TJSP 04/04/2022 - Pág. 3696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
3696
JUSCELINO FURLAN (OAB 264881/SP)
Processo 1000707-68.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ARY MARCIO BARBIERI
- CONDOMINIO EDIFICIO SAINT CLAIRE - - JOÃO CARLOS BRUNELLI - - ROSMEYRE BENEDITA DE CASTRO BRUNELLI
e outros - Vistos. Ante o contido às fls. 447/451, torno sem efeito a petição de fls. 443/446. Documentos de fls. 452/474: Dêse vista aos demais litigantes. Int. - ADV: ELYDIO GALVANI JUNIOR (OAB 183844/SP), JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB
152796/SP), ROBINSON LAFAYETE CARCANHOLO (OAB 185363/SP), SUSANA DE GODOI (OAB 325657/SP)
Processo 1001177-21.2022.8.26.0451 - Requerimento de Reintegração de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - Sergio
Barbosa da Silveira - - Ana Maria Prieto Barbosa da Silveira - - Alvaro Antonioli de Toledo - - Adriana Martins da Costa Antonioli
de Toledo - - Carlos Roberto Catarini - - Raquel Beatriz Loewen Catarini - Ernani Garcia dos Santos - - Augusto Cesar Rodrigues
do Prado - - Lucas Costa Prado - - Carlos Roberto Cordeiro Raymundo - Ciência da carta precatória devolvida e devidamente
cumprida a fls. 1078/1270. - ADV: THAIS PASQUOTTO CASA GRANDE (OAB 426137/SP), CÉSAR MAURÍCIO ZANLUCHI
(OAB 185181/SP), MARIANA LABARCA GIESBRECHT (OAB 311502/SP)
Processo 1001330-88.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Alfredo Mauricio Ribeiro BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ante a impugnação feita pelo réu acerca da gratuidade deferida ao autor, concedo o prazo de
05 dias para que traga aos autos cópia de suas duas últimas declarações de renda perante à Receita Federal para comprovar
a necessidade da gratuidade da justiça. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MÁRIO
JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/
SP)
Processo 1001353-97.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Antonio de Oliveira - Beatriz de Souza Oliveira - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, bem como diante da constatação do baixíssimo índice de êxito nas audiências prévias de conciliação designadas por
este Juízo após a vigência do atual CPC, transcorrido praticamente um ano de sua aplicação e o que está, atualmente, somente
a acarretar maior delonga no trâmite processual e maior carga de trabalho à Unidade Judicial já sobrecarregada, em confronto
ao direito fundamental constitucional das partes à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade
de tramitação (art.5º., LXXVIII, da Carta Magna), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado no.35 da ENFAM). Cite(m)-se para apresentar resposta (necessariamente por meio
de advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es). Intimese. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)
Processo 1001411-76.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Amália Coletto - André Ferreira
- - Marina Marques Ferreira - Vistos. Fls. 257/258: Manifestem-se os coexecutados sobre o valor da avaliação cujo silêncio será
interpretado como anuência tácita. Intime-se. - ADV: ANGELINA CORTELAZZI BOLZAM (OAB 346454/SP), ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI (OAB 131015/SP), NIVALDO JOSE BOLZAM (OAB 110601/SP)
Processo 1001629-36.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Zelino José de Almeida Spironello - - Cássia
Maria de Carvalho Spironello - Sul America Seguros de Automóveis e Massificados S/A (SASSAM) - Manifeste-se a parte acerca
da petição de fls. 484. - ADV: RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB 95957/RJ), ANDRE SACILOTTO IDALGO (OAB 322708/SP),
GUILHERME GROPPO CODO (OAB 289751/SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP)
Processo 1001668-62.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Paulo Sergio
Ramalho da Silva - Vistos. Ante o retro certificado, ratifique ou retifique o INSS sua apelação de fls 223. Intime-se. - ADV: FÁBIO
GARCIA FERREIRA (OAB 411651/SP)
Processo 1001778-95.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Rafael Giacomassi - Parque
Pérola do Oriente Incorporações SPE Ltda. - - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Diante da impugnação oferecida
pela parte ré às fls. 684 e segs., tornem ao jurisperito para esclarecimentos. Fls. 710/711: Ciência ao expert judicial. Int. - ADV:
ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), CARLOS HELY TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO (OAB 204742/
RJ), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/SP)
Processo 1001779-12.2022.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - C.G.M. - Vistos. Fls. 23: Manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO
(OAB 253550/SP)
Processo 1001921-16.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Juliana Morato Conselvan de Arruda Claro S/A - - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Diga a parte autora, em réplica, acerca das contestações. Manifeste-se a
parte autora sobre as fls. 237/239. Intime-se. - ADV: THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB
115832/SP)
Processo 1002028-94.2021.8.26.0451 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Geraldo Assis Pistore SutilME - Sonic Tecnologia Fomento Mercantil Eireli - Vistos. Esclareça a parte embargante acerca do alegado a fls. 259 quanto
ao interesse na produção da prova oral para esclarecimento sobre o alegado equivoco no recebimento de mercadoria, para
manifestar se houve o efetivo recebimento ou se houve equivoco na comunicação da regularidade da respectiva transação por
parte do seu funcionário quando indagado pela parte embargada como antes aventado. Intime-se. - ADV: MAYRA ESTEVES DE
MOURA (OAB 337313/SP), ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS (OAB 328079/SP)
Processo 1002033-58.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas André Santos
Sanjuan - - Graziele Aline Ferraz Sanjuan - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - DECIDO. Diante do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a parte ré tão somente no pagamento de indenização por danos
morais à parte autora, no importe de R$ 20.000,00, atualizado pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir da presente
data (súmula 362 do STJ) e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Em face da sucumbência recíproca,
cada parte arcará com a metade das custas e despesas processuais. Deverá a parte ré arcar com os honorários advocatícios da
parte autora, ora fixados em 10% do valor da condenação a título de indenização por danos morais. A parte autora arcará com
os honorários advocatícios da parte ré, ora fixados, por equidade, em R$ 1.000,00, observada a sua condição de beneficiária da
Justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. P.I. - ADV: ANA CAROLINA DA COSTA (OAB 279894/SP), MELINA EBERT
BARBEIRO (OAB 392674/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP),
ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP)
Processo 1002066-43.2020.8.26.0451 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Addn Assistência Técnica,
Comércio e Indústria Ltda - Destilaria Londra Ltda. - - Agro Valler Ltda - CONAJUD - CONFIANÇA JURÍDICA - Vistos. Fls. 227/233:
Manifeste-se a parte autora/embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo
Civil. - ADV: BRUNA OLIVEIRA SANTOS (OAB 351366/SP), CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
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