044322-60.2000.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Taxas
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - INTIME-SE a PMO para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos,
impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP)
Processo 0000808-85.2022.8.26.0405 (processo principal 1006150-94.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Renato Juliano Bonifacio - - Ana Senhorinha da Silva Caroba - - Roseli
Aparecida Cardoso dos Santos - - Xavier Dias dos Reis - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Int. - ADV: AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0000950-89.2022.8.26.0405 (processo principal 1025102-97.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reserva de Vagas para Deficientes - Edilaine Lovato Farias Bianchi - Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social - Camara Municpal de Osasco - Vistos . INTIMEM-SE os executados acima indicados, na pessoa de seus representantes legais,
via Imprensa oficial, para que paguem a quantia de R$ 2.578,83, conforme planilhas de cálculos, fls. 06/07, em quinze dias,
sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante devido, de acordo com o artigo 523 do C.P.C. Intime-se. - ADV:
MARCELO CAMPIONE FRANCO (OAB 254029/SP), CAMILO DE LELIS NOGUEIRA (OAB 55272/SP), RAFAEL RAMOS FEIJÓ
MUNHOZ (OAB 263496/SP), VANDER FERREIRA DE ANDRADE (OAB 284605/SP), GUILHERME BIANCHI (OAB 68618/PR),
CARLOS FREDERICO LIZARELLI LOURENÇO (OAB 217945/SP)
Processo 0002757-47.2022.8.26.0405 (processo principal 1009411-67.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marinalva de Souza Andrade - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV:
LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 445019/SP)
Processo 0002846-70.2022.8.26.0405 (processo principal 1004906-67.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Fatima Ribeiro - Vistos. Diante do apostilamento, providencie a
exequente a atualização do cálculo dos valores devidos para intimação da executada nos termos do artigo 535 do CPC. Prazo:
10 dias. Int. - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP)
Processo 0003951-19.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Aurélio Marcos da Silva
- Vistos. Fls. 62/63, demonstram o não cumprimento do RPV, providencie a entidade devedora a comprovação do deposito
referente aos valores devidos no prazo de 10(dez) dias corridos. Int. - ADV: RENATO LISBOA MASSINI (OAB 399660/SP)
Processo 0004082-57.2022.8.26.0405 (processo principal 1018735-81.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Estaduais - Maria Donizetti Zanirato - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Ciência a parte autora. Int. ADV: CARLOS ALBERTO RAMOS DA COSTA (OAB 435280/SP)
Processo 0004238-45.2022.8.26.0405 (processo principal 1022608-26.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Auto Viação Urubupungá LTDA - INTIME-SE a Fazenda Estadual para, querendo,
no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: RAFAEL DE PAULA
CAMPI SILVA (OAB 222368/SP)
Processo 0004244-52.2022.8.26.0405 (processo principal 1025053-85.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Saúde
Mental - V.A.F. - P.M.O. - INTIME-SE a PMO para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução,
nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 147383/
SP)
Processo 0004346-74.2022.8.26.0405 (processo principal 1009065-87.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Proceda-se como pedido retro,
intimando-se a Executada, via edital, para pagamento do débito no valor de R$ 30.014,88 (trinta mil, quatorze reais e oitenta
e oito centavos), nos termos da planilha atualizada do débito apresentada pela Exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de
acréscimo de multa de 10% e posterior penhora, nos termos do artigo 523 do Novo Código de Processo Civil. A Serventia
deverá informar a FITO sobre a quantidade de caracteres para recolhimento da taxa pertinente. Com a juntada do comprovante,
encaminhe-se o edital para publicação. Int.. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 0004353-66.2022.8.26.0405 (processo principal 1014765-10.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagamento - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos . INTIME-SE a executada acima indicada, na pessoa do seu representante
legal- via Imprensa oficial, para que pague a quantia de R$ 2.565,34 atualização: 03/2022, conforme planilha de cálculos, em
quinze dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante devido, de acordo com o artigo 523 do C.P.C. Intimese. - ADV: DÉBORAH LIMA DE ANDRADE (OAB 222497/SP)
Processo 0005184-22.2019.8.26.0405 (processo principal 3034291-70.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - GELTER AUGUSTO DE SOUZA - Vistos.
Diga a FITO sobre manifestação, fls. 54. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP), VALDIR TOTA
(OAB 191327/SP)
Processo 0005546-53.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Eurides Aragao dos
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