TJSP 05/04/2022 - Pág. 93 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
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Com relação ao eventual crime de dano (artigo 163 do Código Penal), remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor a fim de que
seja verificado eventual propositura. Int. - ADV: ROSEMARI ATUI (OAB 135736/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0327/2022
Processo 0000964-60.2020.8.26.0238 (processo principal 1002820-47.2017.8.26.0238) - Cumprimento de sentença Compromisso - Associação dos Adquirentes do Loteamento Recreio Campo Verde e Desmembramento Recanto dos Pinheiros
- Manifeste-se a parte autora sobre a carta precatória devolvida cumprida negativa. - ADV: MARCO ANTONIO SEVERINO DE
SOUZA (OAB 211363/SP)
Processo 0005285-51.2014.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - CELESTE APARECIDA PIRES
DOMINGUES RIBEIRO - Ciência às partes do retorno dos autos da 2ª Instância. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que
for de direito. Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados. - ADV: ROSE MARY
SILVA MENDES HASHIMOTO (OAB 106533/SP)
Processo 1001945-09.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Vani Gabriel Machado - Encaminho
os autos para intimação do INSS. - ADV: VIVIANE DE ALBUQUERQUE CACIRAGHI (OAB 283841/SP)
Processo 1002945-78.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Gisele Sena Mariano
- Apelação apresentada. Às contrarrazões. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 3003016-22.2013.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CARMEN TAVARES
DE OLIVEIRA e outro - Ana Paula Ferreira de Oliveira - Ciência às partes do retorno dos autos da 2ª Instância. Manifeste-se a
parte autora, requerendo o que for de direito. Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão
arquivados. - ADV: VIVIANE DE ALBUQUERQUE CACIRAGHI (OAB 283841/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0154/2022
Processo 0001043-05.2021.8.26.0238 (processo principal 1001433-89.2020.8.26.0238) - Cumprimento de sentença Cheque - Isac Vieira dos Santos - Fls. 37/39: Foi bloqueada a quantia de R$ 587,72, atendendo a decisão de fls. 36, de
seguinte teor: Vistos. Defiro a pesquisa de valores e o bloqueio e penhora destes até o valor da presente execução, por meio
do sistema Sisbajud. Efetivada a penhora, intime-se o(a) devedor(a) quanto à oportunidade para oposição de embargos. Caso
reste negativa a pesquisa por meio do sistema Sisbajud, indique a parte exequente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias,
bens passíveis de penhora. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção, independente de nova intimação. Intime-se. ADV: FLAVIA FERNANDA DE LUCCA (OAB 289735/SP)
Processo 0001164-67.2020.8.26.0238 (processo principal 1002787-86.2019.8.26.0238) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maurino Antonio de Andrade - Francisco Lima de Souza e outro - Edital de fls. 95/97:
Ciência às partes (designado leilão eletrônico do bem penhorado neste processo, sendo que o pregão terá início em 18/05/2022,
a partir das 13 horas, encerrando-se em 20/06/2022, às 13 horas praça única). - ADV: CAIO MARQUES BERTO (OAB 192240/
SP), CAROLINA SAYUMI MAKINO SUZUKI (OAB 326088/SP)
Processo 1000400-64.2020.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Creuza Aparecida da Silva
Clementino - Bm Comércio de Veículos - Fls. 147: ofício disponível para encaminhamento, cuja entrega deverá ser comprovada
nos autos. - ADV: JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP), RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/
SP)
Processo 1000412-10.2022.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - João
Fernandes - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, quanto à contestação
de fls. 88/100. - ADV: ROSEMARI ATUI (OAB 135736/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1000508-25.2022.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Jéssika Ramos Coelho
- Manifeste-se a requerente, em cinco dias, acerca do AR negativo de fls. 47. - ADV: PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE
MACHADO (OAB 250338/SP)
Processo 1002505-77.2021.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Gonzaga Santarelli Fls. 37/41: bloqueada a quantia de R$ 925,00 da conta do executado Luiz Alberto, atendendo a decisão de fls. 36, de seguinte
teor: Vistos. Defiro a pesquisa de valores e o bloqueio e penhora destes até o valor da presente execução, por meio do sistema
Sisbajud. Efetivada a penhora, intime-se o(a) devedor(a) quanto à oportunidade para oposição de embargos. Caso reste negativa
a pesquisa por meio do sistema Sisbajud, indique a parte exequente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, bens passíveis
de penhora. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: MARCO
ANTONIO FALCI DE MELLO (OAB 149848/SP)
Processo 1002634-82.2021.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Aparecida Dias de
Oliveira - BANCO SAFRA S/A - Fls. 126/128: Ciência ao autor, que deverá manifestar-se em cinco dias. - ADV: FELICIANO LYRA
MOURA (OAB 320370/SP), OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 362371/SP), FÁBIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE
MACHADO (OAB 372873/SP)
Processo 1500512-44.2018.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - DJALMA
MACEDO JUNIOR - Nesta data, foi nomeado o Dr Marcelo Pereira de Oliveira para defender os interesses do réu, Djalma
Macedo Júnior. Foi designada audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 02 de junho de 2022, às 10h30min, que
será realizada no edifício do Fórum, sito, Praça Monsenhor Antonio Pepe, 02, Centro, Ibiúna. - ADV: MARCELO PEREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 381228/SP)
Processo 1500983-26.2019.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Fato Atípico - KELVIN QUEIROZ DE
SOUZA - Tendo em vista o cálculo de fls. 115 e a manifestação retro do M.P., que acolho, julgo extinta a punibilidade de RODRIGO
BARBOSA DA SILVA, RG. n° 49.782.446, filho de Ronaldo Morais da Silva e Raquel Rodrigues Barbosa e KELVIN QUEIROZ
DE SOUZA, RG 50.455.379, filho de José Aparecido Queiroz de Souza e Elza Maria Queiroz de Souza pela ocorrência da
prescrição, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal. Transitada esta decisão em julgado, arquivem-se, procedendose as anotações e comunicações necessárias. P.R.I - ADV: MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381228/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º