TJSP 06/04/2022 - Pág. 24 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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Institui o 2 DEP - Grupo de Estudos Interdisciplinar sobre Depoimento Especial da Escola Paulista da Magistratura de
29 de abril de 2022 a 09 de dezembro de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 05 de abril de 2022.
Desembargador José Maria Câmara Júnior
Diretor da Escola Paulista da Magistratura
PORTARIA nº 068/2022, de 05 de abril de 2022.
O Desembargador José Maria Câmara Júnior, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o
Estatuto lhe confere:
Nomeia o Desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa como Coordenador do 2 DEP - Grupo de Estudos
Interdisciplinar sobre Depoimento Especial da Escola Paulista da Magistratura 29 de abril de 2022 a 09 de dezembro de
2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 05 de abril de 2022.
Desembargador José Maria Câmara Júnior
Diretor da Escola Paulista da Magistratura
PORTARIA nº 069/2022, de 05 de abril de 2022.
O Desembargador José Maria Câmara Júnior, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o
Estatuto lhe confere:
Nomeia o Juiz Eduardo Rezende Melo como Coordenador do 2 DEP - Grupo de Estudos Interdisciplinar sobre
Depoimento Especial da Escola Paulista da Magistratura de 29 de abril de 2022 a 09 de dezembro de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 05 de abril de 2022.
Desembargador José Maria Câmara Júnior
Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Subseção II: Cursos Exclusivos para Magistrados
EDITAL
2ª Republicação, para inclusão do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e do Ministro Luiz Fux como palestrantes
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o “Curso de Capacitação:
Controle de Convencionalidade”, sob a coordenação do Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Coordenador Institucional da
UMF/CNJ Doutor Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, Juiz de Direito Substituto em 2º grau Doutor Marcos Alexandre Coelho Zilli,
Procuradora do Estado de São Paulo e Coordenadora Científica da UMF/CNJ Doutora Flavia Cristina Piovesan e Defensora
Pública Federal e Coordenadora Executiva da UMF/CNJ Doutora Isabel Penido de Campos Machado, em parceria com a
ENFAM e UMF/CNJ, a realizar-se entre os dias 20 de abril e 02 de junho de 2022.
PÚBLICO-ALVO: o Curso destina-se aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A inscrição dos Magistrados de Outros Tribunais será realizada no site da ENFAM (www.enfam.jus.br).
VAGAS OFERECIDAS: 80 (oitenta) vagas, sendo 40 (quarenta) destinadas aos Magistrados do Tribunal de Justiça de São
Paulo e 40 (quarenta) destinadas aos Magistrados de Outros Tribunais (site da ENFAM).
CARGA HORÁRIA: 60 (sessenta) horas
Serão 39 horas-aula na plataforma ZOOM e 21 horas-aula na plataforma Moodle (a regra para acesso à plataforma será
informada oportunamente).
MODALIDADE: à distância, com o evento de abertura também na modalidade presencial.
LOCAL: Plataforma Zoom.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º