TJSP 05/04/2022 - Pág. 1225 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
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em recurso especial interposto, no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Bianca Cavichioni de Oliveira (OAB: 152874/SP) - Jaciara de Oliveira (OAB: 318986/SP) - Cecília Rodrigues
Frutuoso Hildebrand (OAB: 196420/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1013336-58.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Liberty Seguros
S/A - Apdo/Apte: Paissandu Offices Incorporação e Construção Ltda - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos,
a desistência do recursos especiais interposto por Paissandu Offices Incorporação e Construção Ltda (fls. 2560/2583) e por
Liberty Seguros (fls. 2586/2607), manifestada a fls. 2659/2662. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os
autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais, onde será apreciado o acordo. - Magistrado(a) Beretta da Silveira
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) - Júlia Normande Lins (OAB: 360720/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1017376-98.2017.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Instituto
Educacional do Estado de São Paulo - Apelada: Franciele Fernanda de Oliveira (Justiça Gratuita) - Não comprovado o
recolhimento do preparo no ato de interposição do recurso, o(a) recorrente INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO - IESP deverá recolher o valor devido das custas em dobro no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos
do art. 1.007, §4º, do CPC atual, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo
dispositivo legal). - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Valessa Silverio Batista (OAB:
14054/MS) - Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) - Martiniglei da Silva Aguiar Santos (OAB: 351248/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1028217-96.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Wilson Guzman
(Espólio) - Apelado: Banco J Safra S/A - Providencie o recorrente WILSON GUZMAN (ESPÓLIO) a regularização do recolhimento
do preparo, com a juntada do comprovante da efetiva quitação (o documento de fls. 280 consta mero agendamento da transação
bancária), nos termos do artigo 1.007, § 7º, do CPC. Na impossibilidade, recolha o valor devido, em dobro, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de deserção (§ 4º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Gerson Jose Cacioli (OAB: 88831/SP) - Carolina Cacioli (OAB: 223663/SP) - Leda Maria de Angelis Martos
(OAB: 241999/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1031164-51.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Flavio Silva dos Anjos Apelado: Mosteiro de São Bento de São Paulo - Diante do improvimento do agravo em recurso especial de fls. 310/320 pelo
E. Superior Tribunal de Justiça, e já certificado o trânsito em julgado (fls. 331/332), encaminhem-se os autos à vara de origem,
observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nayra de
Freitas Souza (OAB: 344829/SP) - Luis Augusto Alves Pereira (OAB: 89510/SP) - Priscila Bortolini Bontempo (OAB: 308661/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1031675-18.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Elisangela
da Luz - Apelado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
- Diante da renúncia apresentada a fls. 169/170 e 171/172 pela doutora Carla Marcia Peruzzo - OAB/SP 170.908, advogada
da recorrente nomeada através do convênio de assistência judiciária firmado entre a Defensoria Pública e CEDECA - Centro
de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para indicação de
novo advogado para o patrocínio de Elisangela da Luz no presente feito. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Carla Marcia Peruzzo (OAB: 170908/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Marcos Nicoleti da
Silva (OAB: 205628/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1046352-32.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dermeval de Jesus
Pereira (Justiça Gratuita) - Apelante: Andrea Silveira Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Edival dos Santos Rodrigues - III. Pelo
exposto, NÃO CONHEÇO do recurso interposto. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Valmir Fernandes Guimaraes (OAB: 136857/SP) - Mauro Pereira de Souza (OAB: 179961/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º
andar
Nº 1046352-32.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dermeval de Jesus Pereira
(Justiça Gratuita) - Apelante: Andrea Silveira Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Edival dos Santos Rodrigues - 1. Em análise
detida dos autos verifico que em 28.3.2022 foi assinada eletronicamente a decisão de fls. 317. No entanto, está incompleta e foi
cadastrada indevidamente, motivo pelo qual a torno insubsistente. 2. Passo à nova análise do recurso interposto a fls. 311/316,
em separado. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Valmir Fernandes Guimaraes (OAB:
136857/SP) - Mauro Pereira de Souza (OAB: 179961/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1062365-69.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bts Informa, Feiras,
Eventos e Editora Ltda - Apelado: Zirtec Indústria e Comércio Ltda - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a
desistência do recurso especial interposto por Zirtec Indústria e Comércio Ltta (fls. 312/318), conforme manifestação de fls.
326.. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades
legais, onde será apreciado o acordo e as petições de fls. 331, 335/336 e 341/342. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP) - Alberto Tichauer (OAB: 194909/SP) - Ubaldo
Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º