TJSP 06/04/2022 - Pág. 17 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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Única; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1000388-44.2021.8.26.0067; Assunto: Entidade - internação;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de B.; Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB:
205990/SP) (Procurador); Recorrido: M. de B.; Advogado: Gustavo Miquelin Fernandes (OAB: 294915/SP) (Procurador);
Interessado: vilme A. D. da S. (Menor); Advogado: Joao Claudio Patriani (OAB: 139904/SP) (Defensor Dativo)
1014749-19.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1014749-19.2021.8.26.0309; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: C. E. F. G. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador)
1500025-38.2022.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500025-38.2022.8.26.0334; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: D. de A. P. (Menor); Advogado: João Francisco de Oliveira (OAB: 326938/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da
V. da I. e J. de M.
1500077-36.2022.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500077-36.2022.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
T. F. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J.
de R.
0011068-58.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011068-58.2021.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. O. da S. (Menor); Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); Recorrido:
M. de J.
1500298-65.2021.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500298-65.2021.8.26.0394; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: J. V. A. de L. (Menor); Advogada: Eliana da Silva Domingos (OAB: 229076/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P.
de J. da V. da I. e J. de N. O.
1500443-63.2020.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500443-63.2020.8.26.0069; Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.);
Apelante: D. W. B. dos S. (Menor); Advogado: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP); Apelante: N. S. de O.
(Menor); Advogada: Lidia Kowal Gonçalves Sodré (OAB: 133470/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B.
1502023-56.2021.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502023-56.2021.8.26.0599; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: G. V. D. de O. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J.
da V. da I. e J. de P.; Interessado: S. I. de O. D. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP)
1500133-48.2022.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500133-48.2022.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: K. H. C. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Apelado: P. de J. V. da I. e J. de P.
1508185-26.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1508185-26.2021.8.26.0451; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: J. A. L. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P.
1500151-62.2022.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500151-62.2022.8.26.0666; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: G. O. S. (Menor); Advogada: Emanuela de Amorim Polvora Nogueira (OAB: 244133/SP); Apelado: P. de J. da V. da I.
e J. de A. N.
1000630-98.2022.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000630-98.2022.8.26.0606; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. R. J. da S. (Menor); Advogada: Cledja Maria da Silva (OAB: 343261/
SP); Recorrido: M. de S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
1001708-13.2020.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação:
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