TJSP 06/04/2022 - Pág. 3793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
3793
acórdão. Ciência às partes. No mais, tendo em vista que já há cumprimento de sentença em andamento (processo nº 000160605.2022), o qual iniciado em caráter provisório, com o trânsito em julgado do v. acórdão, passou a ser definitivo. Assim, arquivemse estes autos (fase de conhecimento), anotando-se a extinção, e prosseguindo-se no cumprimento de sentença, em apenso,
procedendo-se as anotações devidas quanto a este. Int. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP),
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1014311-86.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Solar de Passargada - Parte: Eliana Maria Silveira Amâncio. Nº da CDA: 1338487520 - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI
(OAB 131015/SP)
Processo 1014345-61.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosane Amador de
Santana - - Rodolfo de Santana - - Fabiano de Santana - Parte: Rosane Amador de Santana. Nº da CDA: 1338477321 - ADV:
MARIANA RIZZO DE ANDRADE (OAB 217661/SP)
Processo 1014725-55.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Paradiso - Ciência do ofício recebido de fls. 154 e seguintes. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1014954-78.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1019805-63.2019.8.26.0451) - Habilitação de Crédito Preferências e Privilégios Creditórios - Katya Cesario de Albuquerque - Distribuidora de Produtos Alimentícios Camolesi Ltda.
- Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda - Vistos. Fls 114/117: Manifeste-se a habilitante. Intime-se. - ADV: FERNANDO
POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/
SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), RENATA BRUGNEROTTO MAZZER DE ALCÂNTARA (OAB 311518/
SP), BRUNA DA PAIXÃO RIZATO (OAB 332954/SP)
Processo 1015193-19.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Davi Elias
Carvalho - Vistos. Tendo em vista que a parte autora é isenta, reconsidero a decisão de fls. 371, tornando-a sem efeito, uma
vez que equivocada. Cumpra-se a r. Sentença. Assim, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Intime-se. - ADV: JORGE
ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP)
Processo 1015651-31.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Augusto Lemes Residencial Florence Park Spe Ltda - - Rps Engenharia Eirelli - Vistos. Ante o retro certificado, arquivem-se os autos, anotandose a extinção. Intime-se. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), EDUARDO MATTOS ALONSO (OAB 136144/SP)
Processo 1015932-89.2018.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Pamela
Mayara Alcantara - Vistos. Tendo em vista que não foram discriminados os juros moratórios no termo de declaração de fls.
46/48, providencie a exequente o encaminhamento de novo incidente, com a correção do termo de declaração, onde deverá
ser especificado o valor dos juros moratórios, de acordo com o cálculo de fls. 04/06. Arquivem-se estes autos, anotando-se a
extinção. Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 13695/SC)
Processo 1016838-11.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Paulo Meirelles - - Edna Maria
Rocha Meirelles - 3z Espaço Jardins Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se
por trinta dias eventual ajuizamento do cumprimento de sentença. Decorrido sem nada ter sido requerido, arquivem-se estes
autos, provisoriamente. Instaurado o incidente de Cumprimento de Sentença, anote-se a extinção destes autos, arquivandose definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE
USTRA (OAB 196524/SP), CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), EVELLYN ROBERTA FERREIRA SEVERINO
(OAB 243900/SP)
Processo 1016945-21.2021.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Administracao de Cond. Padre Cicero Ltda - Bevi Imobiliária - JCA - Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 47/48:
Esclareça o requerente se houve a desocupação do imóvel, conforme alegado pelo requerido, no prazo de 15 dias. Fls. 50:
Considerando que o requerido não comprovou a impossibilidade de entrega das chaves ao requerente, indefiro o pedido de
depósito das chaves em cartório. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/
SP), PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP), STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA
FILZEK (OAB 416177/SP)
Processo 1017062-46.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Paradiso - Parte: Cassiano Schiavinatto. Nº da CDA: 1338438983 - ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP)
Processo 1017753-02.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Jardim Primavera Parte: Allan Felipe Bueno Zem. Nº da CDA: 1338076112 - ADV: LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO (OAB 293836/SP)
Processo 1017793-76.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Spazio
Palazzo Di Spagna - Parte: Josiane Fernanda Casarin. Nº da CDA: 1338438440 - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB
131015/SP)
Processo 1018794-96.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Nova Vida I - Parte: Cleusa Cristina Donato dos Santos. Nº da CDA: 1338386889 - ADV: MARCELO GONÇALVES ROSA (OAB
171728/SP)
Processo 1018975-63.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Santiago - Parte: Jenival Dias Sampaio. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL
(OAB 232927/SP)
Processo 1020152-96.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista
de Educação e Assistência Social - Vistos. Ante o retro certificado, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Intime-se. ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)
Processo 1020521-22.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos
Proprietários do Residencial Ágape - Vistos. Homologo por sentença, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado
entre as partes de fls. 69/70. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil,
julgo extinto o processo com resolução do mérito. Aguarde-se, em cartório, o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo para
cumprimento do acordo e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam cientes as partes de que o processo será extinto e arquivado,
independentemente, de nova intimação. P.I. - ADV: VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP)
Processo 1020569-20.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Maria da Penha Silva - Banco
Daycoval S/A - Vistos. Homologo por sentença, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes
de fls. 242/243. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o
processo com resolução do mérito. Manifeste-se o autor em termos de cumprimento do acordo. Sem manifestação, presumirse-á cumprido, ficam cientes as partes de que o processo será extinto e arquivado, independentemente, de nova intimação. P.I.
- ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP)
Processo 1021342-94.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º