TJSP 04/04/2022 - Pág. 3480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
3480
Processo 1002145-24.2021.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandra Martins de Souza Beteti - Deverá
o (a) Procurador (a) da parte requerente apresentar réplica a contestação de fls.30/87, no prazo de dez (10) dias. (item 13, do
Comunicado CGJ 1307/2007). - ADV: ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP)
Processo 1002193-17.2020.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria
de Oliveira Paula Rodrigues - Banco C6 S/A e outro - Vistos. Petição de fl.287: ciente. Observadas as formalidades legais,
arquive-se os autos, dando-se baixa no sistema SAJ. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GABRIELA MORAES
DE SOUZA (OAB 415022/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0154/2022
Processo 0000467-88.2021.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lourenço da Silva - BANCO
BMG S/A - Intimação do defensor público Denis Victor da Silva, OAB/SP.444.872, de que a certidão de honorários encontra-se
disponível a fl.381. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), DENIS VICTOR DA SILVA (OAB 444872/SP)
Processo 1002900-48.2021.8.26.0439 - Petição Cível - Petição intermediária - Fabriccya Coelho Gomes - Decolar. Com Ltda
- Intimação da parte autora para que, no prazo de dez (10) dias, apresente réplica. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP),
PAULO EDUARDO COELHO CAIXETA NEVES (OAB 49120/GO)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2022
Processo 0000120-21.2022.8.26.0439 (processo principal 1000492-21.2020.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - L.M.B.S.M. - P.M.P.B. - Deverá o procurador (a) da parte autora apresentar
manifestação sobre a impugnação apresentada pela parte requerida as fls. 36/53, no prazo de dez (10) dias. - ADV: EMILIO
FRANCISCO CHIESA (OAB 141060/SP), ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP), FELIPE GONÇALVES DE LIMA
(OAB 410710/SP)
Processo 1000039-55.2022.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vera Lucia
Benevenuto da Costa - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - - Banco Bradesco S/A - Intimação
do Banco Bradesco do tópico final da sentença de fls.296/299 (porque o mesmo não foi intimado na publicação anterior a
fl.301) que segue: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda inicial para o fim de: I) Acolher a
preliminar de ilegitimidade passiva do BANCO BRADESCO, a fim de excluí-lo do polo passivo; II) declarar a inexistência do
contrato e a inexigibilidade dos descontos PGT COBRANÇA PREVISUL descritos na inicial; III) condenar o réu PREVISUL
Companhia de Seguros Previdência Sul a restituição dos valores descontados em favor da autora, em dobro, sobre os quais
incidirão correção monetária desde cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; IV) CONDENAR a ré
PREVISUL ao pagamento de danos morais à parte autora no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente
pela Tabela Prática do TJSP desde a sentença e juros de 1% ao mês, desde a citação.Sem custas e honorários nessa fase.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos
infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos. PRIC.” - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), GABRIEL DE
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB 18668/RS)
Processo 1000705-56.2022.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Margarida
Maria de Oliveira - Certifico e dou fé que, foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação por videoconferência para o
dia 20/06/2022 às 13:30h a ser realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de
Pereira Barreto/SP. Certifico mais, que o convite com o link para participar da sessão virtual de conciliação será enviado por
e-mail em breve, sendo necessário dispor dos seguintes itens: computador (desktop ou notebook) ou celular, câmera, fone e
microfone, acesso à Internet e a instalação do aplicativo Microsoft Teams. Certifico mais, sobre o recolhimento da remuneração
do conciliador/mediador, em cumprimento à Resolução 809/2019, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (DJE de 21/03/2019,
páginas 1 a 3) cujo valor inicial corresponde a R$ 64,60 (sessenta e quatro reais e sessenta centavos) com base no nível de
remuneração 1 (patamar básico) da tabela anexa à Resolução, nos termos do artigo 13, da Lei nº 13.140/2015, observados os
artigos 86 e 90, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, ficando ressalvada eventual gratuidade conferida nos termos da lei.
Certifico mais e finalmente, que as partes devem estar munidas de documentos de identificação com foto. Nada Mais. - ADV:
APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP)
Processo 1002454-45.2021.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sapataria Glória Ltda Epp - Intimação
da parte exequente para que, no prazo de cinco (05) dias, manifeste-se sobre o contido na certidão do Oficial de Justiça de fl.41,
advertida da possibilidade de extinção nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. - ADV: ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB
247585/SP), DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB 300263/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2022
Processo 1000629-32.2022.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Osmar Adalberto
Martin - Me - Certifico e dou fé que, foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação por videoconferência para o dia
21/06/2022 às 09:30h a ser realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pereira
Barreto/SP. Certifico mais, que o convite com o link para participar da sessão virtual de conciliação será enviado por e-mail em
breve, sendo necessário dispor dos seguintes itens: computador (desktop ou notebook) ou celular, câmera, fone e microfone,
acesso à Internet e a instalação do aplicativo Microsoft Teams. Certifico mais, sobre o recolhimento da remuneração do
conciliador/mediador, em cumprimento à Resolução 809/2019, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (DJE de 21/03/2019,
páginas 1 a 3) cujo valor inicial corresponde a R$ 64,60 (sessenta e quatro reais e sessenta centavos) com base no nível de
remuneração 1 (patamar básico) da tabela anexa à Resolução, nos termos do artigo 13, da Lei nº 13.140/2015, observados os
artigos 86 e 90, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, ficando ressalvada eventual gratuidade conferida nos termos da lei.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º