TJSP 06/04/2022 - Pág. 3795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
3795
Processo 0010506-16.2018.8.26.0451 (processo principal 1004801-59.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Donizeti Augusti - TELMA ZANATA - Vistos. Fls. 229: Manifeste-se o exequente, bem como em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA JUNIOR (OAB 31141/SP), LUCIANA
RIBEIRO (OAB 258769/SP), ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA NETO (OAB 128606/SP)
Processo 0017226-96.2018.8.26.0451 (processo principal 1022863-79.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Gustavo Junqueira - Oliveira Pais de Camargo Filho - Vistos. Fls 83: Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo requerido (90 dias). Após, diga a parte exequente em termos de prosseguimento, independente de nova intimação. Intimese. - ADV: FABÍOLA CASIMIRO SOARES (OAB 399319/SP), FRANCELISE RENATA DA SILVA (OAB 379929/SP), GERALDO
NEGRETTI (OAB 368594/SP), ERICA LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 341255/SP), ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI
(OAB 115259/SP)
Processo 0019848-51.2018.8.26.0451 (processo principal 1020682-71.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Associação dos Moradores Resid. Terras de Piracicaba Ii - Marcio Kerches de Menezes - Vistos. Ante
a juntada da carta precatória a fls. 134/152, que se deu em 31/03/22, aguarde-se o prazo para manifestação. Intime-se. - ADV:
MARCIO KERCHES DE MENEZES (OAB 149899/SP), GISELI APARECIDA BAZANELLI (OAB 88792/SP), ROSALINA LEAL DE
OLIVEIRA (OAB 307805/SP)
Processo 0021089-07.2011.8.26.0451 (451.01.2011.021089) - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - COSAN
S.A. - Vistos. Fls 394: Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, defiro a expedição de carta para citação do
requerido, no endereço indicado. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1000502-39.2014.8.26.0451/02 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL
PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - VANESSA DINIZ - Lucio Nakagawa Cabrera - Vistos.
Defiro a penhora dos direitos que a executada possui sobre o bem imóvel alienado fiduciariamente descrito na matrícula n. 99.662,
do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba (fls. 229/231). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente,
como termo de constrição. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora e de que está constituída
depositária do bem penhorado. Intime-se, ainda, da penhora, os credores fiduciários e hipotecários, os coproprietários do imóvel
em caso de condomínio, e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil, providenciando o exequente o
necessário para as referidas intimações. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em
favor da Fazenda Pública, deverá ser providenciado sua intimação pessoal da penhora, sob pena de nulidade. Observe-se que
o credor fiduciário prestou informações acerca do contrato de alienação fiduciária a fls. 238/239, conforme ofício encaminhado.
Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB 404506/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), LUCIO
NAKAGAWA CABRERA (OAB 316501/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 1001226-96.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Irj Peças e Serviços Eirelli - Vistos.
Fls. 86: Defiro a pesquisa de endereços, via SIEL. Intime-se. - ADV: GILMAR FARCHI DE SOUZA (OAB 282598/SP)
Processo 1001435-02.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Helena de Melo
Braz e outro - Log Agência de Cargas e Logística Ltda - - Generali Brasil Seguros S/A - Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo possui convênio com os Correios para expedição das cartas unipaginadas, sendo estas encaminhadas
automaticamente pelo sistema SAJ. Porém, nos termos do Comunicado SPI 34/2015, após do decurso do prazo de 60 dias
sem a devolução do A.R digital, a carta deverá ser cancelada. Assim, providencie a i. Serventia o cancelamento da carta de
fls 117. Ciente da apelação da parte autora de fls.253/261. Ao recorrido para contrarrazões em 15 dias, nos termos do art.
1010, parágrafo 1o., do CPC. Nos termos do art. 1275, parágrafo 3o., das NSCGJ, existindo mídias, como gravação de oitiva
de testemunhas, ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada
do recorrente, não beneficiário da justiça gratuita, a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de
autos para cada objeto a ser encaminhado. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do
recurso. Intime-se. - ADV: MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), GABRIEL LUÍS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO
(OAB 339062/SP), BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB 346427/SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP)
Processo 1003507-93.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mara Rubia Pupin Peugeot-citroën do Brasil Automóveis Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial. Expeça-se ofício informando
a defensoria acerca da entrega do laudo pericial, a contento. Expeça-se MLE, em favor do i. perito, conforme formulário juntado.
Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/
SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)
Processo 1006960-33.2018.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Davineide de Souza
Reis - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao
Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUILHERME ARAN BERNABE (OAB 348861/SP), ATTIÉ E ARAN SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 18981/SP)
Processo 1006960-33.2018.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Davineide de
Souza Reis - Intimar o INSS da r. decisão de fls. 20. - ADV: GUILHERME ARAN BERNABE (OAB 348861/SP), ATTIÉ E ARAN
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18981/SP)
Processo 1011672-08.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - PLINIO MONTAGNER Vistos. Solicito, com urgência, à Superintendência de Seguros Privados (Susep), por ser reiteração de ofício expedido em
08/2021, para que informe a este Juízo, se o executado FELÍCIO MASTRANTONIO NETO, CPF 264.447.618-67, possui seguros,
títulos de capitalização, previdências privadas e outros contratos vinculados ao órgão, apresentando o nome da instituição
responsável. Observo que eventuais respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este Juízo, por via eletrônica, no
e-mail: [email protected], constando ainda o número do processo, com a advertência de que a resistência injustificada
à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras
sanções de natureza processual ou material. Providencie o (a) exequente a impressão e remessa da presente decisão,
instruindo-a com as cópias que entender necessárias, comprovando o protocolo nos autos, no prazo de cinco dias. SERVIRÁ A
PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO À INSTITUIÇÃO ACIMA NOMINADA. Intime-se. - ADV: ROSANA
JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP), GERALDO NEGRETTI (OAB 368594/SP), ERICA LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA
(OAB 341255/SP)
Processo 1012091-18.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Locadora e Transportadora Express
Ltda - Vistos. Fls. 263: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sobrestado, diga o (a) exequente
em termos de prosseguimento, dispensando-se nova intimação para o ato. No silêncio, suspendo a execução com base no art.
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