TJSP 05/04/2022 - Pág. 2649 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
2649
Processo 0035270-57.2010.8.26.0577 (577.10.035270-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
SP)
Processo 0035309-54.2010.8.26.0577 (577.10.035309-8) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0035811-85.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0035900-11.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0036081-12.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0036180-79.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0036182-49.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0037136-32.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0042129-89.2010.8.26.0577 (577.10.042129-8) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP)
Processo 0043812-64.2010.8.26.0577 (577.10.043812-3) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0044547-29.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0044578-49.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0044591-82.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0045242-51.2010.8.26.0577 (577.10.045242-8) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
SP)
Processo 0045939-72.2010.8.26.0577 (577.10.045939-2) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
SP)
Processo 0048022-27.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0048604-90.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0048610-97.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0048697-53.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0050129-78.2010.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0050276-07.2010.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0051025-24.2010.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0052190-09.2010.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0052578-09.2010.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0052583-31.2010.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0053321-48.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0053324-03.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0053325-85.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0053331-92.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0053368-22.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0053429-77.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0053467-89.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0053471-29.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0053478-21.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0053685-88.2010.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0053859-29.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º