TJSP 06/04/2022 - Pág. 3791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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de Victorio Stella para VITTORIO STELLA; 4 Na certidão de óbito de Victorio Stella, no Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais do 3º Subdistrito de Piracicaba, matrícula 114843.01.55.1969.4.00017.170.0015760-30, NOME de Victorio Stella para
VITTORIO STELLA; FILIAÇÃO, nome do Pai de Paulo Stella para PAOLO MATTEO STELLA; 5 Na certidão de nascimento
de Idalina Stella, no Registro Civil Piracicaba - SP - 1º Subdistrito - matrícula 116236 01 55 1925 1 00086 005 0000724 08
Necessária retificação do: NOME do pai de Victorio Stella para VITTORIO STELLA NOME do Avô paterno de Paulo Stella para
PAOLO MATTEO STELLA, italiano, natural de Sernaglia della Bataglia, Treviso, Itália; 6 Na certidão de casamento de Idalina
Stella, no Registro Civil Piracicaba - SP - 1º Subdistrito - casamento 5962, L.B 56, fls 101. Necessária a retificação da Filiação
(nome do pai) para constar: filha de Victorio Stella para VITTORIO STELLA; 7 Na certidão de óbito de Idalina Stella, no Oficial
de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Piracicaba, matrícula 121301.01.55.2003.4.00032.276.0012708-11,
FILIAÇÃO, nome do Pai de Victorio Stella para VITTORIO STELLA; 8 Na certidão de nascimento de Celia Regina de Campos,
no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito de Piracicaba, número 20655, fls 173, livro A 19 Necessária
retificação do: NOME dos Avô materno de Victorio Stella para VITTORIO STELLA; 9 Na certidão de nascimento de Luiz Stella,
no Registro Civil Piracicaba - SP - 1º Subdistrito - matrícula 116236.01.55.1929.1.00095.137.0000410.15 Necessária retificação
do: NOME do pai de Victorio Stella para VITTORIO STELLA. NOME do Avô paterno de Paulo Stella para PAOLO MATTEO
STELLA, italiano, natural de Sernaglia della Bataglia, Treviso, Itália; 10 Na certidão de casamento de Luiz Stella, Registro Civil
Piracicaba - SP - 1º Subdistrito casamento 7.442, L.B 59, fls 148. Necessária a retificação da Filiação para constar: FILIAÇÃO,
filho de Victorio Stella para VITTORIO STELLA; 11 Na certidão de óbito de Luiz Stella, no Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais do 3º Subdistrito de Piracicaba, matrícula 114843.01.55.2018.4.00090.009.0057264-28; FILIAÇÃO, nome do Pai de
Victorio Stella para VITTORIO STELLA; 12 Na certidão de nascimento de Luzia Teresinha Stella, no Registro Civil Piracicaba
- SP - 1º Subdistrito - matrícula 116236.01.55.1961.00142.031.0044467-51 Necessária retificação do: NOME do Avô paterno
de Victorio Stella para VITTORIO STELLA; 13 Na certidão de nascimento de Neusa Maria Stella, no Registro Civil Piracicaba
- SP - 1º Subdistrito - matrícula 116236.01.55.1966.1 00147.208.0051160 00 Necessária retificação do: NOME do Avô paterno
de Victorio Stella para VITTORIO STELLA; 14 Na certidão de nascimento de Antonio Stella, no Registro Civil Piracicaba - SP
- 1º Subdistrito - matrícula 116236.01.55.1936.1.00110.145.0010158-74 Necessária retificação do: NOME do pai de Victorio
Stella para VITTORIO STELLA; NOME do Avô paterno de Paulo Stella para PAOLO MATTEO STELLA, italiano, natural de
Sernaglia della Bataglia, Treviso, Itália; 15 Na certidão de casamento de Antonio Stella, no Registro Civil Piracicaba - SP - 1º
Subdistrito - casamento 14293 L.B 70, fls 291 v. Necessária a retificação da Filiação para constar: FILIAÇÃO, filho de Victorio
Stella para VITTORIO STELLA; 16 Na certidão de óbito de Antonio Stella, no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do
3º Subdistrito de Piracicaba, matrícula 114843.01.55.2015.4.00080.078.0051421-44 FILIAÇÃO, nome do Pai de Victorio Stella
para VITTORIO STELLA; 17 Na certidão de nascimento de Ligia Maria Stella, no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
do 3º Subdistrito de Piracicaba, n 4419, fls 135 livro A 53 Necessária retificação do: NOME do Avô paterno de Victorio Stella
para VITTORIO STELLA; 18 Na certidão de nascimento de Ana Lucia Stella, no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
do 3º Subdistrito de Piracicaba, matrícula 114843.01.55.1977.1.00053.135.0004418-71; Necessária retificação do: NOME do
Avô paterno de Victorio Stella para VITTORIO STELLA. Custas na forma da lei. Expeçam-se os mandados. P. I. - ADV: JOAO
ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP)
Processo 1007658-73.2017.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Tatiza Maestro da Silva - - Rodrigo da Silva
- (Sobre a CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO de fls. 456, diga o(a) requerente.) - ADV: LAERTE APARECIDO
MENDES MARTINS (OAB 110091/SP)
Processo 1007751-02.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Recanto
dos Beija-flores - JOSE ROBERTO CALDARI e outro - Ciência às partes do ofício e edital de leilão de fls. 221/225, informando
que nos autos do processo 1010739-982015/01, em trâmite perante esta Vara, foi designado o dia 08/04/2022, às 11:30hs e
término em 13/04/2022, às 11:30hs, para a realização do 1º Leilão, e para o 2º Leilão, o dia 13/04/2022, às 11:31hs, e término em
04/05/2022, às 11:30hs, do imóvel devidamente matriculado sob nº 66.270 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba.
- ADV: LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP), JOSÉ HENRIQUE RODINI CALDARI (OAB 468906/SP)
Processo 1007843-72.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tais
Martins Pereira Garcia - BANCO PAN S.A. - - Moto Snob Comércio e Representações Ltda. - - Adhmar Benetton Junior - - Luiz
Haroldo Benetton - Vistos. Fls. 212/213: A tutela de urgência deve ser deferida, pois presentes os requisitos presentes no artigo
300, caput, do Código de Processo Civil. Com efeito, da análise de fls. 214/242 verifica-se que houve o apontamento do nome da
autora no Sistema de Informação de Crédito do Banco Central, a despeito da ausência de entrega da motocicleta pela segunda
requerida. Assim, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo é notório, tendo em vista que, não concedida a tutela
pleiteada, o crédito da autora poderá ser restringido, situação que causará evidente prejuízo. Ante o exposto, amplio a tutela
de urgência deferida a fls. 61/62, determinando a suspensão do registro da dívida junto ao SCR Bacen, relativamente ao débito
discutido nestes autos até a prolação da sentença, ocasião em que a questão será reapreciada, sob pena de incidência de multa
diária no importe de R$ 300,00. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, ficando a parte
interessada intimada a providenciar e comprovar seu encaminhamento, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para
sentença. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), ALEX
RODRIGUES DE JESUS (OAB 356605/SP)
Processo 1008725-34.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eldis Luis Pilon - Mrv
Mrl Xxv Incorporações Spe Ltda. - Vistos. Ciência da apelação da parte requerida de fls. 371/379 e das contrarrazões da parte
autora de fls. 383/394. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Int. - ADV: MELINA
EBERT BARBEIRO (OAB 392674/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB
280362/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP)
Processo 1008785-41.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Village Cleopath - Renata Miotto Guerrini - Parte: Renata Miotto Guerrini. Nº da CDA: 1338445573 - ADV: JURANDIR JOSÉ
DAMER (OAB 215636/SP), JESUSMIR CIRELLI (OAB 372006/SP)
Processo 1009123-78.2021.8.26.0451 - Habilitação de Crédito - Pagamento - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL
- Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Fls 193: Defiro pelo prazo requerido (30 dias). Decorridos, sem necessidade de nova
intimação, cumpra o habilitante o determinado a fls 183. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 1009138-18.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pontuali Construtora e Engenharia Eirelli
- PLMG Engenharia Eireli - EPP - Parte: PLMG Engenharia Eireli - EPP. Nº da CDA: 1338445862 - ADV: RAFAEL CRUZATTO
(OAB 290329/SP), MATEUS MAGRO MAROUN (OAB 242849/SP)
Processo 1009740-14.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Antonio Carvalho Ltda Eraldo Amaury Milam e outro - (Sobre a CERTIDÃO MANDADO (CONSTATAÇÃO) CUMPRIDO POSITIVO de fls. 245, diga
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