TJSP 06/04/2022 - Pág. 1097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
1097
S.A. - Vistos. 1. Fls. 149/158: Ciência às partes do julgamento do agravo de instrumento. 2. Cumpra-se o v. Acórdão que
manteve apenas a reunião dos processos por conexão. 3. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e
documentos apresentados a fls. 103/141. Intime-se. Jales, 05 de abril de 2022. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB
315644/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
(OAB 102491/SP)
Processo 1008955-29.2016.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdecir
Vecchi - Banco do Brasil S/A. - Vistos. 1. Diante da informação prestada pelo contador judicial a fls. 378 e das divergências de
valores apresentados pelas partes, necessária a nomeação de pessoa capacitada para resolver o caso em relação aos valores
apontados. Nesse passo, o julgamento da lide depende de prova pericial (artigo 370, do CPC). 2. Ponto controvertido: apurar
eventual quantia devida ao exequente, levando-se em consideração os parâmetros apontados na decisão de fls. 368/373. 3.
A fim de ser realizada perícia sobre a dívida melhor descrita na exordial, nomeio perito o Sr. JÚLIO CÉSAR SIQUEIRA, o qual
cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe é acometido, independentemente de termo de compromisso (Art. 466, do CPC),
intimando-se o perito para estimar seus honorários. 4. Deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar assistentes
técnicos e formular quesitos (artigo 465, §1º, II e III, do Código de Processo Civil). 5. O pagamento dos honorários periciais
ficará à cargo da executada, que não apresentou o documento determinado a fls. 357, nos termos do que dispõe o artigo 373,
do Código de Processo Civil, cujo depósito deverá ser realizado no prazo de 10 dias após a intimação. 6. Desde já, consigno
que, com o pagamento, intime-se o perito para dar início às diligências necessárias, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para
entrega do laudo. 8. Cumpra-se o disposto no artigo 477, parágrafo único, do mesmo Códex 9. Com a vinda do laudo, intimemse as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, do CPC). 10. Desde já, fica deferida a
requisição dos documentos necessários e imprescindíveis para realização da perícia ora deferida, caso o Sr. Expert os solicitem.
11. Com a entrega do laudo pericial, expeça-se o necessário para pagamento a(o) perito(a). 12. Após a realização da perícia e
manifestação das partes, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FABIANA FERNANDES PALERMO (OAB 198892/SP),
FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), WILLIAM CAMILLO
(OAB 124974/SP)
Processo 1009962-51.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Cesar Rodrigo de Castro - Vistos. 1. Fls. 145: Ciência ao exequente. 2. No mais, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. 3. Decorrido o prazo e nada vindo aos autos,
aguarde-se o julgamento dos embargos à execução interpostos. Intime-se. Jales, 05 de abril de 2022. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0246/2022
Processo 0000726-58.2020.8.26.0297 (processo principal 1008389-80.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Aparecida de Fatima dos Santos Teixeira - Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de proceder ao cadastramento digital do oficio requisitório (Precatório) ou da
requisição de pequeno valor (RPV), conforme for o caso, através do portal do Tribunal de Justiça, comprovando-o nos autos.
Int. - ADV: MAURO FERNANDES GALERA (OAB 130268/SP)
Processo 0002830-86.2021.8.26.0297 (processo principal 1005751-06.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Gabriella Gonçalves Môro - - Fernando Henrique Môro - Wilker Lucas
Mantovani - - Criativa Incorporadora - Manifeste-se a parte exequente ante o resultado das pesquisas de fls.116/123, requerendo
o que entender de direito, no prazo legal. - ADV: MARCELO DO AMARAL EVANGELISTA JÚNIOR (OAB 421018/SP), PAULA
BARBIÉRI DE LIMA (OAB 404556/SP)
Processo 0003523-70.2021.8.26.0297 (processo principal 1003601-52.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ademar Gaudencio da Silva - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas
do Brasil - Fica a parte autora INTIMADA acerca do decurso do prazo para pagamento do valor remanescente, devendo
manifestar-se em termos de prosseguimento dos autos, requerendo o que de direito. - ADV: CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA
SILVA (OAB 363928/SP), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP),
CASSIO MONTEIRO RODRIGUES (OAB 180066/RJ), KARIN MARIANO CAMACHO (OAB 182818/RJ), MEILINE DE ALMEIDA
BANDEIRA DA SILVA (OAB 198526/RJ)
Processo 0003583-43.2021.8.26.0297 (processo principal 1009621-25.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Rosa Alice dos Santos Dutra - Banco Santander ( Brasil ) S/A - O executado deve recolher,
no prazo de 10 dias, as custas finais apuradas as fls. 41, ou seja: R$ 159,85 de Taxa Judiciária em guia DARE código 230-6,
informando o número da guia DARE junto ao sistema de peticionamento eletrônico, a fim de que ocorra a vinculação automática
da guia aos autos, bem como, atentando-se para o correto cadastramento da petição nestes autos de cumprimento de sentença.
- ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP), GABRIELLE DA SILVA PEDRO (OAB 429042/SP)
Processo 0004306-62.2021.8.26.0297 (processo principal 1001448-12.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rita Brasilina Pereira da Silva - Centrape - Centro Nacional dos Aposentados e Pensionistas
do Brasil - A requerida deve recolher, no prazo de 10 dias, as custas finais apuradas as fls. 18, ou seja: R$ 159,85 de Taxa
Judiciária em guia DARE código 230-6, informando o número da guia DARE junto ao sistema de peticionamento eletrônico, a
fim de que ocorra a vinculação automática da guia aos autos, bem como, atentando-se para o correto cadastramento da petição
nestes autos de cumprimento de sentença (proc. 0004306-62.2021.8.26.0297). - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO
(OAB 282073/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/
SP)
Processo 0004572-49.2021.8.26.0297 (processo principal 1002871-70.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Luana da Silva Santiago - Telefônica Brasil S/A - A requerida deve recolher, no prazo de 10 dias, as custas
finais apuradas as fls. 21, ou seja: R$ 159,85 de Taxa Judiciária em guia DARE código 230-6, informando o número da guia
DARE junto ao sistema de peticionamento eletrônico, a fim de que ocorra a vinculação automática da guia aos autos, bem como,
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