TJSP 04/04/2022 - Pág. 4013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
4013
citação do réu Benedito Jose de Jesus nos endereços que constam a fls. 148. Intimem-se. - ADV: SILVIO CESAR DE GÓES
MENINO (OAB 158966/SP)
Processo 0003278-90.2019.8.26.0471/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Edson Ferraz do Amaral - Ciência fls.24 - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP)
Processo 0004130-90.2014.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luciano Turrioni Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao autor acerca da petição de fls. 634. - ADV: ALYSSON IDE RIBEIRO DA
SILVA (OAB 197307/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), EDNA
GARCIA MOREIRA (OAB 150336/MG)
Processo 1000098-44.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Família - D.A.S. - M.A.C. - Manifestar sobre a
contestação - ADV: MAISA DE PAULA GALINDO (OAB 164472/SP), FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON (OAB 340411/
SP)
Processo 1000153-29.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Rosana Terassi - - Luzia de Paula Terassi
- Rosimeire Terassi Fernandes e outros - Às partes, fornecer no prazo de 10 (dez) dias endereços eletrônicos de e-mail para
encaminhamento do link de acesso, bem como números de telefone para contato dos participantes da audiência designada nos
autos. - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP), VALDEMIR SILVERIO (OAB 343089/SP)
Processo 1000291-59.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedita Vieira Pires
Ferraz - Banco BMG S/A - Manifestar sobre a contestação. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), SÉRGIO
GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1000507-88.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Cláudia Costa Porto
- Sônia Maria Bíscaro - Ciência do trânsito em julgado. - ADV: ARIADNE MAUES TRINDADE (OAB 160202/SP), ANTONIO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 170314/SP)
Processo 1000620-71.2022.8.26.0471 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Benedita Aparecida
Bertolazzi Martins - Ante o exposto, nos termos da fundamentação acima, concedo a medida liminar para determinar que a
autoridade impetrada forneça o medicamento prescrito, qual seja, XARELTO 20 MG, nas quantidades receitadas, por tempo
indeterminado e de maneira ininterrupta, enquanto persistir a requisição clínica. A cada fornecimento deverá ser apresentada
a receita atualizada e original, como prova de que o tratamento médico está sendo seguido. Prazo de 7 (sete) dias, sob pena
de aplicação de multa diária de R$ 500,00 até o limite de R$ 5.000,00. Notifique-se a Autoridade Impetrada, pelo Oficial de
Justiça em Plantão, do conteúdo da petição inicial e desta decisão, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias
dos documentos, para que cumpra de imediato a medida liminar e, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações (art. 7º, I
e III da Lei 12.016/2009). Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviandolhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II da Lei 12.016/2009). Findo o prazo
para informações, abra-se vista ao Ministério Público para opinar, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV:
FABIANA MONTEIRO FRANCHI (OAB 309785/SP)
Processo 1001024-59.2021.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.R. - A.F.R. - Vistos etc.
Homologoo acordo e declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Publicada
em audiência, saem as partes intimadas. Registre-se. - ADV: CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP),
TAYARA DANIELLI FELEX CINCILIO (OAB 407684/SP)
Processo 1001100-83.2021.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - André Luis Camacho - Formal de partilha disponível
- ADV: JOSE AUGUSTO PAULETO (OAB 326657/SP)
Processo 1001524-28.2021.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilda Aparecida de Camargo Nogueira - Amarildo
de Camargo - - Elisabete de Camargo Santos - Ao autor, manifestar nos autos acerca da resposta do e-mail do Banco do Brasil.
- ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP)
Processo 1001547-13.2017.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.S.S. - - L.S.S. - M.L.S. - Ao exequente,
manifestar-se acerca da carta precatória devolvida negativa a fls. 271/284. - ADV: MARIA TEREZA BERENGUEL (OAB 104144/
SP), CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP), NEI LUIS POTEL (OAB 94882/SP)
Processo 1001656-90.2018.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Natural Verde Agronegócios
Ltda - - Evandro Carlos Duarte de Medeiros - - Silvanete Aparecida Gomes - Ciência do ofício recebido de fls. 100. - ADV:
ANDRE FERNANDO ZANETTI (OAB 412682/SP)
Processo 1001857-77.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Nunes
- Banco Bradesco S.a. - Ao requerido, recolher as custas, no importe de R$ 185,63. - ADV: JOAO AUGUSTO FAVERO (OAB
133930/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 1001941-78.2021.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.M.P.F. - Honorários disponível para impressão
e cumprimento - ADV: GABRIELA RODRIGUES FERREIRA DE CAMPOS (OAB 439806/SP)
Processo 1002426-78.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - D.R. - R.A.L.S. - Às
partes, fornecer no prazo de 10 (dez) dias endereços eletrônicos de e-mail para encaminhamento do link de acesso, bem como
números de telefone para contato dos participantes da audiência designada nos autos. - ADV: CAROLINE ROSA DOS SANTOS
(OAB 386236/SP), DANILO GUILGER FOGAÇA DA SILVA (OAB 341242/SP)
Processo 1002537-62.2021.8.26.0471 - Curatela - Nomeação - Z.C.F. - M.C.D.T. - Ciência da perícia agendada pelo IMESC
para o dia 20/05/2022 às 16h20m. à Rua 28 de Outubro, 665, térreo, Alto da Boa Vista, Sorocaba-SP. - ADV: CÍNTHIA CARLA
QUEIROZ CAMARGO FAGUNDES (OAB 201354/SP), LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP)
Processo 1002599-73.2019.8.26.0471 - Monitória - Nota Promissória - Izanete da Conceição Moreau Alexandrino - Daniel
Barnabe - À requerente, manifestar-se acerca da mensagem eletrônica e documentos recebidos a fls. 323/327. - ADV: THIAGO
JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP), GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 1500007-91.2022.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - DANIEL ALVES PEREIRA - Dê- se
vista dos autos ao Representante do Ministério Público acerca da defesa preliminar a páginas 178-182. - ADV: CÍNTHIA CARLA
QUEIROZ CAMARGO FAGUNDES (OAB 201354/SP)
Processo 1500258-80.2020.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERIVAN
DE ALENCAR TRANQUILINO - Tendo em vista a intimação do réu Erivan de Alencar Tranquilino a página 348, aguarde-se o
pagamento ou decurso do prazo. Intimem-se. - ADV: MAISA DE PAULA GALINDO (OAB 164472/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º