TJSP 06/04/2022 - Pág. 2031 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2031
BAGATINI (OAB 374462/SP), ITALO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 218266/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB
283166/SP)
Processo 0003536-16.2021.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0005507-21.2018.8.19.0061 - 3ª Vara Cível) Kaedo Group Cosmeticos Eirelli EPP - Márcia Cristina Brentan Breviglieri - Vistos. Confira-se o cadastro das partes e patronos.
Após, cumpra-se servindo a presente de mandado. Oportunamente, comunique-se o cumprimento ao d. Juízo deprecante, com
nossas homenagens, e arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho, lavrando-se as certidões necessárias.
Intime-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MOTA FILHO (OAB 157769/RJ), ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA
(OAB 76481/RJ), LUCIANA MENEZES DE PAULA LAUAND (OAB 132758/RJ)
Processo 0003656-64.2018.8.26.0347 (processo principal 1002014-78.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Educacional Matonense - Daniel Leite Ferreira Junior - Vistos. Diante do desfecho dos
embargos de terceiro, fls. 475/479, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intimese. - ADV: MARCEL MURCIA ORTEGA (OAB 353670/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), VANISSE RODRIGUES
GONÇALVES (OAB 200525/SP)
Processo 0004249-30.2017.8.26.0347 (processo principal 4000448-77.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - SOLANGE TEIXEIRA DOS SANTOS - VALMIR NOGUEIRA DE ASSIS - Intime-se o perito para, no
prazo de quinze dias, prestar os esclarecimentos apontados pelo executado. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES
MANFREI (OAB 138629/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), NAIARA PRISCILA DOS SANTOS (OAB 384588/
SP)
Processo 0004766-79.2010.8.26.0347 (347.01.2010.004766) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kit Scap Atacado
de Auto Peças Ltda - Pelo exposto, reconheço a impenhorabilidade das quantias de R$ 1.246,98 e R$ 163,49. Ademais, o valor
de R$ 17,77, bloqueado via Sisbajud, é irrisório e insuficiente para fazer frente aos custos inerentes à sua liberação, razão pela
qual deixo de converter o bloqueio em penhora. Dessarte, determino a liberação dos valores constritos via sistema Sisbajud, de
plano. Intime-se. - ADV: ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA (OAB 216484/SP)
Processo 0004853-20.2019.8.26.0347 (processo principal 1004690-91.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Camilly Emanuelly dos Santos - Vistos. Diante dos pagamentos
efetuados nos autos, bem como manifestação da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública, promovido por C. E. dos S., em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e o faço com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil,
tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Oportunamente,
cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I., o INSS via Portal. - ADV: KARLA CRISTINA TRINDADE GARCIA
FERNANDES (OAB 275170/SP)
Processo 0004961-49.2019.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Vitorino Sartori - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: KARLA FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 15613/SP)
Processo 0004961-49.2019.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Karla Fernandes Advogados
Associados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: KARLA CRISTINA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 275170/SP)
Processo 0005602-52.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005602) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Luis Claudio Trambini - - Fabiane Meire Bandeli Trambini - Em face dos “Ars” negativos
de fls. 602/603, providencie a serventia a pesquisa de endereços dos executados, via sistema Siel e Sisbajud. Intime-se. - ADV:
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ODNE ANTONIO BAMBOZZI (OAB 175765/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA
(OAB 177650/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), MILENA GROSSI DOS SANTOS MEYKNECHT (OAB 292635/SP)
Processo 0005913-62.2018.8.26.0347 (processo principal 1003210-78.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Citrosuco S/A Agroindustria - Vistos. Defiro o prazo de 45 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA
MONNAZZI (OAB 164539/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP)
Processo 1000114-79.2022.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1024377-80.2021.8.26.01 - Juizo da 1ª vara
cível) - Sandra Mara Araújo Melleti - Expeça-se conforme requerido a fls. 43, ficando prejudicado o despacho de fls. 46. Intimese. - ADV: JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP)
Processo 1000141-33.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cervejaria Petrópolis S/A - Vistos. O
executados, intimados para indicarem bens à penhora, sob pena de eventual omissão configurar ato atentatório à dignidade da
justiça e implicar na aplicação de multa, quedaram-se inertes. Assim, nos termos do artigo 774, § 1º, do CPC, aplico-lhes multa
de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. No mais, diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de dez dias. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO LINO SIMÃO (OAB 66000/SP)
Processo 1000148-54.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos. Recolha as diligências do oficial de justiça, no prazo de dez dias. Recolhidas, expeça-se conforme requerido.
Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000165-61.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA
(OAB 223092/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1000186-03.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Ramos de
Souza - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: PAMILA HELENA
GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1000186-37.2020.8.26.0347 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - S.T. - M.I.C. e outros Expeça-se o competente MLE em favor da parte requerente, atentando-se para o formulário de fls. 1029/1030. No mais, diante
da instauração do incidente de cumprimento de sentença, processo 0002213-73.2021.8.26.0347, arquivem-se os presentes
autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP), NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO
(OAB 102746/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP)
Processo 1000229-47.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sonia Maria dos Santos - OPN
Confecções Eireli e outro - Providencie a parte exequente, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário
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