TJSP 04/04/2022 - Pág. 4321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
4321
MAKINO (OAB 286058/SP), ELCIO ANTONIO ZIRONDI (OAB 280536/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2022
Processo 0015242-47.2019.8.26.0482 (processo principal 1012985-08.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda - Da Gente Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - - HAMILTON NABAS
BEZERRA - “Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Decisão retro, facultada a manifestação no prazo de 15 dias.” - ADV:
CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SILAS SILVA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERMANO SERAFIM DE BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0284/2022
Processo 0028588-17.2009.8.26.0482 (482.01.2009.028588) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Edney Mauricio Xavier Gasqui - Rosalves Miranda Rosa - Ciência às partes de que foram designadas
as datas para leilão judicial dos bens penhorados nos autos, sendo que o 1º pregão terá início em 04/04/2022, a partir das 14:00
horas, encerrando-se em 03 (três) dias úteis, em 06/04/2022, às 14:00 horas. Caso os lances ofertados não atinjam o valor da
avaliação do(s) bem(ns) no 1º pregão, o leilão seguir-se-á sem interrupção até às 14:00 horas do dia 26/04/2022 - 2º pregão. O
leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.superbidjudicial.com.br. - ADV: LUIZ ANTONIO GALIANI
(OAB 123322/SP), DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), FERNANDA SILVA GALIANI DELTREJO (OAB 262055/SP),
HUGO GREGORIO HG MUSSI SILVA (OAB 402365/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0219/2022
Processo 0002558-22.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1012093-60.2018.8.26.0482) (processo principal 101209360.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.C.G.C. - Fls. 57/59: INTIME-SE o(a) executado(a), acima
identificado(a), dos termos do pedido de cumprimento de sentença fundado no artigo 523 e seus parágrafos, do Código de
Processo Civil, para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito no valor de R$ 17.728,28 (dezessete mil, setecentos e vinte
e oito reais e vinte e oito centavos), acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de
honorários de advogado de 10% (dez por cento), expedindo-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os
atos de expropriação. Outrossim, fica o executado cientificado de que depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário
previsto no artigo 523, do CPC, poderá ser levada à protesto a decisão judicial (artigo 517, do CPC), bem como de que terá
início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação, para, querendo, apresentar nos próprios
autos, sua impugnação (artigo 525, do CPC). Havendo suspeita de ocultação, deverá o Oficial de Justiça responsável pela
diligência fazer uso dos termos do artigo 252 e seguintes do Código de Processo Civil. Servirá a presente como mandado, que
deverá ser instruído com cópia da petição do pedido de cumprimento de sentença, que servirá de contrafé ao intimando. Intimese. - ADV: LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ (OAB
150008/SP), LUCAS PIRES MACIEL (OAB 272143/SP)
Processo 0005266-79.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1019737-20.2019.8.26.0482) (processo principal 101973720.2019.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - Y.M.R.S. e outros - A.R.S. - Vistos. Vista ao Ministério
Público. - ADV: MARIZA CRISTINA MARANHO NOGUEIRA (OAB 209325/SP), RENAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 430619/SP),
SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP)
Processo 0009830-38.2019.8.26.0482 (processo principal 1020536-68.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Chamme & Gonçalez Sociedade de Advogados - CARLOS ALBERTO MORENO - Nos
termos do artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil vigente, JULGO EXTINTA a presente ação de execução de alimentos
acima identificada. Intime-se a parte credora para apresentar formulário de MLE para levantamento do depósito judicial efetuado
(página 343). Nos termos do Comunicado CG 1158/2021, expeça-se certidão constando o valor indevidamente recolhido (páginas
327/328). As demais providências para restituição deverão ser adotadas pela parte devedora, nos termos do Comunicado acima
referido. Arcará o executado com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária,
que arbitro em 15% do valor atribuído à causa. Nos termos do artigo 1.000, do Código de Processo Civil vigente, certifique-se o
trânsito em julgado na data de hoje e, apuradas as custas, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LUZIA BRUGNOLLO
SALES (OAB 119666/SP), ANTONIO ZIMERMANN NETTO (OAB 70047/SP), IGOR LUIS BARBOZA CHAMME (OAB 252269/
SP)
Processo 0012106-71.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1018492-76.2016.8.26.0482) (processo principal 101849276.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.B.P.J. - HOMOLOGO por sentença, para que surta seus
jurídicos e regulares efeitos, a desistência da ação manifestada pelo(a) parte exequente às páginas 34, a qual contou com
a concordância do Ministério Público (página 40), observando-se que não houve a intimação da parte devedora, e o faço
nos termos do artigo 485, inciso VIII, Código de Processo Civil. Arcará o(a) parte exequente com o pagamento das custas e
despesas processuais, observados os limites do artigo 98 do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000 do Código
de Processo Civil, certifique o trânsito em julgado na data de hoje e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Dê-se ciência ao Dr. Promotor de Justiça. Publique-se e Intime-se. - ADV: GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP)
Processo 0012919-98.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1001574-89.2019.8.26.0482) (processo principal 100157489.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - M.D.S. - Fls. 22/28: Ciência à parte autora
acerca da resposta à pesquisa do Sisbajud. No prazo de 15 dias, manifeste-se a exequente no que de direito. - ADV: SILVIO
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