TJSP 06/04/2022 - Pág. 3417 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
3417
(facilitando o acesso remoto por computador ou dispositivo móvel). 4. As testemunhas e acusado(s) deverão, preferencialmente,
participar da audiência nos de maneira remota (acessando o link da sala virtual de suas respectivas casas e com acesso por
computador próprio ou celular com acesso à internet), porém, em casos excepcionais (ausência de equipamentos ou dificuldade
de acesso remoto), poderão comparecer presencialmente ao Forum de Patrocínio na data designada para participar do ato
(depondo ou assistindo a audiência), onde lhes será garantido acesso ao sistema com equipamentos da unidade (eventualmente
com a ajuda de um servidor aqui lotado). 5. Segue link para ingresso à videoconferência que deverá ser colacionado ao mandado
de intimação do réu e das testemunhas, onde constarão as instruções supra, e outras que porventura forem necessárias
para participação no ato: https://nam02.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url= https%3A%2F%2Fteams.
microsoft.com%2Fl%2F meetup-join%2F19%253 ameeting_NDc2NWFhNj ItYjZhZC00Yjk5LWJiM2 MtYzAxMGI1Zjc3Njlh%25
40thread.v2%2F0%3Fco ntext%3D%257b%2522T id%2522%253a%2522 3590422d-8e59-4036-9245 -d6edd8cc0f7a%2522%
252c%2522Oid%2522%2 53a%25227dc7dc2c-f2 cd-4021-8f4a-0629aa0b66b 2%2522%257ddata=04 %7C01%7Cdaniloc%40tjsp
.jus.br%7Cb8109d5696a 7480d72b608da1635dcfb% 7C3590422d8e594036 9245d6edd8cc0f7a%7C0%7 C0%7C637846717
828976551%7CUnknown%7CT
WFpbGZsb3d8eyJWIjoiMC4wLjAwMDAiL
CJQIjoiV2luMzIiLCJBTiI6Ik1haWwiL
CJXVCI6Mn0%3D%7C30 00sdata=fq%2FMFrAh4G 2bOCA8BU4re%2FVpdB1KQz9eveYFZ9H ypl0%3Dreserved=0 6. No ato de
intimação, os depoentes (testemunhas e réus) deverão fornecer ao oficial de justiça o seu endereço eletrônico (e-mail) para
que, sem prejuízo de poderem acessar a audiência copiando/colando o endereço supra no browser/navegador de internet,
recebam o link em sua caixa de e-mail (o que facilita o acesso mediante simples clicar), que será acompanhado, ainda, de
material em pdf com instruções para acesso ao sistema. 7. Por fim, a critério da defesa (a quem se roga que tome as cautelas
sanitárias necessárias), o(s) acusado(s) e as eventuais testemunhas que arrolou poderão participar do ato diretamente do(s)
escritório(s) do(s) respectivo(s) defensor(es), caso em que o juízo, mesmo telepresencialmente, aferirá se há preservação
da incomunicabilidade para admissão da colheita da prova. Int. - ADV: JOSÉ VITOR MARQUES DIAS (OAB 441592/SP),
FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA (OAB 305684/SP), RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB 290824/SP), ZULAIE COBRA
RIBEIRO (OAB 24127/SP), SERGEI COBRA ARBEX (OAB 141378/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0222/2022
Processo 0000810-26.2021.8.26.0426 (processo principal 0000858-92.2015.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.N.S. - - M.A.A.N.S. - M.N.S. - REPUBLICANDO
POR TER FALTADO O ADVOGADO DO POLO PASSIVO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR - Vistos. 1. Cota retro: defiro. 2. Manifestese a exequente em quinze dias, inclusive, com a juntada de planilha atualizada do débito. Após, vista ao Ministério Público.
Nada Mais. - ADV: MARCOS FERNANDES GOUVEIA (OAB 148129/SP), ROBERTA MAGRIN RAVAGNANI (OAB 278847/SP)
Processo 1500354-02.2021.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas
protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.C.S.F. - À defesa, para apresentação de defesa preliminar, no prazo legal,
ficando o(a) defensor(a) cientificado(a) à comparecer em cartório, para fins de assinar o Termo de Compromisso de Defensor
Dativo. - ADV: PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE (OAB 229173/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2022
Processo 0000052-47.2021.8.26.0426 (processo principal 1001495-84.2019.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.V.S.S. e outro - C.A.S. - Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) dativo(s) cientificado(a)(s) de que já
se encontra(m) disponível(eis) para impressão, a(s) certidão(ões) de honorários advocatícios, junto ao sistema E-SAJ. - ADV:
SANDRA MARA DOMINGOS (OAB 189429/SP), LETÍCIA DE PAULA SANTOS (OAB 390296/SP)
Processo 0001191-73.2017.8.26.0426 (processo principal 1001374-61.2016.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Acef S/A - Érvelis Lázara Bastianini - Ao D. Patrono do polo passivo, para que efetue
o pagamento do débito, este no valor de R$ 1.279,15, atualizado até Junho de 2021, ou para que indique quais são e onde se
encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, no prazo de 05 dias, sob pena de ser o silência considerato
ato atentatório á dignidade da Justiça com incidência de multa, nos termos de r. Decisão de fls. 200, item 02. - ADV: BRUNO DE
REZENDE SIGUINOLFI (OAB 295803/SP), SILMARA ROSA RODRIGUES DA SILVA (OAB 307360/SP), FABIANO RODRIGUES
(OAB 365728/SP)
Processo 0002309-89.2014.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - NOS TERMOS
DA R. DECISÃO DE FLS. 663/666, INTIMO O POLO ATIVO/EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO DO
OFÍCIO AO SENCEC (1º PARÁGRAFO DE FLS. 665), COMPROVANDO NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV: HERNANI
ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2022
Processo 0000323-90.2020.8.26.0426 (processo principal 1000398-83.2018.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Rosemberg de Barros Patrocínio Paulista-me - Vistos. Fls. 142/143: Aguarde-se o desfecho daqueles autos,
certificando a secretaria de 90 em 90 dias. Intime-se. - ADV: LAERCIO MENDES (OAB 369136/SP)
Processo 0000847-53.2021.8.26.0426 (processo principal 1000270-58.2021.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Getulio Rezende dos Reis - Vistos. Intime-se o executado, por mandado, para pagamento da dívida, no
prazo de 15 dias, nos moldes da decisão de fls. 08. Intime-se. - ADV: MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES
(OAB 307749/SP), RAINY FARIA FALEIROS (OAB 363788/SP)
Processo 1000292-82.2022.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Donizeti Ferreira Funchal - Vistos. O direito fundamental de acesso à justiça é coisa diversa do acesso ao Poder Judiciário. E o
princípio da inafastabilidade da jurisdição não implica na recepção indiscriminada de demandas derivadas de conflitos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º