TJSP 06/04/2022 - Pág. 2409 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2409
Processo 1002173-95.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Robson Rocha Silva
- Vistos. Os embargos de declaração não merecem prosperar, porquanto a decisão atacada não padece de obscuridade,
contradição ou omissão. O requerente alega que “correu OMISSÃO, posto que, o douto Juízo indeferiu os pedidos feitos em
sede de tutela, mas não analisou o pedido do Autor para, mediante a consignação mensal da quantia contratada”. Não obstante
a alegação do requerente, a decisão foi clara em indeferir o pedido de consignação, conforme a transcrição: “... Inviável,
outrossim, o acolhimento do pleito de consignação em pagamento, eis que não se mostra meio hábil à purgação da mora”.
Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios, ante a tempestividade de sua oposição, mas, não acolho as razões
expendidas. Intime-se. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 51657/GO)
Processo 1002462-28.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.A.U.L.R.P.M.
- C.T. - Vistos. Petição retro. Diga a parte requerente. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para eventual contestação.
Intime-se. - ADV: MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 339221/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP),
ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP)
Processo 1002510-60.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.S. - T.S.M. - Vistos. Arquivem-se
os autos com a devida baixa. Int. - ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP), KAMILLA CARVALHO DE FREITAS
ALVES DE MORAES (OAB 321446/SP)
Processo 1002515-09.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine
Seguradora S/A - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Ao requerente para réplica em 15 dias. - ADV: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1002587-93.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr.
Oficial de justiça. - ADV: JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 458005/SP)
Processo 1002672-84.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vga Transporte e Comercio Ltda Me Miriam Mtsue Iwai Kashiwakura e outro - Comprove o exequente nos autos a distribuição do alvará de fls. 237. - ADV: DENISE
DE MELO FRANCISCO (OAB 419630/SP), ERIKA URYU (OAB 278073/SP)
Processo 1002707-39.2022.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Fernando Nunes da Silva Junior - Fmx
Engenharia Eireli - Vistos, Para realização da perícia, nomeio como perito judicial o(a) Sr(a).Diego Gonçalves de Alcântara
([email protected]). Fixo, a título de honorários provisórios o valor de R$ 2.000,00, que deverá ser depositado pelo
requerente no prazo de 10 dias. Providencie a serventia autorizada o cadastro de sua nomeação no Portal dos Auxiliares da
Justiça. Com o depósito dos honorários, intime-se o perito a apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ANDREI
VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES (OAB 272820/SP), ÂNGELA PARRAS (OAB 188329/SP)
Processo 1002718-68.2022.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Suely Lie Yamashita - Jose Carlos Costa - Ao requerente para
manifestar-se sobre os embargos monitórios em 15 dias (art. 702, § 5º, do CPC). - ADV: MARCOS SUPERBUS SOARES (OAB
285445/SP), DARCI BENEDITO VIEIRA (OAB 198403/SP)
Processo 1003064-19.2022.8.26.0361 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Certidão retro do Oficial de Justiça, manifeste-se o requerente. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB
305323/SP)
Processo 1003228-57.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Saint Germain Service - Rosimeire de Souza Lima Gomes e outro - Vistos. Intime-se o leiloeiro já atuante nos autos para
designação de novo leilão do imóvel penhorado à fl. 168. Int. - ADV: FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 294666/SP),
CARLA QUINTINO MURAKOSHI (OAB 242952/SP)
Processo 1003454-86.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Orsilea Nascimento dos
Santos - Vistos. Petição retro. Defiro prazo suplementar de 15 dias. Intime-se. - ADV: JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB
434055/SP)
Processo 1003529-28.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Invenção
Goes - Vistos. Petição retro. O requerente não atendeu os termos da decisão retro. Estando esgotado o prazo legal, à serventia
para certificar. Após, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: OLAVO CARLOS DE AQUINO LEONEL FERREIRA
(OAB 140330/SP)
Processo 1003537-05.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. - ADV: JOSE
CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1003568-93.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mariana Mendes
Piccolomini - Silvio de Lima Cuco - - Francisco Ramos Sanches Palencia - - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Laudo pericial
retro. Digam as partes em quinze dias. À serventia para expedição de mandado de levantamento, conforme requerido. Intimese. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/
SP), VIVIAN TOPAL (OAB 183263/SP), ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP), MILENE AMORIM DE MATOS (OAB
223246/SP)
Processo 1003720-54.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - J.P.S. - M.B.V.M. Vistos. 1. A fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita, apresentem TODOS os(a) autores(a), em quinze
dias improrrogáveis, as duas últimas DECLARAÇÕES do imposto de renda (COMPLETAS), 2. Facultando-se, no mesmo prazo,
desistir do pedido e recolher as custas judiciais. 3. Caso não declare imposto de renda, deverá comprovar o fato nos autos,
juntando a pesquisa fornecida dos DOIS últimos anos pelo link da Receita Federal: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/
Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp 4. Decorrido o prazo, conclusos. Intime-se. - ADV: VANESSA MENECUCCI
PINTO (OAB 395184/SP), RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP)
Processo 1003869-79.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - XBL Telecom Ltda Me - Shift Contact
Center Ltda me e outros - Manifeste-se a parte exequente para prosseguimento da execução no prazo de 5 dias. Decorrido,
sem manifestação, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art.
485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/SP), ALLAN DOUGLAS
SANTIAGO PEREIRA (OAB 280754/SP), IGOR REIS PORTO (OAB 241205/SP), DOUGLAS AUGUSTO DE MORAIS BOLANHO
(OAB 429684/SP)
Processo 1003877-22.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lansa Ferro e Aço Ltda - Carbinox
Industria e Comercio Ltda - Confirme o exequente os dados do processo indicado para penhora, 005693-69.2017.8.26.0361,
como vara e Comarca, em vista de não localizá-lo pelo Saj Int. - ADV: FELIPE LEMOS MAGALHÃES (OAB 292115/SP), TATIANE
MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP)
Processo 1004162-39.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Claudia Lopes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º