TJSP 04/04/2022 - Pág. 3759 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
3759
YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)
Processo 1014282-02.2021.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Caução - B.B. - G.F.A.G. e outro - diga a parte
interessada decorreu o prazo legal sem noticias de pagamento nos autos - ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO
(OAB 372667/SP), MARIA ALICE FERRAZ DE ARRUDA (OAB 354617/SP)
Processo 1014361-20.2017.8.26.0451 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - José Donizeti Fernandes
- Vistos. Regularize a serventia a situação do processo no sistema, tendo em vista que consta como arquivado. Antes de
apreciar o pedido de alvará para levantamento dos valores relativos a PIS e FGTS, esclareça a autora acerca da abertura da
sucessão dos bens do ausente, indicando os herdeiros, comprovando a situação de herdeiros, e fornecendo seus endereços
para possibilitar a citação, ou regularizando a representação processual deles. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/
SP)
Processo 1014815-92.2020.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.V.M. - - R.A.C.M. - Processo desarquivado. ADV: ANTONIO CARLOS SARKIS (OAB 153740/SP), OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB 253709/SP)
Processo 1016129-39.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.I.S. Fls. 118/122: Manifeste-se o exequente. - ADV: ADRIANO ROBERTO MORAES CILLO (OAB 279882/SP)
Processo 1016814-80.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.L.S. - J.S.S. - Isto
posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, nos moldes expostos na fundamentação. Em face da sucumbência
recíproca, as custas e despesas processuais serão rateadas, e condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios
ao patrono do réu que fixo em 10% do valor da causa, e condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono
da autora que fixo em 10% do valor da causa, com as ressalvas, com relação a ambas as partes, do disposto no artigo 98,
parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. - ADV: IVANI APARECIDA DE LIMA (OAB 410788/
SP), ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP), MONICA FERNANDA CANIN DE SOUZA (OAB 413078/SP)
Processo 1017117-31.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.S. - Vistos. 1. Fls. 206/208:
ciência a parte contrária, facultada eventual manifestação no prazo de 15 dias. 2. Reporto-me ao despacho de fls. 200. 3..
No prazo de 15 dias, esclareçam as partes se pretendem a produção de prova oral, ou a produção de outras provas, ou se
pretendem, desde já, o julgamento do feito. - ADV: LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP)
Processo 1017123-04.2020.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.T.O. - R.B.O. - Fica o interessado intimado
a indicar as folhas para o aditamento bem como comprovar o recolhimento da guia referente as cópias. - ADV: JACQUELINE
APARECIDA SUVEGES DE CAMPOS BICUDO (OAB 138795/SP), DANIELE PAROLINA PREZOTTO (OAB 341608/SP)
Processo 1018003-30.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1000987-29.2020.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível
- Exoneração - F.A.P.J. - L.G.S.P. e outros - Vistos. Converto o julgamento em diligência e determino a expedição de ofício a
atual empregadora do autor (Unik) solicitando o encaminhamento de cópias de seus 06 últimos holerites, bem como de ofício ao
INSS solicitando informações sobre se o autor aufere benefício previdenciário e, em caso positivo, esclarecendo qual benefício
e solicitando o encaminhamento de cópias de seus 06 últimos demonstrativos de pagamento. Intime-se. - ADV: RICARDO
ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1020351-50.2021.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Caução - L.V.R. - - L.V.R. - diga a parte interessada
decorreu o prazo legal sem noticias de pagamento nos autos - ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/
SP)
Processo 2050002-90.1936.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita Maria de Jesus - Manoel Jorge Verdugo Agropecuária Rochele Ltda - Vistos. Certifique a serventia acerca do ocorrido e alegado, certificando eventuais providências
que foram tomadas para localização dos autos, bem como diligenciando junto ao cartório distribuidor sobre a informação de
cancelamento do processo, esclarecendo-a nos autos. - ADV: MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP)
Processo 4007787-66.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Zizelda de Fátima Delatorre - Fica intimado
a(o) inventariante a providenciar os documentos faltantes no prazo de 30 (trinta) dias: certidão de nascimento de José Carlos
Gonçalves, procurações com poderes específicos para subscrever plano de partilha de Raulino Francisco dos Santos, bem como,
de todos os herdeiros e respectivos cônjuges relacionados a fls. 446/449, certidão negativa municipal e do semae do imóvel,
manifestação da Fazenda em relação aos requeridos Romualdo Gonçalves e Maria Pereira Gonçalves (abrir vista), certidão de
existência de testamentos públicos e instrumentos ou aprovação de testamento cerrado (pode ser obtida através do site http://
www.censec.org.br/cadastro/certidaoonline) em relação aos requeridos José Benedito Gonçalves, Maria Aparecida Gonçalves,
Lázaro Gonçalves e José Gonçalves e manifestação do Contador. - ADV: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BERALDO (OAB
299711/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2022
Processo 1023534-29.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.P.B.R. - M.A.R. - Expedido termo de guarda
provisória, ficando a requerente intimada à comparecer em Cartório para prestar o devido compromisso legal. Certifico ainda
que os autos não se encontram mais no CEJUSC. - ADV: RICARDO CANTON (OAB 283811/SP), LUIZ ALBERTO MANESCO
(OAB 373021/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2022
Processo 0011612-62.2008.8.26.0451 (451.01.2008.011612) - Outros Feitos não Especificados - Celia Maria Evangelista Vista dos autos Dr. José Ricardo de Almeida Rocha. - ADV: JOSE RICARDO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 214538/SP)
Processo 0018927-44.2008.8.26.0451 (451.01.2008.018927) - Inventário - Inventário e Partilha - Ines Aparecida Rodrigues
Correa - Beatriz Aparecida Correa dos Santos - A parte deverá indicar as peças e fornecer as guias, devidamente recolhidas,
referentes à extração de copias simples (R$0,75 por copia) e extração de formal de partilha (R$ 49,50) ou poderá apresentá-lo em
um cartório de notas conforme Provimento CG 31/13 (...213. O Tabelião de Notas poderá, a pedido da parte interessada, formar
cartas de sentença das decisões judiciais, dentre as quais, os formais de partilha, as cartas de adjudicação e de arrematação,
os mandados de registro, de averbação e de retificação, nos moldes da regulamentação do correspondente serviço judicial.
(1)...) ou A parte deverá indicar as peças para a extração de formal de partilha (se beneficiário da justiça gratuita). - ADV: YARA
REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), DEBORA CRISTINA ANIBAL (OAB 185199/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º