TJSP 05/04/2022 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
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ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 1004779-50.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Associação dos Proprietários de
Chácaras das Estâncias Três Lagos I, Três Lagos Ii, do Lago e Monte Alegre - Vistos. Diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré, por mandado, para
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: MOACYR DE
LIMA RAMOS JUNIOR (OAB 240651/SP)
Processo 1005098-62.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Unimar - Luís Roberto Fonseca Ferrão - Vistos. Informe a parte exequente, em 15 dias, se houve averbação da
penhora, conforme nota de exigência do Cartório. Sem prjuízo, expeça-se Carta Precatória com senha para o fim de avaliação
do imóvel matriculado sob o nº 45.344 do 2º CRI de Catanduva/SP, desmembrada da Matrícula de nº 41.313, (penhorado em fl.
53) indicando no corpo do documento as principais peças processuais, bem como a anotação de justiça gratuita e segredo de
justiça se for o caso. A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos
termos do Comunicado CG nº 1.951/2017, cabendo ao procurador da parte interessada comprovar a distribuição nos autos em
15 (quinze) dias. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), LUÍS ROBERTO FONSECA FERRÃO (OAB 157625/
SP)
Processo 1005123-65.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paschoalloto Serviços Financeiros S.a. - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por PASCHOALOTTO SERVIÇOS FINANCEIROS contra PARTIDO
COMUNISTA BRASILEIRO DE MARÍLIA (PCB), com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo
Civil. Sucumbente, arcará a requerente com o pagamento das custas e das despesas processuais. Sem condenação em
honorários de advogado ante a revelia operada nos autos. P.I.C. - ADV: LUIS EDUARDO BETONI (OAB 148548/SP)
Processo 1005333-19.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Zilda Aparecida
Saoncella - Banco Daycoval S/A - Vistos. Manifeste-se a autora, sobre fls. Retro. Int... - ADV: DOUGLAS MOTTA DE SOUZA
(OAB 322366/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1005689-14.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos,
Considerando que o pedido de fls.116 foi de pesquisa de endereço e diante do recolhimento da guia FEDTJ, defiro a pesquisa
“on-line” de endereço do executado, aguardando-se a resposta do SISBAJUD, sendo a parte exequente BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS SA, CNPJ 07.207.996/0001-50, bem como sendo a parte executada MAURO ROQUE DOS SANTOS, CPF
09438188851. Proceda a exclusão do nome do executado no rol dos inadimplentes do SERASA, através do sistema Serasajud,
independentemente de recolhimento de nova taxa. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1005847-69.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.R.T. - Ao exequente:
Ofícios expedidos e à disposição para impressão pelo portal “E-SAJ”.Nada Mais. - ADV: MAURICIO MALDONADO GONZAGA
(OAB 25022/DF)
Processo 1006167-95.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - U.C.E.C.M.M.P.A.S.E.R.N.
- J.G.C. e outro - Vistos. Fls. 763: cumpra a serventia a decisão de fls. 752, expedindo ofício a Gerencianet. Int... - ADV: PAULO
MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP), MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB 370626/SP)
Processo 1006186-28.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joana Monteiro de
Oliveira - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito, referente
ao depósito no valor de R$3.000,00, devidamente atualizado (comprovante de fls. 257) e de acordo com o formulário MLE de
fls. 228. No mais, manifestem-se as partes, sobre o laudo. Intime-se. - ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE
MORAES (OAB 312390/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1006802-71.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty Ltda. - Vistos. De acordo
como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, deve ser realizado depósito da taxa referente a serviço para
PESQUISA DE BENS, pelo Sistema SISBAJUD, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o
código 434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por serviço solicitado. Às fls. Retro, foi requerida a
pesquisa apenas do SISBAJUD, porém, foi realizado o depósito de R$ 96,00. Assim, esclareça o exequente. Int... - ADV: JOÃO
CARLOS ZAFALON (OAB 362227/SP)
Processo 1007113-91.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mariele Elisa Targa - - João
Victor Targa Fermin - Vivian de Fátima da Silva - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.Acórdão. Diga a
parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao peticionar no
portal E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe,
cód. 156 - (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra
a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo incidente. No
silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte
(cód. 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 Provimento CG nº 1.789/2017). Com o
início da fase executiva, comunique-se e arquive-se (cód. 61615). Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se
houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao cálculo
da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo
se também for beneficiário da gratuidade. Int. - ADV: MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP), CELSO
RODRIGUES BARBOSA (OAB 172525/SP)
Processo 1007210-96.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Felifer Comercial Ltda. - Vistos.
Apresente o patrono da parte autora novo formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, devidamente preenchido,
atentando-se ao valor a ser levantado. Após, tornem para apreciação do pedido de levantamento de valores. Intime-se. - ADV:
REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP)
Processo 1007561-98.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Marfim - Vitor Hugo da Silva de Souza - Esclareça o exequente, em 15 dias, seu pedido de penhora sobre o imóvel
gerador do débito condominial, pois está alienado fiduciariamente (fl. 48). Int. - ADV: PAULO ALESSANDRO PADILHA DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/SP), JOSEANE GUIMARÃES ROSÁRIO FORIN (OAB 210488/SP)
Processo 1007697-37.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino
de Marília Ltda - Unimar - Expeça-se carta de intimação sobre a penhora, nos termos do despacho de fls 329. Int... - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º