TJSP 06/04/2022 - Pág. 3799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
3799
DE OLIVEIRA DARUGE (OAB 112981/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0034148-33.2009.8.26.0451 (451.01.2009.034148) - Cumprimento de sentença - Anulação - Grum Editora
Ltda - Acqua Parts Inox Ltda Me - Vistos. Ciência ao exequente do desarquivamento do processo. No mais, tendo em vista a
necessidade de medidas para contenção do avanço da pandemia da covid-19 e as autorizações concedidas pelo Provimento CSM
2.564/2020 e Comunicado CG 466/2020, suspendo provisoriamente o andamento do processo, para possibilitar sua conversão
de autos físicos em digitais, ficando suspensos eventuais prazos em andamento. A parte interessada (autora ou exequente)
deverá, em quinze (15) dias úteis, agendar pelo site do TJ data e hora para retirada com carga dos autos físicos, devendo,
nos quinze (15) dias úteis seguintes à retirada dos autos, promover o peticionamento eletrônico (código 7094), instruído com
todas as peças dos autos físicos (salvo se se tratar de processo em fase de cumprimento de sentença, bastando, nesse caso,
cópias da sentença em diante), devidamente categorizadas (petição inicial, documento 1, contestação, sentença, acórdão etc.),
e devolver em cartório os autos físicos. Recebido o peticionamento eletrônico, se a parte contrária estiver representada por
advogado, será intimada por ato ordinatório para manifestação em cinco (05) dias úteis, podendo proceder à complementação
de peças eventualmente faltantes. Em seguida, os autos digitais virão conclusos, para deferimento do prosseguimento do feito
por meio digital e demais determinações para o andamento do processo. Observo que não serão aceitas peças digitalizadas que
não estiverem devidamente categorizadas. Intime-se. Piracicaba, 05 de novembro de 2020. - ADV: PATRICIA STRAZZACAPA
MARCHESIN (OAB 393864/SP), RENATA DE OLIVEIRA ZAGATTI (OAB 215902/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE
(OAB 119387/SP)
Processo 0034148-33.2009.8.26.0451 (451.01.2009.034148) - Cumprimento de sentença - Anulação - Grum Editora Ltda Acqua Parts Inox Ltda Me - Vistos. Ante a certidão lançada às fls. 338, torno sem efeito a certidão de fls. 337 e Decisão de fls.
338. Em consequência, republique-se a Decisão de fls. 316. Intime-se. - ADV: PATRICIA STRAZZACAPA MARCHESIN (OAB
393864/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), RENATA DE OLIVEIRA ZAGATTI (OAB 215902/SP)
Processo 1020509-08.2021.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Renan Bissi - À parte requerente, para apresentar novo formulário para expedição de MLE, tendo em vista a certidão
supra. Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico de fls. 165, expedido(s) conforme r.
determinação de fls. 161. - ADV: RAFAEL CRUZATTO (OAB 290329/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2022
Processo 0000148-50.2022.8.26.0451 (processo principal 1017389-59.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Del Giardino Iii - João Rafael de Oliveira Santos - - Edna Maria Nazato - Vistos. Havendo
divergências acerca do montante realmente devido nesta execução, remetam-se os autos ao contador para verificação. Intimese. Piracicaba, 04 de abril de 2022. - ADV: LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), JURANDIR JOSÉ
DAMER (OAB 215636/SP), LEDA MARIA PERDONA LUCATTO (OAB 238128/SP)
Processo 0000225-59.2022.8.26.0451 (processo principal 1008713-54.2020.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Giseli Aparecida Galanti - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Piazza Fontanella
Incorporações Spe Ltda - Vistos. Ante o julgamento definitivo da fase de conhecimento (fl. 1241 dos autos principais), anote-se a
evolução de classe no SAJ para constar Cumprimento de Sentença. Diante do depósito efetuado e da concordância apresentada
à fl. 54, declaro EXTINTA a execução com base no art. 924, II, do CPC. Expeçam-se mandados para levantamento do valor de
fl. 53 em favor da exequente e de sua advogada, observados os formulários de fls. 55/56. Intimem-se as executadas, na pessoa
de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição da dívida na Fazenda do
Estado. Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se certidão (cód. 747). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos
com baixa definitiva. P.I. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/SP), ANDRÉ
JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 0000713-82.2020.8.26.0451 (processo principal 1012784-36.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Parque Pérola do Oriente - Parte: Lia Carla Silveira Ito. Nº da CDA: 1338416656
- ADV: JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP)
Processo 0000926-54.2021.8.26.0451 (processo principal 1008656-36.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Liv Residencial - Parte: Flavia Bosqueiro. Nº da CDA: 1338429518 - ADV: ERICA CRISTINA GIULIANO
(OAB 216279/SP), MARIANA ROBERTI PRADO (OAB 232425/SP)
Processo 0000993-24.2018.8.26.0451 (processo principal 1007213-89.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Fabinho Motors Comércio de Veículos Ltda - Maria Tereza Azanha Furlan Petri - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Diga a executada, n prazo de 05 dias, se há obrigações que já foram cumpridas e
penhoras levantas. Intime-se. Piracicaba, 04 de abril de 2022. - ADV: DAYANE PUENTE CASTILHO (OAB 357930/SP), FABIO
ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP)
Processo 0001126-27.2022.8.26.0451 (processo principal 0015319-96.2012.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Sr Collection Gestão Empresarial Ltda - Vistos. 1- Fls. 47/60: ciente da
interposição do agravo de instrumento contra a decisão de fls. 44. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Aguarde-se comunicação sobre eventual efeito suspensivo ou julgamento. 2- Sem prejuízo, cumpra-se fls. 37,
itens 1 a 3. Intimem-se. Piracicaba, 04 de abril de 2022. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP),
FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA (OAB 397029/SP)
Processo 0001138-75.2021.8.26.0451 (processo principal 1008743-65.2015.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Ariovaldo Soto - Vistos. A decisão de fls. 86/87 homologou os cálculos de
fls. 77/79. No entanto, em sede de agravo de instrumento, às fls. 138/145, determinou-se o decote da multa imposta contra a
autarquia. Dessa forma, prevalecem os cálculos de fls. 77/79, excluída a multa. Dito isso, manifestem-se as partes em termos
de prosseguimento, mormente no que toca à emissão de expedição de ofício requisitório. Intime-se. Piracicaba, 04 de abril de
2022. - ADV: ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB 124916/SP)
Processo 0001593-06.2022.8.26.0451 (processo principal 1000678-13.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
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