TJSP 06/04/2022 - Pág. 15 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - INDICAÇÕES
07. Nº 2011/64.986 – Doutora AYANNY JUSTINO COSTA, 2ª Juíza Substituta da 41ª Circunscrição Judiciária – Ribeirão
Preto, assumindo a 3ª Vara da Comarca de Monte Alto – Juíza Coordenadora; 08. Nº 2013/174.474 – Doutor SAULO MEGA
SOARES E SILVA, 1º Juiz Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária - Bauru, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Agudos - Juiz
Coordenador.
DOCÊNCIA
09. Nº 1999/553 – Doutor MARCO FÁBIO MORSELLO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau; 10. Nº 2001/462 –
Doutor LÚCIO ALBERTO ENEAS DA SILVA FERREIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto; 11. Nº
2006/1.838 – Doutor HELIO NARVAEZ, Juiz de Direito Titular II da 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital; 12. Nº 2022/21.246
– Doutor ALEXANDRE JORGE CARNEIRO DA CUNHA FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
São Bernardo do Campo; 13. Nº 2022/29.404 – Doutor RICARDO FELICIO SCAFF, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca
de Guarulhos.
EXPEDIENTES DIVERSOS
14. Nº 2014/144.350 – INDICAÇÃO de Juiz de Direito para atuar na Unidade Regional do Departamento Estadual de
Execuções Criminais da 3ª Região Administrativa Judiciária – Bauru.
15. Nº 2014/144.353 – INDICAÇÃO de Juíza de Direito para atuar na Unidade Regional do Departamento Estadual de
Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa – Presidente Prudente.
16. Nº 2014/144.347 – REQUERIMENTOS das Doutoras ANA HELENA RODRIGUES MELLIM e DÉBORA DE OLIVEIRA
RIBEIRO, solicitando seus desligamentos do cargo de auxiliares efetivas junto ao DEECRIM da Capital.
17. Nº 2013/174.390 – REQUERIMENTO da Doutora RENATA VAITKEVICIUS SANTO ANDRÉ VITAGLIANO, solicitando seu
desligamento do cargo de auxiliar efetiva junto ao DEECRIM da 4ª RAJ – Campinas.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
18. Nº 1005751-94.2021.8.26.0266 - APELAÇÃO – ITANHAÉM – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelantes: Ruth
Silvina Arienzano de Carvalho e outro. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Itanhaém. Advogado:
Fabio de Souza Maia – OAB/SP nº 330.714.
19. Nº 1094074-88.2021.8.26.0100 - APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelantes: Henri
Benezra e outros. Apelado: 13º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogado: Marcus Vinicius Kikunaga –
OAB/SP nº 316.247.
PAUTA PARA A SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 19/04/2022, às 14 horas
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 542)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER
FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-SE TAMBÉM PEDIDOS
DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO
PARA O E-MAIL [email protected], ATÉ AS 18 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO,
ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS
PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
Nº 1005993-59.2021.8.26.0361 - APELAÇÃO – MOGI DAS CRUZES – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante:
B. F. da C. Apelado: 2º O. de R. de I. da C. de M. das C. Advogados (as): João Alberto da Silva - OAB/SP n° 57.682; Sandra
Bernardes Lima - OAB/SP n° 333.541; Eduarda Lima Caveden Moya - OAB/SP n° 380.458; Caroline de Lima e Silva Miname OAB/SP n° 333.353 e Terezinha Nazely de Lima Silva - OAB/SP n° 50.136.
Nº 1004268-07.2020.8.26.0220 – APELAÇÃO – GUARATINGUETÁ – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante:
Construtora Arco Ltda. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Guaratinguetá. Advogado: Elder
Rogério Cardoso – OAB/MG 76.326.
Nº 1024824-23.2021.8.26.0114 – APELAÇÃO – CAMPINAS – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante: Alvaro Luis
Saron. Apelado: Primeiro Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas. Advogado: Alvaro Luis Saron - OAB/SP
137.327.
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