TJSP 05/04/2022 - Pág. 1625 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
1625
Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
VISTA
Nº 1000495-06.2021.8.26.0450 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracaia - Apte/Apdo: Estado de São Paulo Apdo/Apte: Gonçalves Elias Comércio de Embalagens - Eireli - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador) - Diogo Henrique
Figueiredo Arruda (OAB: 228569/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1000684-65.2020.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Panamericano
Arrendamento Mercantil S/A - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) - Maria Lia Pinto
Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1000761-14.2021.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Martinópolis - Apelante: Fernanda Carolina
Serrano Fernandes - Apelado: Município de Martinópolis - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiana Ribeiro de Souza (OAB: 434669/SP) - Galileu Marinho das Chagas
(OAB: 98941/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1000817-48.2021.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Município de Itatiba - Apelada:
Joanita Bispo de Souza - Apelado: Lucimar de Freitas Pereira - Apelada: Maricelia Bispo de Souza - Apelado: Gentil Rocha dos
Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP) (Procurador) - Leandra Mantovani Prado (OAB: 125884/SP) - Mohamad Soubhi Smaili
(OAB: 84625/SP) - Alfio de Barros Pinto Viviani (OAB: 279201/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1000941-98.2019.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Tupã - Apte/Apda:
Lucia Aparecida Campanaria de Souza - Apdo/Apte: Município de Tupã - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) - Sidinei
Mendonça de Brito (OAB: 193901/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1001449-84.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Apdo/Apte: Procon - Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor - Apdo/Apte: Estado de São Paulo Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Teresa
Arruda Alvim Wambier (OAB: 22129/PR) - Maria Lúcia L C de Medeiros (OAB: 15348/PR) - Evaristo Aragão Ferreira dos Santos
(OAB: 24498/PR) - Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador) - Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1001529-77.2021.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Poá - Apelante: Município da
Estância Hidromineral de Poá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Vanilson Moreira Costa - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/
SP) (Procurador) - Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP) - Sandra Maia Sampaio (OAB: 210103/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1002055-96.2020.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/
Apte: Gms Comércio de Condimentos e Especiarias Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP) (Procurador) Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador) - Daniel de Oliveira Pontes (OAB: 430716/SP) (Procurador) - Renata
de Figueiredo Ramos (OAB: 347764/SP) - Inaldo Pedro Bilar (OAB: 207065/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1002562-03.2019.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirajuí - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/
Apte: Renata Santarosa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/
SP) (Procurador) - Gustavo Antonio Casarim (OAB: 246083/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1003941-62.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: David Campos Carius
(Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberto Abrantes Pereira Dias (OAB: 270908/SP) - Daniel Girardi Vieira (OAB:
213150/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1004193-98.2020.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Romário Barbosa de
Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Sertãozinho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: William Pereira Souza (OAB: 277561/SP) - Luiz Felipe Denadai dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º