TJSP 05/04/2022 - Pág. 3237 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
3237
- Vistos. Cite-se, por via postal no endereço constante da pesquisa juntada pela Exequente. Int.. Osasco, . - ADV: ORESTE
NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2022
Processo 0004196-93.2022.8.26.0405 (processo principal 1024092-42.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Bruno Martins de Mello - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Primeiramente, providencie a z. Serventia a regularização das partes nestes autos, tendo em vista estar incompleto. Após,
abra-se vista a executada para manifestação quanto ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA
MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2022
Processo 0002351-26.2022.8.26.0405 (processo principal 1013116-10.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - José Augusto da Silva Neto - Instituto Social Saúde Resgate A Vida (issrv) - Vistos Primeiramente,
providencie a z. Serventia a regularização do polo passivo, tendo em vista estar incompleto. Após, INTIME-SE a Fazenda
requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução,
nos termos do artigo 535. Int. - ADV: JACQUELINE APARECIDA PINHEIRO DO PRADO (OAB 309650/SP), FRANCINY TOFFOLI
(OAB 265123/SP)
Processo 0002351-26.2022.8.26.0405 (processo principal 1013116-10.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - José Augusto da Silva Neto - Instituto Social Saúde Resgate A Vida (issrv) - Vistos Primeiramente,
providencie a z. Serventia a regularização do polo passivo, tendo em vista estar incompleto. Após, INTIME-SE a Fazenda
requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução,
nos termos do artigo 535. Int. - ADV: LARA CAMILA LANDIM DE OLIVEIRA (OAB 24301/CE), JACQUELINE APARECIDA
PINHEIRO DO PRADO (OAB 309650/SP), FRANCINY TOFFOLI (OAB 265123/SP)
Processo 0002737-56.2022.8.26.0405 (processo principal 1018690-14.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - EMERSON MONTERO GIL - Vistos. Primeiramente, providencie a z. Serventia a
regularização das partes, tendo em vista estar incompleta, sem nomes. Após, INTIME-SE a Fazenda executada- via Portal e por
Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535.
Int. - ADV: JOSE ROBERTO SANCHES (OAB 381210/SP)
Processo 1004258-53.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rodney Lucas
Vieira de Oliveira - Vistos. Considerando os alegado na petição de fls. 237/238, é o caso de devolver o prazo pedido pelo
Requerido (I.P.M.O) e receber a petição referida como recurso adesivo ao recurso inominado interposto pela mesma. Anote-se
o nome da procuradora subscritora da referida peça no cadastro do processo para recebimento de publicações. Vista ao autor
para as contrarrazões. Após, ou no silêncio, tornem os autos ao Colendo Colégio Recursal, no prazo de 15 dias. Intime-se. ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 1027639-90.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Isabela
Macedo Dias de Oliveira - - Gabriel Rodrigues Ferreira de Oliveira - Zatz Empreeendimentos e Participações Ltda e outro
- Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze)
dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao
julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela
que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando,
objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão
interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se
sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos
trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o
esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não
serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além
de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Ainda e, no mesmo prazo,
faculto a manifestação em réplica da parte autora. Int. - ADV: ELISA FLEURY DE OLIVEIRA PEDROSO (OAB 329210/SP),
IVY AUGUSTHE DE CARVALHO CLEFF (OAB 363577/SP), HELEN CRISTINA OLIVEIRA BERNARDI JORDÃO (OAB 455772/
SP), PÃMELA CÁVOLI GUIRRO (OAB 323867/SP), GUSTAVO SESTI DE PAULA (OAB 301774/SP), ÉLIDE FERREIRA BERTIÊ
(OAB 279250/SP), FERNANDA HOLANDA RIBEIRO MERIGHI (OAB 265927/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB
167967/SP), PÂMELA CHRYSTINA CARVALHO CHAVES ZAMBOM (OAB 358388/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0148/2022
Processo 1500264-33.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Natanael
Nascimento Santos - FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S)
ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Osasco, para cobrança de dívidas provenientes de DIREITO
TRIBUTÁRIO. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
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