TJSP 04/04/2022 - Pág. 4212 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
4212
LIMA (OAB 150935/SP)
Processo 0102329-53.2006.8.26.0011 (011.06.102329-9) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Pagamento - Lano
da Amazonia Ltda. - Don Art Marcenaria e Decoração Ltda.-me - Marcio de Matos - - Maria de Fátima Araújo da Gama Fls.592/609: Ciência aos executados do depósito judicial efetuado pelo exequente (R$8.420,73) e da informação de interposição
de Recurso Especial no Agravo. Nada vindo, aguarde-se trânsito em julgado no recurso interposto. - ADV: MARIA ESTELA
DUTRA (OAB 106316/SP), STEFANY PIOVEZANE RIBEIRO (OAB 358530/SP), WAGNER DONEGATI (OAB 153851/SP),
GAMALHER CORREA (OAB 65105/SP)
Processo 0103682-94.2007.8.26.0011 (011.07.103682-9) - Execução de Título Extrajudicial - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Industrial Sao Sebastiao e outro - Vistos.
Fls. 341: Defiro a suspensão da execução, com base no artigo 921, do atual CPC, observadas as regras dos parágrafos 1º à 5º
daquele artigo. Aguarde-se manifestação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP),
ALISON SANTANA GALINARI (OAB 102273/MG), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 0104828-73.2007.8.26.0011 (011.07.104828-8) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bradesco S/A - Luiz Roberto Leao Autilio - - Marilene Bizarro Leao Autilio Conversão do processo físico em digital. 1. DEFIRO a conversão de autos físicos em digitais e concedo à parte prazo de 5(cinco)
dias para digitalização e juntada de todos volumes e apensos (autos principais e incidentes). Nos termos do comunicado CG
466/2020 deverá o patrono(a) do(a) requerente providenciar, por meio de peticionamento eletrônico intermediário na categoria
de petição: petição intermediária digitalização (cód.7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente
categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documentos genérico (“8004
documentos diversos”) quando não houver tipo correspondente específico, cujo procedimento e especificações técnicas para
digitalização e procotocolização das peças, observando a ordem cronológica dos atos do processo físico, o alinhamento e a
correta orientação para leitura, constam do passo a passo (http://www.tjsp.jus.Br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/
ComoFazer). 2. Após cumprimento do item anterior, intimem-se a parte contrária para manifestação no prazo de 05 dias. - ADV:
IAN BECKER MACHADO (OAB 173165/SP), HAMILTON YMOTO (OAB 157684/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB
124619/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0108952-36.2006.8.26.0011 (011.06.108952-0) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Guatambú Administração, Locações, Participações Ltda - EPP - Willian Molina Viegas - - José Fernando Molina
Filippino - - Antonio José Agostinho Rodrigues - Fls.949: Preliminarmente, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019,
recolha o exequente as custas necessárias (R$ 16,00 na guia FEDTJ - cod. 434-1), e informe: a) valor atualizado do débito; b)
vencimento da dívida, c) data da inadimplência. Após, defiro o acesso ao sistema SERASAJUD para proceder a inclusão no
Cadastro de Inadimplentes dos nomes dos executados WILLIAN MOLINA VIEGAS, CPF 253.044.678-41, JOSE FERNANDO
MOLINA FILIPPINO, CPF 084.083.028-92 E ANTONIO JOSE AGOSTINHO RODRIGUES, CPF 647.363.348-00. Para acesso
ao sistema INFOJUD, recolha o exequente o valor de R$ 48,00 (R$ 16,00 para cada CPF/CNPJ e por pesquisa), na guia
FEDTJ - cod. 434-1, ficando, após, deferido o acesso ao sistema INFOJUD - DOI encontrados em nome do(s) executado(s)
SUPRA IDENTIFICADOS. Com as respostas, diga o exequente. Em caso de inércia da parte exequente, a qualquer tempo,
independentemente de novo envio à conclusão, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: RODRIGO MANOEL FERNANDES
RODRIGUES (OAB 211899/SP), HAROLDO BASTOS LOURENCO (OAB 9535/SP), ROBERTO ABRAO DE MEDEIROS
LOURENÇO (OAB 213578/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB
131600/SP)
Processo 0113512-50.2008.8.26.0011 (011.08.113512-3) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Despesas Condominiais
- Condomínio Edifício Esplanada Morumbi - Maria Luiza do Rego Martinez - Luciana do Rego Martinez - Daniel Marcos Martinez
- ORIELEC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA - - Marcos Martinez e outro - Vistos.
Primeiramente, verifico que a decisão de fls. 1191, por um lapso, não foi publicada à Ilma. Procuradora do Município. Neste
caso, republique-se a decisão de fls. 1191. Sem prejuízo, manifeste-se a Municipalidade sobre a petição de fls. 1194/1199.
Oficie-se em resposta à 71ª Vara do Trabalho encaminhando-se a decisão proferida a fls. 1159. Int. - ADV: NASTASHA KIYOKO
MIYAGI NAVARRO (OAB 271591/SP), PAULO NELSON DO REGO (OAB 87559/SP), CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB
57469/SP), PATRÍCIA DALLA TORRE DE SÁ PINTO (OAB 247122/SP), ERIC AUGUSTO BALTHAZAR BAMBINO (OAB 172420/
SP), CARLOS GUILHERME RODRIGUES SOLANO (OAB 154420/SP)
Processo 0113512-50.2008.8.26.0011 (011.08.113512-3) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Despesas Condominiais
- Condomínio Edifício Esplanada Morumbi - Maria Luiza do Rego Martinez - Luciana do Rego Martinez - Daniel Marcos Martinez
- ORIELEC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA - - Marcos Martinez e outro - Vistos.
Esclareça a municipalidade se algum dos créditos arrolados a fls. 1157/1158 é objeto de execução fiscal, comprovando-se a
afirmação em caso positivo. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: PAULO NELSON DO REGO (OAB 87559/SP), CARLOS GUILHERME
RODRIGUES SOLANO (OAB 154420/SP), ERIC AUGUSTO BALTHAZAR BAMBINO (OAB 172420/SP), NASTASHA KIYOKO
MIYAGI NAVARRO (OAB 271591/SP), PATRÍCIA DALLA TORRE DE SÁ PINTO (OAB 247122/SP), CLEBER JOSE RANGEL DE
SA (OAB 57469/SP)
Processo 0126467-50.2007.8.26.0011 (011.07.126467-5) - Procedimento Comum Cível - Walter Hamilton de Castro Targa Banco Bradesco S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal de Justiça. Cumpra-se o r. Despacho. Uma
vez que a fase de conhecimento se encerrou, homologo o acordo estabelecido entre as partes a fls. 218/220, declaro suspensa
a presente execução, nos termos do art. 922 do CPC, até a data final fixada no acordo. Informe o autor se o acordo firmado foi
integralmente cumprido. Saliento, desde logo, que o silêncio será interpretado como resposta afirmativa. No silêncio, tornem os
autos conclusos para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP), MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB 182845/SP)
Processo 0603017-84.2008.8.26.0011 (011.08.603017-6) - Procedimento Comum Cível - Itaú Unibanco S.A. - Fls.163/164:
O Banco Bradesco S/A não é parte nestes autos e do comprovante de depósito judicial de fls.165 verifica-se que se refere ao
processo nº 0603016-02.2008.8.26.0011, 2ª Vara Cível, onde figura como autor o mesmo destes. Diante disso, deixo de apreciar
o pedido de levantamento do valor. No mais, este feito encontra-se extinto. Nada vindo, em 15 dias, rearquivem-se observandose a extinção. - ADV: SILVIA HELENA BRANDÃO RIBEIRO (OAB 150323/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP)
Processo 1000621-54.2017.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Diante da manifestação do credor (fls. 37), declaro extinto o processo, na forma do artigo 924, II do CPC. Fica levantada
qualquer constrição porventura ainda existente nos autos, anotando-se. Desnecessário o recolhimento das custas finais, uma
vez que não houve resistência por parte do executado. Após a certificação do trânsito em julgado desta, anote-se a extinção e
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1000824-40.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Guido Luporini - Banco Original S.a. e outro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º