TJSP 05/04/2022 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
2425
Fls. 1135/1189: ciência às partes pelo prazo legal. - ADV: CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP), FÁTIMA
VIVIANE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 265308/SP)
Processo 1007861-48.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.C.F. - V.M.F. - Vistos. Fls. 166/170;
Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação de interesse nos autos. Nada sendo requerido,
arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOYCE LENI TRINDADE DE SOUSA (OAB 358165/SP), PAULO THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS
(OAB 301374/SP)
Processo 1008179-13.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - C.S.S. - Sobre a
certidão negativa de fls. 225 manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: REGINALDO MORENO (OAB 139553/SP)
Processo 1008251-81.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Regivaldo Alves da Silva - Sobre as certidões
negativas de fls. 159/161, manifeste-se o inventariante no prazo legal. - ADV: CELSO GONÇALVES DA COSTA (OAB 194485/
SP)
Processo 1008253-51.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.C. - - P.V.C. - L.V.C. - Vistos.
Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA (OAB 283689/SP), JORDANA MOREIRA
MARTINS (OAB 456111/SP)
Processo 1008305-47.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.V.D. - R.D.F. - Vistos. Designo
audiência de conciliação a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, situado na Rua Nelson Barbosa
Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá, no dia 22 de agosto de 2022 às 12 horas, de forma presencial. Intime-se. - ADV: CAROLINA
TOMAZ CARITÁ (OAB 394257/SP), VINICIUS CALDEIRA DOS SANTOS (OAB 386771/SP), ANDERSON CAMPOS DOS REIS
(OAB 278701/SP)
Processo 1008405-07.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - O.E.M.F. - Vistos.
Acolho a justificativa do requerido de fls. 119/120. No mais, intime-se pessoalmente o autor acerca da decisão de fls. 115.
Intime-se. - ADV: MISLAINE VERA (OAB 236455/SP)
Processo 1008462-54.2020.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Pedron - Jessica Lucilene Pedron - Tatiane Cristina Pedron - - Daniel Sidney Pedron - Ofício fl. 155 Providencie o(a) autor(a) a impressão, junto com os anexos
necessários, se houver, e comprove encaminhamento no prazo legal. - ADV: ANDRE ANTUNES GARCIA (OAB 258038/SP)
Processo 1008710-83.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.N.B. - Vistos. Tendo em vista que
o requerido foi citado por hora certa (fls. 55/57), intime-se a Defensoria Pública para indicação de curador especial. Intime-se. ADV: LEILA SALOMAO (OAB 73881/SP)
Processo 1008837-89.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.C. A.C.C. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA SANTANA SOARES RIBEIRO (OAB 442706/SP), EDILENE
ADRIANA ZANON BUZAID (OAB 202564/SP)
Processo 1008895-24.2021.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - H.C.B.T. - - A.C.B.T. F.B.T. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente nos termos da cota ministerial retro. Intime-se. - ADV: CAMILA ALVES CANDIDO
(OAB 338552/SP), MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SANTOS (OAB 370790/SP)
Processo 1008979-25.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.D.A. - Diga a parte autora em termos de
prosseguimento. - ADV: JOCI NEIA DELFINO MARIANO (OAB 419871/SP)
Processo 1009095-07.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.P.S. - - M.R.P.
- E.S. - Vistos. Fl. 325: Tendo em vista a reserva de honorários, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos. Intime-se. ADV: ALEKSANDRO ANACLETO DO NASCIMENTO (OAB 367391/SP), MARCOS DE MARCHI (OAB 54046/SP)
Processo 1009283-24.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.B.A.S. - - S.S.B. - D.A.S. Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSE MARQUES DE MORAES (OAB 106355/SP), HELENA CIURILLI (OAB
419657/SP)
Processo 1009301-45.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.N. - Sobre a certidão negativa
de fls. 76 manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: KAROLINE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 423143/SP)
Processo 1009433-73.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - G.A.M. - A.S.O.A. - Sobre a
certidão negativa de fls. 183, manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB
443073/SP), SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP), SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP)
Processo 1009461-70.2021.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.C.S. - Vistos. À fl. 172 há a comprovação
de que o INSS não liberou o benefício previdenciário de competência 12/2021, mês em que o beneficiário Sebastião Acebilo
da Silva ainda estava vivo. À fl. 190, a parte autora comprova que existe débito em aberto na casa de repouso Lar Para Idosos
Castelo LTDA., no valor de R$1.710,00, referente a multa pela quebra de contrato ao retirar Sebastião Acebilo da Silva da
clínica, em razão do não recebimento do benefício previdenciário. Assim, essa decisão valerá como ALVARÁ a ser encaminhado
para o INSS, para que Deise Caroline da Silva, RG n° 56.695.057-1, CPF n° 458.419.328-29 levante o valor de R$1.710,00 do
benefício previdenciário de competência 12/2021 pago a Sebastião Acebilo da Silva. Aguarde-se a prestação de contas pela
parte autora, no prazo de 30 dias do levantamento dos valores. Intime-se. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO
(OAB 155609/SP)
Processo 1009473-84.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.S. - P.S.A.S. - Vistos. Designo
audiência de conciliação a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, situado na Rua Nelson Barbosa
Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá, no dia 22 de agosto de 2022 às 13 horas, de forma presencial. Intime-se. - ADV: TIAGO
ALEXANDRE SIPERT (OAB 282730/SP), AMILCAR ANTONIO ROQUETTI MAGALHÃES (OAB 282019/SP), DANILO COSTA
LAIZ (OAB 346279/SP)
Processo 1009482-85.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.S.A. - - G.S.A. e outro - Sobre a justificativa
de fls. 300/302, manifeste-se a parte exequente no prazo legal. - ADV: JULIO CESAR ROMINHO (OAB 394399/SP), LILIAN
SILVA DE LIMA (OAB 271249/SP)
Processo 1009482-85.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.S.A. - - G.S.A. e outro - Vistos. Vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR ROMINHO (OAB 394399/SP), LILIAN SILVA DE LIMA (OAB 271249/SP)
Processo 1009489-72.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.R. - E.R.M.R. - Fls. retro:
contrarrazões no prazo legal. - ADV: TAMARA KOSICKI VICENTE CORRÊA (OAB 354703/SP), LILIAN CAMPESTRINI (OAB
212988/SP)
Processo 1009557-85.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.V.A. - E.J.A. - Vistos. Designo
audiência de conciliação a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, situado na Rua Nelson Barbosa
Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá, no dia 18 de agosto de 2022 às 16 horas, de forma presencial. Intime-se. - ADV: BRUNA
VICENTINI CHAVIS (OAB 379622/SP), CLAUDETE PACHECO DE CASTRO (OAB 232962/SP)
Processo 1009637-49.2021.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.S.P. - Sobre a certidão
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