TJSP 06/04/2022 - Pág. 2117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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Processo 1004826-80.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Escritorio Contabil Barao de
Maua S/s Ltda - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Intime-se a i. Perita para dar início aos trabalhos, ante o
pagamento efetuado a fls. 873, com entrega do laudo em 30 dias. Intime-se. - ADV: KARINA GOBETTI GARCIA GUERRA (OAB
387616/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1006482-38.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Mauá Ii Vistos. Diante do falecimento do executado José Gomes Neto, noticiado a fls. 84/85, intime-se os herdeiros indicados a fls. 116,
por carta, para que se manifestem sobre o interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, no prazo de 30 dias.
Intime-se. - ADV: JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB 266033/SP)
Processo 1007312-04.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Jefferson Alves de
Sousa - Banco J. Safra S.A. - Vistos. Fl. 253: oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1008018-55.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose Angelo da Silva - - José Fernando
Vieira da Silva e outros - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, sob pena de extinção, no prazo de cinco
dias, nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDRÉA SOUZA DE PONTES (OAB 206005/SP)
Processo 1009894-11.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Fl. 158: aprovo a minuta de edital de fl. 160. Providencie o necessário a sua publicação. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR
GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1011218-70.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marinez Raimunda da Silva
Ribeiro - Aristides Francisco Solano e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ e outros - Manifeste-se o requerente em
termos de prosseguimento do feito, principalmente em relação a eventuais citações faltantes. - ADV: ANTONIO JONAS SOUZA
(OAB 66884/MG), HÉLCIO ANTONIO DA SILVA (OAB 198455/SP), ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP)
Processo 1011691-90.2018.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcia Bezerra de Paula - Vistos. Ante a
justificativa apresentada a fls. 295, defiro o prazo requerido de 15 dias. Intime-se. - ADV: CLEUSA SANT ANNA (OAB 152161/
SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2022
Processo 0000435-31.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1004334-93.2017.8.26.0348) (processo principal 100433493.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - Nataly Keila Bulhões da Silva - - Sara Stefany Bulhões da Silva - Julia Kamily Bulhões da Silva - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA PAULA SANTOS DE SANTANA (OAB
251903/SP), NEY DOS SANTOS (OAB 117704/SP)
Processo 0000680-13.2020.8.26.0348 (processo principal 1008269-15.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Guarda
- J.F.E. - Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente nos termos da cota ministerial retro. Intime-se. - ADV: SICARLE JORGE
RIBEIRO FLORENTINO (OAB 262756/SP)
Processo 0000808-62.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1003281-72.2020.8.26.0348) (processo principal 100328172.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.L.R.P.S. - T.A.B.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público,
com urgência. Intime-se. - ADV: INACIO JAMIL ZAMUR (OAB 230683/SP), MARIA ROSA TEIXEIRA SANTOS (OAB 202736/
SP)
Processo 0000810-32.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1004157-90.2021.8.26.0348) (processo principal 100415790.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - Aparecido Francisco Nunes - - Elizangela Carvalho Nunes, registrado
civilmente como Elizangela Carvalho Nunes - Vistos. Manifeste-se o executado nos termos da cota ministerial retro. Intime-se.
- ADV: ANA LUCIA DIAS MARTINS BUTRICO (OAB 387740/SP), SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP)
Processo 0000938-52.2022.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Erika Daiane Silva Santiago
- Vistos. 1. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício e/ou mandado, para que os
bancos, órgãos e instituições constantes na inicial ou qualquer outro em que a parte autora acredite que exista valores, forneçam
informações das contas vinculadas em nome do de cujus, inclusive respectivos saldos (inclusive PIS e FGTS se disponíveis
na instituição bancária) ou quaisquer outras informações de valores retidos. O interessado pode verificar a autenticidade deste
documento e imprimí-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/
cpopg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a
autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, IV e VI, CPC/2015). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte
Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Esta comprovação poderá
ser feita em manifestação final, após a resposta da instituição. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o
documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento,
dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, caso haja qualquer obstáculo ou impedimento, bastará ao
advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução.
O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Tratando-se de
processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício
de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar
no campo “assunto” o número do processo. 2. Oportunamente, tornem os autos conclusos, para deliberação. 3. Sem prejuízo,
acaso ainda não tenha sido providenciado, traga a parte autora a certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao
INSS. Intime-se. - ADV: WELLINGTON ALMEIDA SOUZA (OAB 205936/SP)
Processo 0000998-25.2022.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1043706-24.2021.8.26.0602 - 3ª Vara de Família
e Sucessões) - I.C. - Vistos. Trata-se de carta precatória para citação do requerido. Devidamente cumprida, foi devolvida ao
juízo deprecante, conforme certidão de fls. 17. Assim, a contestação deverá ser apresentada diretamente no juízo onde tramita
o processo, qual seja, 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sorocaba. Intime-se. - ADV: ROSANGELA RODRIGUES
PEDROSO (OAB 413536/SP)
Processo 0001125-60.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1004248-88.2018.8.26.0348) (processo principal 100424888.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.R.S. - M.P.S. - Vistos. Fls. 24/26: Homologo o acordo firmado
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