TJSP 04/04/2022 - Pág. 3826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
3826
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2022
Processo 0000002-03.1985.8.26.0452 (452.01.1985.000002) - Cumprimento de sentença - Posse - Maria Helena Pacheco
Propheta do Nascimento e Silva (em casada Maria Helena Gross) - CARLOS DE MORAES BARROS e outro - Paulo Motomi
Aoyagui - - Maria Fugikawa Aoyagui - Manoel Rubens Porto Filho - Vistos. Fls. 4094/4097: Ciente o Juízo da r. decisão final
proferida pelo C. STJ. Requeiram as partes o que de direito no seguimento do feito, observando-se o julgado e que eventual
incidente de cumprimento de sentença, caso inexistente, o será no formato digital. Int. - ADV: JOAO FERNANDES AGUILLAR
(OAB 35536/SP), DIEDE LOUREIRO JUNIOR (OAB 23335/SP), BENTO RICARDO CORCHS DE PINHO (OAB 22986/SP),
JOSE LOPES DA FONSECA (OAB 223431/SP), JULIO NOBUAKI FUZIKAWA (OAB 212980/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE
CAMPOS (OAB 209784/SP), PAULO FERNANDO GRECO DE PINHO (OAB 144164/SP)
Processo 0000015-50.1995.8.26.0452 (452.01.1995.000015) - Procedimento Sumário - Jose Mantovani Gatti - Vistos. Os
autos foram desarquivados e encontram-se à disposição do subscritor da petição de fls. 138, devendo permanecer em cartório
pelo prazo de trinta (30) dias. Após, nada sendo requerido tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: OLDEMAR MARIANO
(OAB 4591/PR)
Processo 0000035-12.1993.8.26.0452 (452.01.1993.000035) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
- Espólio de José Rocha, Reppherdeiros e outros - Inss - Vistos. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes
autos Intime-se. - ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/
SP)
Processo 0000078-60.2004.8.26.0452 (452.01.2004.000078) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Banco
do Brasil Sa - Vistos. Fls. 265/266: Manifeste-se o exequente conclusivamente, no prazo de quinze (15) dias, requerendo a
habilitação de herdeiros, na forma dos artigos 687 e 690 do CPC, inclusive informando os dados qualificativos completos,
visando à citação da herdeira Norma Benedicte Deléo (irmã - fls. 267). Após, será apreciado o pedido de penhora no rosto
dos autos do processo indicado (204-85.2019-2ª Vara local). Int. - ADV: SOLANGE TEIXEIRA (OAB 324331/SP), LARISSA
CRISTINA FERREIRA MESSIAS (OAB 289357/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000085-96.1997.8.26.0452 (452.01.1997.000085) - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Ana Maria
da Conceição Pereira - Vistos. Visando à análise do pedido de habilitação de herdeiros, providencie a Procuradoria da autora,
no prazo de quinze (15) dias, certidão de óbito atualizada em nome da mesma. Int. - ADV: VINICIUS CORRÊA FOGLIA (OAB
231325/SP)
Processo 0000097-81.1995.8.26.0452 (452.01.1995.000097) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - B. - A.L.C. - - N.A.C.C. - Vista ao exequente para manifestação, no prazo de quinze (15) dias, sobre o resultado
da pesquisa Infojud realizada. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MILTON BERNARDES
(OAB 12372/SP), BENTO RICARDO CORCHS DE PINHO (OAB 22986/SP)
Processo 0000101-10.2021.8.26.0452 (processo principal 1001662-86.2020.8.26.0452) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - M.C.S.E. - J.E.A.E. - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 71, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de - Fixação, movida por Maria Cecilia Sampaio Encarnação em
face de Jose Elias Alves da Encarnação. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos. P.I. C. - ADV: DAYANE
PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP)
Processo 0000226-41.2022.8.26.0452 (processo principal 1002014-44.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Providencie o Dr. Guilherme Moreno Maia (OAB 208104/SP), DD.
Procurador do Exequente, no prazo de cinco (05) dias o recolhimento do valor de R$1,10 (Um real e dez centavos), em guia
própria em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1, em complementação ao valor recolhido às
fls. 11, tendo em vista que o valor atual é R$27,10. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000303-27.1997.8.26.0452 (452.01.1997.000303) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Olivino Alves Vieira - Vistos. Noticiou-se o falecimento do requerido (fls. 62/65). Nos termos do artigo 110
do CPC, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado
o disposto no artigo 313, §§ 1º e 2º, do CPC. Providencie o procurador do autor a habilitação de herdeiros, no prazo de vinte
(20) dias. Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE
MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP)
Processo 0000365-95.2019.8.26.0452 (processo principal 1001217-10.2016.8.26.0452) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB
CREDICERIPA - Unifica Veículos e Peças Ltda - - Paulo Venâncio de Oliveira - - Mario Sergio Pereira de Souza - Vistos. Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de TRÊS (03) MESES, conforme requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) exequente,
em prosseguimento, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO (OAB 119177/SP),
AILTON FERREIRA (OAB 91289/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0000509-16.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000509) - Interdição/Curatela - Capacidade - R.S.B. - Vistos Fls.74
- Ciente o juízo. Observando as cautelas de praxe, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE CARLOS CATALA (OAB
30196/SP)
Processo 0000563-74.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Augusto Valente
- - Irene Martins de Oliveira Valério - BANCO ITAU - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: MARIA CLARA LUCARELLI
DE CAMARGO (OAB 226636/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANO LANZA DE CAMARGO
(OAB 203928/SP), LUIZ FERNANDO LUCARELLI (OAB 29027/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP),
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP),
FABIO EDUARDO BLANCO SPINOLA (OAB 129064/SP), FERNANDO ANTONIO BLANCO DE CARVALHO (OAB 69879/SP)
Processo 0000577-19.2019.8.26.0452 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - B.R.F. - Vistos. Sendo do
conhecimento deste juízo a distribuição do Processo nº 0000182-34.2022.8.26.0545, na data de hoje, oriundo da Comarca
de Bragança Paulista-SP, noticiando o cumprimento do mandado de prisão expedido nestes autos, bem como noticiando a
realização de audiência admonitória para o regime aberto, desnecessária a análise do pedido de fls. 65/68. Apense-se referido
procedimento ao presente PEC e elabore-se cálculo de liquidação de penas, tomando-se como termo inicial a data da realização
da admonitória. Após, tendo em vista que o reeducando declarou residir em Extrema-MG, remetam-se os autos àquela VEC,
para as providências cabíveis. Intime(m)-se. - ADV: LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º