TJSP 05/04/2022 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
2001
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Proceda
o desapensamento dos autos de Execução Fiscal nº 0030695-11.2004, certificando-se. 3 - Havendo arrematações pendentes,
valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Arquivem-se. 5 Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO (OAB 119702/SP), NOEDY DE
CASTRO MELLO (OAB 27500/SP)
Processo 0024972-59.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS - Vistos. Defiro o
requerido pelo Exequente. Expeça-se carta/AR de citação de JOSCILENE RODRIGUES, no endereço constante à fls. 33. Prov.
Int. - ADV: LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP)
Processo 0025075-66.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS - Vistos.
Primeiramente, certifique a Serventia eventual decurso de prazo para oposição deembargos à execução fiscal, considerando
a validade da intimação postal, ainda que negativa, direcionada ao endereço em que se efetivou a citação daparteexecutada caso referida providência não tenha sido realizada. Em caso positivo, considerando a juntada do formulário nos autos, proceda
a serventia o levantamento dovalor depositado nos autosem favor da parte exequente, mediante acesso ao sistema PORTAL DE
CUSTAS. Int. - ADV: LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP)
Processo 0025102-49.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS - Vistos. Antes de
apreciar o pedido retro, intime-se o Exequente para informar o nº do CPF dos Executados GERALDO AP. BLUMER e NESTOR
MORRO. Cumpre-se. - ADV: LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP)
Processo 0025125-92.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS - Vistos. Defiro
a inclusão do sócio administrador nos termos requeridos tendo em vista que o encerramento irregular da empresa configura
hipótese flagrante do art.135, III do CTN. Proceda-se com as devidas anotações. Expeça-se Carta/AR de citação do(s) sócio(s):AILTON RICARDO DA SILVA fls. 21. Int. - ADV: LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP)
Processo 0025128-47.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS - Vistos. Antes de
apreciar o pedido retro, intime-se o Exequente para informar o nº do CPF dos Executados GERALDO AP. BLUMER e NESTOR
MORRO. Cumpre-se. - ADV: LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP)
Processo 0025156-15.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS - Vistos. Defiro
a inclusão do sócio administrador nos termos requeridos tendo em vista que o encerramento irregular da empresa configura
hipótese flagrante do art.135, III do CTN. Proceda-se com as devidas anotações. Expeça-se carta/AR de citação dos sócios:EDNEIA MARTINS REBERTI e FERNANDO REBERTI CLÁUDIO fls. 39. Cumpra-se. - ADV: LEONARDO KAIALA GOULART
FERREIRA (OAB 309478/SP)
Processo 0025215-03.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS - Vistos. Defiro
a inclusão do sócio administrador nos termos requeridos tendo em vista que o encerramento irregular da empresa configura
hipótese flagrante do art.135, III do CTN. Proceda-se com as devidas anotações. Expeça-se carta/AR de citação dos sócios:GABRIEL JAVON FERREIRA DA SILKVA e MIRIAN CRISTINA GAZETTA DA SILVA fls. 22. Intime-se. - ADV: LEONARDO KAIALA
GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP)
Processo 0025255-82.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS - Vistos. Defiro
a inclusão do sócio administrador nos termos requeridos tendo em vista que o encerramento irregular da empresa configura
hipótese flagrante do art.135, III do CTN. Proceda-se com as devidas anotações. Expeça-se carta de citação/AR dos sócios:MARISA GIACON DA SILVA e SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA FILHO fls. 23. Intime-se. - ADV: LEONARDO KAIALA GOULART
FERREIRA (OAB 309478/SP)
Processo 0025321-62.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS - Vistos. Defiro o
requerido pelo Exequente. Expedindo-se o necessário no endereço constante às fls. 30. Prov. Int. - ADV: LEONARDO KAIALA
GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP)
Processo 0025333-76.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS Vistos. Defiro a inclusão do sócio administrador nos termos requeridos tendo em vista que o encerramento irregular da empresa
configura hipótese flagrante do art.135, III do CTN. Proceda-se com as devidas anotações. Expeça-se carta/AR de citação do
sócio:- MOZAIR CARRIJO fls. 33. Intime-se. - ADV: LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP)
Processo 0025394-34.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS - Vistos. Defiro
a inclusão do sócio administrador nos termos requeridos tendo em vista que o encerramento irregular da empresa configura
hipótese flagrante do art.135, III do CTN. Proceda-se com as devidas anotações. Expeça-se carta de citação/AR dos sócios:FLÁVIO HENRIQUE BASSAN e MARCELO BASSAN BARBOZA fls. 44. Intime-se. - ADV: LEONARDO KAIALA GOULART
FERREIRA (OAB 309478/SP)
Processo 0025395-19.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS - Vistos. Diante do
insucesso na busca do endereço atualizado do executado junto aos Sistemas disponíveis a este Juízo para tal finalidade, defiro
a expedição de edital para sua citação (a qual se dará independentemente de qualquer pagamento pela Fazenda Pública, nos
termos do Provimento 1758/2.010 publicado no D.O.E. em 21/05/2.010). Int. - ADV: LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA
(OAB 309478/SP)
Processo 0025474-95.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS Vistos. Defiro a inclusão do sócio administrador nos termos requeridos tendo em vista que o encerramento irregular da empresa
configura hipótese flagrante do art.135, III do CTN. Proceda-se com as devidas anotações. Expeça-se carta/AR de citação dos
sócios: EDIVALDO APARECIDO DE MENEZES e NIVALDO PELOSI (fls. 37). Intime-se. - ADV: LEONARDO KAIALA GOULART
FERREIRA (OAB 309478/SP)
Processo 0025491-34.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS - Vistos. Defiro
a inclusão do sócio administrador nos termos requeridos tendo em vista que o encerramento irregular da empresa configura
hipótese flagrante do art.135, III do CTN. Proceda-se com as devidas anotações. Expeça-se carta/AR de citação do sócio:WALDEMAR ARMELIN fls. 31. Intime-se. - ADV: LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP)
Processo 0025492-19.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS - Vistos. Defiro o
requerido pelo Exequente. Expeça-se carta/AR de citação do Sr. RAUL RIBEIRO, no endereço conste às fls. 43. Prov. Int. - ADV:
LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP)
Processo 0025525-09.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS - Vistos. Defiro
o requerido pela Exequente. Expeça-se carta/AR de citação no endereço constante às fls. 25. Prov. Int. - ADV: LEONARDO
KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP)
Processo 0025676-72.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS - Vistos. Defiro
a inclusão do sócio administrador nos termos requeridos tendo em vista que o encerramento irregular da empresa configura
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