TJSP 05/04/2022 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
2593
Pedro Milton de Siqueira - - Maria Ligia de Oliveira Siqueira - - Roque Faustino de Siqueira - - Benedito Washington de Siqueira
- - José Roberto de Siqueira - - Josélia Fagundes Costa Siqueira - Geni Prado dos Santos de Siqueira - - Darcy de Siqueira - Enio de Camargo Franco Junior - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 361.2015/006197-5 dirigi-me à Av. Narciso Y. Guimarães 277, onde DEIXEI DE CITAR a Prefeitura
Municipal em razão de a funcionária, Sra. Teresa Cristina, haver informado que o Procurador não recebeu a presente ordem por
não haver sido fornecida pelos interessados a cópia da petição e da planilha de cálculos. Devolvo o presente para os devidos
fins. O referido é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 25 de fevereiro de 2015. - ADV: OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB
101045/SP), SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP), WILLIAM TULLIO SIMI (OAB 118776/SP), FRANCISCO DE ASSIS
ARRAIS (OAB 142114/SP), MARIO FREDERICO URBANO NAGIB (OAB 101252/SP), CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/
SP), ENIO DE CAMARGO FRANCO JUNIOR (OAB 302249/SP), ADEMIR APARECIDO FALQUE DOS SANTOS (OAB 97476/
SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), CELIO TADEU DE MELO (OAB 93009/SP), JOSE RODRIGUES FEITAL
FILHO (OAB 56907/SP), TAKASHI SAIGA (OAB 30154/SP), GILMARA APARECIDA MARTINS BIDOIA MELLO (OAB 143406/
SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), MARILISA EMI SEIKE
(OAB 179670/SP), MARIA ESTELA FERNANDES MARTINS FARIA (OAB 169237/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA
SIQUEIRA (OAB 185338/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP)
Processo 0003391-11.2004.8.26.0361/06 - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
- Municipio de Mogi das Cruzes e outro - Instituto Maria Mae do Divino Amor - - Helena Takeuchi - - Getulio Sergio da Silva - Satico Kinukawa - - Celso Koichiro Kinukawa - - Naoji Takeuchi - Espolio - - Genea Administração Incorporações e Participações
Ltda - - Sueli Tapigliani Baptista - - Isabel Mitsuko Nagao - - Mario Nagao - - Nilberto Carlos Duque - - Antonio Elias Miguel Seman
Andari - - Eloisa Maria de Oliveira - - Agnaldo Tien Kuo Chang - - Consibra Construtora e Incorporadora Ltda - - Elias Tome da
Silva Pires e outros - Juarez de Siqueira - - Rosana Ribeiro Soares de Siqueira - - Angélica Ribeiro de Siqueira - - Mirtes Siqueira
dos Santos - - Marlene Lopes Silvério Siqueira - - Derci de Siqueira - - José Luiz de Siqueira - - Sérgio Mariano dos Santos - Dirceu de Siqueira - - Mercedes Siqueira de Sá - - Benedito Feliciano de Sá - - Hilda Maria de Siqueira Ribeiro - - José Ilo Ribeiro
- - Débora Alves dos Santos Siqueira - - Isabel Mitsuko Nagao - - Marizete Fonseca Pacheco - - Helena Takeuchi - - Silvio César
de Siqueira - - Dalva Rodrigues Siqueira - - Odair Roberto de Siqueira - - Antonio da Silva - - Bernadete Maria da Silva - - Maria
de Lourdes Siqueira - - Ana paula de Siqueira - - Antonio Faustino de Siqueira - - João Roberto de Siqueira - - Pedro Milton de
Siqueira - - Maria Ligia de Oliveira Siqueira - - Roque Faustino de Siqueira - - Benedito Washington de Siqueira - - José Roberto
de Siqueira - - Josélia Fagundes Costa Siqueira - Geni Prado dos Santos de Siqueira - - Darcy de Siqueira - - Enio de Camargo
Franco Junior - Vistos. Diante da ausência de impugnação das partes (devidamente intimadas a se manifestarem, conforme
fls. 1525 e vº), defiro o pedido de fls. 1435, 1524 e 1553 para levantamento do depósito de fls. 1412, no valor de R$ 2.450,00,
relativo às despesas efetuadas com a publicação do edital para conhecimento de terceiros. Para tanto, o credor deverá indicar
o tipo de levantamento, por meio do preenchimento do formulário próprio, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, clicando em Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico, juntando aos autos para possibilitar a expedição do documento, sendo que para valores
acima de R$ 5.000,00 não será permitida a opção “Comparecer ao banco” para levantamento. Com a juntada do formulário
nos autos, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicados Conjuntos nºs. 474/2017 e 2047/2018). No
mais, manifestem-se os autores, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as petições de fls. 1447/1448, 1482/1485, 1537, 1550/1551
e 1554/1556, notadamente acerca dos pedidos de levantamento deduzidos pelos réus. Cumpridas as determinações supra,
tornem-me os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), CICERO OSMAR
DA ROS (OAB 25888/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), CELIO TADEU DE MELO (OAB 93009/SP),
JOSE RODRIGUES FEITAL FILHO (OAB 56907/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/
SP), TAKASHI SAIGA (OAB 30154/SP), MARIA ESTELA FERNANDES MARTINS FARIA (OAB 169237/SP), OTTO AUGUSTO
URBANO ANDARI (OAB 101045/SP), MARIO FREDERICO URBANO NAGIB (OAB 101252/SP), WILLIAM TULLIO SIMI (OAB
118776/SP), SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP), FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP), GILMARA
APARECIDA MARTINS BIDOIA MELLO (OAB 143406/SP), ADEMIR APARECIDO FALQUE DOS SANTOS (OAB 97476/SP),
MARILISA EMI SEIKE (OAB 179670/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA
SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), ENIO DE CAMARGO FRANCO JUNIOR (OAB 302249/SP)
Processo 0003530-64.2021.8.26.0361 (processo principal 1013441-54.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Rafaela Sica Lopes - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: RAFAELA ALVAREZ MORALES (OAB
347217/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0003627-69.2018.8.26.0361 (processo principal 1011895-66.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Josué Pimenta da Silva - Simone Aparecida Orrico ME e outro - Vistos. Petição retro. Ciente as
partes. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo, conforme determinado. Intime-se. - ADV: LUIS GUILHERME LOPES DE
ALMEIDA (OAB 207171/SP), CLAUDIO MATTOS RESENDE (OAB 407711/SP), CARLOS RENATO DE AZEVEDO CARREIRO
(OAB 216722/SP)
Processo 0003784-42.2018.8.26.0361 (processo principal 1009678-16.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Instituto de Educação Veritas S/S Ltda EPP - Vistos. Defiro o requerimento retro,
nos termos do artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil. Conforme artigo 854 do Código de Processo Civil, este Juízo
determinou a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros dos executados, via SISBAJUD, que foi devidamente
cumprida, conforme relatório anexo. Entretanto observa-se que o resultado foi ineficaz, não sendo apurado nenhum valor.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, intime-se pessoalmente
a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil).
Int.. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ROGERIO FRANCISCO (OAB 267546/SP)
Processo 0004205-13.2010.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Clayton Moreira do Carmo - Quinta da Encosta
Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Aguarde-se pela solução do incidente em apenso. Int. - ADV: JONATAN
SAULO DOS SANTOS ALVES (OAB 286593/SP), ANGELO XAVIER FERREIRA (OAB 266497/SP), VALDIVINO ALVES (OAB
104930/SP)
Processo 0004373-29.2021.8.26.0361 (processo principal 1011355-18.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.S.M. - S.M.S. - Vistos. Aguarde-se resposta do ofício pelo prazo de trinta dias. Decorrido, sem resposta, reiterese. Int. - ADV: WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), LARA
IVANOVICI FERNANDES DA COSTA (OAB 382158/SP)
Processo 0004412-36.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1005100-15.2014.8.26.0361) (processo principal 100510015.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Turismo - VINÍCIO MIGUEL FERREIRA e outros - Brunno Cassio Aguiar
Ramires e outros - Vistos. Reconsidero a decisão de folha 369, posto que a requerida já foi intimado à folha 350. Petição de
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