TJSP 05/04/2022 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
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as intimações determinadas, voltem conclusos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: THIAGO DANILLO DE LIMA SCOTTI (OAB
457054/SP), ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP), MONIQUE ROSSI ARTOLA (OAB 412094/SP), BRUNO LANZA DE
ABREU (OAB 434370/SP), GUSTAVO MOREL LEITE (OAB 206951/SP)
Processo 0000584-56.2022.8.26.0306 (apensado ao processo 1002457-45.2020.8.26.0306) (processo principal 100245745.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Fernando Ferrarezi Risolia - - Carlos Fernando Suto
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. 1- Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO,
na pessoa de seu representante judicial, para no prazo de 30 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado, ou impugnar a
execução, nos termos do artigo 535 do CPC. 2- Int. - ADV: FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP), FRANCISCO
DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
Processo 0000868-35.2020.8.26.0306 (processo principal 1001159-86.2018.8.26.0306) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Inadimplemento - D.Z.C. - - A.F.B.C. - A.V.O. - - A.T.N. - R.C.E.N.P.S.D.M.D.C. - Vistos. Fls. 92/94: Ante
o recolhimento pela executada de sua cota-parte referente aos honorários periciais, INTIMEM-SE o Sr. Perito nomeado às fls.
29 para elaboração do laudo. No mais, reporto-me à decisão de fls. 29. Int. - ADV: BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB
322319/SP), LÍVIA ROGÉRIA DE ANDRADE PAIVA (OAB 403751/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB
213199/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), ANA CAROLINA CARNELOSSI (OAB 169267/SP), WESLEY
EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP)
Processo 0001021-34.2021.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ana Maria da Silva Faria Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: POLYANA DA SILVA FARIA (OAB 244005/SP)
Processo 0001021-34.2021.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Antonio Luis de Faria Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: POLYANA DA SILVA FARIA (OAB 244005/SP)
Processo 0001021-34.2021.8.26.0306/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Polyana da Silva Faria Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: POLYANA DA SILVA FARIA (OAB 244005/SP)
Processo 0001055-19.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Michael Hugo da Silva
Hortêncio - Vistos. Diante da informação prestada pela unidade prisional às fls. 344, designo audiência virtual de Continuação,
a ser realizada por videoconferência (sistema Teams), para o dia 22/06/2022, às 13:15 horas, devendo o(s) acusado(s), seu(s)
defensor(es) e o Ministério Público, ser intimados. Anote-se que, por ocasião da referida audiência, a defesa poderá apresentar
a testemunha arrolada às fls. 230 para ser ouvida em juízo. Quanto ao(s) réu(s) presos, a participação dar-se-á na forma
virtual, consoante previsão dos arts. 450 e 451, II, das NSCGJ. Requisite-se a apresentação, bem como providencie-se o
agendamento junto ao estabelecimento prisional. Intime-se. - ADV: PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB 225835/SP),
DIEGO CARRETERO (OAB 278065/SP), CAIO CESAR DOSUALDO (OAB 317701/SP)
Processo 0001144-71.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - João Vitor de Souza - Vistos.
Ao Defensor nomeado, arbitro os honorários no equivalente a 70% (setenta por cento) do teto previsto pela tabela do convênio
em vigor. Expeça-se Certidão de Honorários. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARTINS VIEIRA (OAB 340362/SP)
Processo 0001662-42.2009.8.26.0306 (306.01.2009.001662) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Sa - Certifico e dou fé que intimo as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias sobre
eventual reconhecimento da prescrição intercorrente (Art. 921, §5º, CPC). Nada Mais. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB
225061/SP)
Processo 0001801-71.2021.8.26.0306 (processo principal 1002862-18.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença
- Práticas Abusivas - Carmem Lucia Orsi - Asbapi - Associacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos.
Devidamente intimado, o advogado do(a) exequente não se manifestou nos autos. Desta forma, intime-se a parte pessoalmente,
por carta no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de extinção, com fundamento no Art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil, aplicável, da mesma forma, nos
processos executivos. Expeça-se o necessário, como ato já vinculado a este Despacho. Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES
MONTEIRO (OAB 357043/SP), SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS)
Processo 0001817-25.2021.8.26.0306 (processo principal 1003803-36.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - Lucas José Maneti Bonfim - Lomy Engenharia Ltda - Vistos. Conforme pesquisa
determinada anteriormente, foi acessado o sistema SISBAJUD determinando-se a indisponibilidade de valores disponíveis em
ativos financeiros de titularidade da parte executada, no limite do valor atualizado indicado, cujo resultado restou parcialmente
positivo (R$ 2.571,46). Assim, nos termos do Art. 854, §2°, do CPC, intime-se o(a) executado(a), através de seu advogado ou
pela via postal/Oficial de Justiça no último endereço cadastrado nos autos (aplicando-se, se o caso, o disposto no Art. 274,
parágrafo único, do CPC), acerca do bloqueio realizado, bem como para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que
a quantia é impenhorável ou remanesce excesso de indisponibilidade dos ativos, cientificando-o(a) de que não apresentada ou
rejeitada suas alegações, a indisponibilidade converter-se-á em penhora, sem redução a termo. Cumpra-se. Decorrido o prazo
sem manifestação da parte executada, providencie a serventia a transferência do bloqueio para conta judicial e, em seguida,
INTIME-SE o(a) exequente para apresentação do respectivo Formulário M.L.E. para levantamento do valor em seu favor e para
manifestação em termos de regular prosseguimento, apresentando, inclusive, demonstrativo de débito atualizado remanescente.
No entanto, em caso de Impugnação da parte executada, INTIME-SE o(a) exequente para manifestação em 5 (cinco) dias. Após,
tornem os autos conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA (OAB 140332/SP),
LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
Processo 0002117-26.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leandro Aparecido de Carvalho - Alan Gonçalves Ribeiro - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) devidamente intimado(a) de que foi expedida a certidão de honorários
em seu favor, a qual encontra-se disponível nos autos para impressão. - ADV: MARTHA GISELE SAURA DE MENDONÇA (OAB
161504/SP), ARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 320629/SP)
Processo 0002117-26.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leandro Aparecido de Carvalho
- - Alan Gonçalves Ribeiro - Vistos. Recebos os recursoS de apelação interpostos pelas defesas dos réus Alan Gonçalves
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