TJSP 06/04/2022 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
1493
no ensejo, apresento a Vossa Excelência meus protestos de elevada estima e distinta consideração. ELIANE CRISTINA CINTO
Juíza de Direito - ADV: ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP)
Processo 1502129-31.2020.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Camila Rodrigues de Moraes Claudio - Manifestese a autora sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, e em igual prazo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão
saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: LETICIA APARECIDA ALVES LIMA (OAB 341383/SP)
Processo 3000642-93.2013.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Ometto - Raquel Larriane Moretti - Parte: Raquel Larriane Moretti. Nº da CDA: 1338079410 - ADV: FELIPE DE ALMEIDA
CASTRO (OAB 375061/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2022
Processo 0000648-73.2021.8.26.0315 (processo principal 1001434-42.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Produtos Ceramicos Santo Antonio Laranjal Paulista Ltda Epp - Milton de Jesus Filho - Vistos. Diante da
certidão de fls. 35, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência. Prazo: 15 dias. Intimese. - ADV: ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), LUIZ
ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 0000782-08.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - José
Dimas Renosto - Vistos. Indefere-se o pedido de redesignação. Não há informes na declaração médica de fls. 477 que o réu está
impossibilitado de participar da audiência de forma virtual. Dessa forma, a redesignação será melhor avaliada no momento da
instauração da audiência. Intime-se. - ADV: ACIR COSTA (OAB 87886/SP)
Processo 1000078-07.2020.8.26.0315 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Peres e Guerra Ltda - Vistos. A parte autora foi intimada a se manifestar de todos os
atos processuais, conforme se vê em fls. 369/370. Dê-se ciência à parte autora dos documentos de fls. 373/405 juntados pela
parte ré. Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: PAULO ANTONIO CESAR (OAB 250873/SP),
ANA CLAUDIA SANTOS GABA (OAB 327219/SP), PÂMELA APARECIDA OLIVEIRA CESAR (OAB 412101/SP)
Processo 1001637-33.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Açovia Indústria e Comércio
de Estruturas Metálicas e Pré-moldados de Concreto Ltda Eireli - Ceaflor S/A - Vistos. 1 Diante do trabalho pericial apresentado,
com análise de inúmeros documentos e ainda com possibilidade de complementos, arbitram-se os honorários periciais definitivos
em R$ 8.000,00. Tendo sido já depositada a quantia de R$ 5.000,00, deve a parte ré, no prazo de 15 dias, depositar o valor
restante de R$ 3.000,00. 2 Dê-se ciência sobre a insurgência e documentos de fls. 832/859 ao perito nomeado para ofertar laudo
complementar. Laudo complementar em 30 dias. Intime-se. - ADV: LAZARO ROSA DA SILVA (OAB 117070/SP), MARCELO DE
ALMEIDA (OAB 286235/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2022
Processo 0000044-83.2019.8.26.0315 (processo principal 1001009-78.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Banco Bradesco S.A. - Francisca Kelly Nogueira Silva Me - Vistos. A executada não foi localizada e sua
intimação da penhora se deu por edital. A Curadora Especial nomeada apresentou impugnação genérica e não comprovou em
suas alegações o cumprimento dos artigo 916 e 917 do Código de Processo Civil. Portanto, julgo improcedente a impugnação.
Defiro o pedido de levantamento da penhora de fls. 49, expedindo-se mandado de levantamento em favor da exequente. Após,
manifeste a exequente, em trinta dias, em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA
(OAB 423809/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000069-91.2022.8.26.0315 (processo principal 1000570-72.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Fixação - G.K.L.A. - - M.S.A. - - H.G.L.A.A. - - A.M.A.L.A. - Vistos. Intime-se o executado por mandado, nos termos da decisão
de fls. 23/24, conforme requerido em fls. 33. Intimem-se. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0000153-29.2021.8.26.0315 (processo principal 1000682-02.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Airton Zaratin - Vistos. Não há comprovação nos autos que os alvarás de fls.
71/72 foram encaminhados. Atente-se a Serventia. Encaminhe-se os alvarás para a instituição financeira. Intimem-se. - ADV:
FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 0000236-11.2022.8.26.0315 (processo principal 1000246-72.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Helena Aparecida Batistela Tonin - André Luis Senciatti da Silva - V i s t o s, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito,
conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe e assunto, qualificação das partes, telefones, e-mail, se
estão corretamente cadastrados no sistema SAJ, pelos Advogados. Na forma do artigo parágrafo 2º, do artigo 513, do Código de
Processo Civil/15, intime-se o executado, André Luis Senciatti da Silva, por intermédio de seus procuradores constituídos, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de
custas, se houver. Fica a parte executada advertida que, transcorrido o prazo previsto aludido diploma legal, sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora, ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo estipulado no artigo 523, do CPC/15, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado, arbitrados em dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do devedor, poderá a
parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o
prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a
ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC/15,
mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão para fins de protesto, nos termos do artigo 517, do CPC/15, que servirá, também, para os fins previstos no artigo 782,
parágrafo 3º, do Código de Processo Civil/15. Intimem-se. - ADV: ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), CAIO AUGUSTO
CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), DANIELA FERNANDA FOGAÇA (OAB 315845/SP)
Processo 0000446-96.2021.8.26.0315 (processo principal 1000912-44.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.M. - J.E. - Vistos. Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao
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