TJSP 06/04/2022 - Pág. 2852 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2852
Destruidos fisicamente nos termos nas normas da Corregedoria Geral de Justiça por determinação deste juizo 18/11/2019. ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 2050078-60.1955.8.26.0383 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Destruidos fisicamente nos termos nas normas da Corregedoria Geral de Justiça por determinação deste juizo 18/11/2019. ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 2050079-45.1955.8.26.0383 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Destruidos fisicamente nos termos nas normas da Corregedoria Geral de Justiça por determinação deste juizo 18/11/2019. ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 2050080-30.1955.8.26.0383 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Destruidos fisicamente nos termos nas normas da Corregedoria Geral de Justiça por determinação deste juizo 18/11/2019. ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 2050084-67.1955.8.26.0383 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Destruidos fisicamente nos termos nas normas da Corregedoria Geral de Justiça por determinação deste juizo 18/11/2019. ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 2050089-84.1958.8.26.0383 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Destruidos fisicamente nos termos nas normas da Corregedoria Geral de Justiça por determinação deste juizo 18/11/2019. ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 2050092-44.1955.8.26.0383 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Destruidos fisicamente nos termos nas normas da Corregedoria Geral de Justiça por determinação deste juizo 18/11/2019. ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 2050101-06.1955.8.26.0383 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Destruidos fisicamente nos termos nas normas da Corregedoria Geral de Justiça por determinação deste juizo 18/11/2019. ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 2050103-73.1955.8.26.0383 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Destruidos fisicamente nos termos nas normas da Corregedoria Geral de Justiça por determinação deste juizo 18/11/2019. ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 3000255-68.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Vistos. Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05)
anos, manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n.
6830/80. Int. - ADV: ZAQUEU DIEGO PALHARES DA SILVA (OAB 363942/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000299-87.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Vistos. Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05)
anos, manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n.
6830/80. Int. - ADV: ZAQUEU DIEGO PALHARES DA SILVA (OAB 363942/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000305-94.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Vistos. Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05)
anos, manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n.
6830/80. Int. - ADV: ZAQUEU DIEGO PALHARES DA SILVA (OAB 363942/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000325-85.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE MAGDA - Vistos. Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifestese o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80. Int. - ADV:
ZAQUEU DIEGO PALHARES DA SILVA (OAB 363942/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000330-10.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE MAGDA - Vistos. Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifestese o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80. Int. - ADV:
JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000336-17.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Vistos.
Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente,
quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80. Int. - ADV: ZAQUEU DIEGO
PALHARES DA SILVA (OAB 363942/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3004086-13.2013.8.26.0032 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos,
manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.
Int. - ADV: CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO (OAB 105477/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0249/2022
Processo 0000025-67.2019.8.26.0383 (processo principal 1000777-27.2016.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Silvia Valin - Banco Gmac S.a. - Vistos. Diante da inércia do banco executado (fl.152), intime-se a
exequente para apresentar a estimativa de pagamentos conforme determinado na decisão anterior.Prazo: 10 dias. Com a
apresentação, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 149. Int. - ADV: PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB 341698/SP),
MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 341695/SP)
Processo 0000130-73.2021.8.26.0383/04 - Precatório - Fato Gerador/Incidência - Banco Santander (Brasil) S.A. - Faço vista
dos autos ao autor para manifestar sobre a informação de fls. 17.Prazo: 15 dias. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB
142452/SP)
Processo 0000145-42.2021.8.26.0383 (processo principal 1000292-22.2019.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Valtair de Almeida Silveira - Ciência ao interessado de que o(s) alvará(s)
está(ão) disponível(is) para impressão, pelo sistema E-SAJ . - ADV: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO
GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)
Processo 0000208-67.2021.8.26.0383 (processo principal 1001013-76.2016.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Urbana (Art. 48/51) - Zulmira Seccato - Ciência ao interessado de que o(s) alvará(s) está(ão) disponível(is) para impressão, pelo
sistema E-SAJ . - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º