TJSP 04/04/2022 - Pág. 3880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
3880
RELAÇÃO Nº 0241/2022
Processo 0000507-53.2020.8.26.0456 (processo principal 1000452-22.2019.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Cheque - Ivan Falasz - Fls. 37/38: Defiro. Cumpra-se. Int, - ADV: TACIANA APARECIDA DE SOUZA MENDES (OAB 146093/SP),
VALDEMAR DE SOUZA MENDES (OAB 37924/SP)
Processo 0000964-22.2019.8.26.0456 (processo principal 0002828-57.2003.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Cia
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Est Sao Paulo Cdhu - Sebastiao Francisco Alves - Considerando que já transcorrido
o prazo de suspensão pleiteado desde o peticionamento de fls. 87, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. No
silêncio, ao arquivo no aguardo de provocação. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), EDUARDO SÃO
JOÃO PRADO (OAB 409723/SP), RICARDO SCALON SALVIONI (OAB 420719/SP), FREDERICO MONTEIRO BRANDÃO (OAB
423053/SP), LUCAS GUSTAVO DE OLIVEIRA PANICIO (OAB 434544/SP), LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/
SP)
Processo 0001279-50.2019.8.26.0456 (processo principal 0000885-53.2013.8.26.0456) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - A.C.B. - - R.C.B. - N.A.B. e outro - Ante o exposto REJEITO integralmente a impugnação apresentada (fls.
22/27). Cumpra-se a decisão de fls. 71. Com a definitividade desta decisão, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento. - ADV: CRISTIANE AYACHI BARRETA (OAB 286071/SP), DANIELA MARQUES BERTASSO (OAB 195984/SP)
Processo 0001347-15.2010.8.26.0456 (456.01.2010.001347) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.C.S. - Ante
o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu CÍCERO CORDEIRO DOS
SANTOS como incurso no artigo 217-A, do Código Penal, à pena de 09 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado
e para ABSOLVÊ-LO quanto a um delito de estupro, por ausência de provas. - ADV: ANDRE CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL),
SILVANA NUNES FELÍCIO DA CUNHA (OAB 202183/SP)
Processo 0001347-15.2010.8.26.0456 (456.01.2010.001347) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.C.S. Fls. 392: Anote-se. Fls. 390/391: Considerando que o réu é assistido por defensor nomeado pela Defensoria do Estado de São
Paulo, esclareça o defensor público se o Estado de Alagoas irá patrocinar a defesa do réu nestes autos. Deixo de apreciar
o pedido de fls. 390/391, vez que já decido em sentença (fls. 385/389), da qual fica intimado, por publicação oficial. Por ora,
mantenha-se o cadastro dos defensores do Estado de São Paulo e do Estado de Alagoas. Int. - ADV: SILVANA NUNES FELÍCIO
DA CUNHA (OAB 202183/SP), ANDRE CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL)
Processo 0001844-82.2017.8.26.0456 (processo principal 0000609-51.2015.8.26.0456) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer JOSÉ FRANCISCO BARBOSA - Sobre a certidão de decurso de prazo sem pagamento (fls. 120), manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. Na inércia, remeta-se ao arquivo no aguardo de provocação, independente de
nova ordem. - ADV: SIDNEI SIQUEIRA (OAB 136387/SP)
Processo 0001950-10.2018.8.26.0456 (processo principal 0000642-75.2014.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Cheque - Carlos Takashi Uemura Me - DIVINO DE JESUS MATIAS CONSTRUÇÃO-ME - Fls.86: Proceda a inclusão do CPF do
executado no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD. Fls.87: Oficie-se ao Banco Bradesco solicitando informações acerca
do cumprimento da ordem de transferência. - ADV: GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP), SANDRO CESAR
RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP), LIDIA MENDES DA COSTA GIROTTO (OAB 318690/SP), ALINE SAPIA ZOCANTE
SARAIVA (OAB 214239/SP), HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP),
VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES (OAB 121853/SP)
Processo 0002389-02.2010.8.26.0456 (456.01.2010.002389) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Fernando Henrique Santos - Ante o exposto, EXTINGO A PUNIBILIDADE do(s) réu(s), nos termos do artigo 107, inciso IV, do
Código Penal, quanto ao delito de furto e, por falta de interesse de agir superveniente, EXTINGO O FEITO, sem análise do
mérito, no que tange ao crime de homicídio qualificado tentado - ADV: APARECIDO GONCALVES FERREIRA (OAB 142719/
SP)
Processo 0002681-79.2013.8.26.0456 (045.62.0130.002681) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- DANILO RITICINO - Posto isso, por falta de interesse de agir superveniente, EXTINGO O FEITO, sem análise do mérito.
Transitada em julgado, após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se - ADV:
AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP)
Processo 0003184-66.2014.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - P.H.S.S. - Fica o(s) exequente(s)
intimado(s) para imprimir(em) o ALVARÁ JUDICIAL expedido. - ADV: ADEMIR APARECIDO ALVES (OAB 117885/SP)
Processo 1000043-46.2019.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - E.D.M.V.
- Considerando a inércia do executado no atendimento da determinação de fls. 86, comprovando a propriedade dos bens,
indefiro a nomeação de bens a penhora (fls. 78/79), sem prejuízo de nova apreciação. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento no prazo de 5 dias. Em caso de inércia, remeta-se ao arquivo no aguardo de provocação, independente de nova
conclusão. Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB
159118/SP)
Processo 1000063-66.2021.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilene Mateus - Itau
Consignado S.a - Por ora, concedo prazo de 10 dias para que a autora deposite judicialmente o valor creditado em sua conta,
ficando autorizado o abatimento das parcelas já quitadas. Após a comprovação ou o decurso do prazo, tornem conclusos para
sentença e/ou deliberação. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS (OAB 252115/
SP)
Processo 1000446-20.2016.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alaide Maria
da Silva - Banco do Brasil SA - Ciência às partes acerca do julgamento dos recursos manejados (fls. 219/255). Manifeste-se o
exequente em cinco dias em termos de prosseguimento. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), MARCIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 150018/SP)
Processo 1000512-29.2018.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helen Tissiani - Jose Aparecido Gomes da Silva
- No processo apenso foi entabulado acordo pelas partes englobando também os presentes autos. A avença foi homologada
judicialmente e já transcorreu o prazo de recurso, operando-se a definitividade. Também não há que se falar em custas
remanescentes, em vista do disposto no art. 90, §3º, CPC. Neste contexto, proceda a serventia as anotações quanto a extinção
deste feito. Nada mais sendo requerido, inclusive em sede de cumprimento de sentença, arquive-se os autos com as formalidades
de praxe. - ADV: HUMBERTO BARBIERI (OAB 282119/SP), JOSY ROBERTA SOUZA DEL MONTE (OAB 394391/SP), JOSE
CARLOS ANUNCIAÇÃO GUIDETTI (OAB 213719/SP), LARISSA UDENAL GUIDETTI (OAB 327549/SP), GABRIEL REGINATO
FERREIRA (OAB 321064/SP), FLÁVIO FERREIRA DA SILVA (OAB 409090/SP)
Processo 1000529-26.2022.8.26.0456 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 500220724.2021.4.03.112 - 1ª Vara Federal)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º