TJSP 06/04/2022 - Pág. 3880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
3880
Processo 1011046-47.2018.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.H.M.G. - Vistos. Atenda a Curadora a
cota do MP de fls. 396, item “II”. Int. - ADV: MAYRA ESTEVES DE MOURA (OAB 337313/SP)
Processo 1013016-14.2020.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - G.Y.P.R. - I.M.P.R. - Vistos. Fls. 176/180: Concedo o prazo de 30 dias como requerido. Decorrido o prazo sem manifestação, abra-se nova
vista ao MP. Int. - ADV: ADRIANA BETTIN (OAB 120723/SP), CAROLINA BORGES FERREIRA (OAB 393191/SP), GUILHERME
APARECIDO BRASSOLOTO (OAB 104266/SP)
Processo 1014037-25.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1013834-63.2020.8.26.0451) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- G.R.O. - Vistos. Fls. 59: defiro, aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/
SP)
Processo 1015970-96.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.R.S.A.
- B.R.A. - Vistos. Defiro a gratuidade ao executado. O executado apresentou impugnação a fls. 34/36, alegando, em síntese, que
noa consegue arcar com a obrigação alimentar no patamar estipulado, tendo em vista que passa por dificuldades financeiras. A
alegação de dificuldades financeiras é insuficiente para justificar o inadimplemento da pensão alimentícia. Eventual modificação
da situação financeira deve ser suscitada em ação revisional. O executado, de outro lado, admitiu a dívida e não a quitou e
nem comprovou o pagamento. Pelo exposto, REJEITO a impugnação apresentada. Antes de apreciar os pedidos de penhora,
apresente a exequente cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/
SP), RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP)
Processo 1016374-84.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Josiane Carla Zanuzzo - Nazareno Zanuzzo - Luiz Carlos Zanuzzo Junior - - Hendrigo Carlos Zanuzzo - - Isabela Zanuzzo Alcarde - - Maria Imaculada Zanuzzo Rando - CINTIA ROBERTA ZANUZZO - Vistos. Fls. 163/164: Intime-se a Fazenda do Estado através do portal eletrônico, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 508/2018. Int. - ADV: MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO
DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP), ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB
274904/SP), MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP), ANTONIA BENTO FISCHER (OAB 214464/SP)
Processo 1016458-85.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1011526-88.2019.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - D.D.S.D. - Vistos. Fls. 117/119: Ciência às partes da sentença proferida nos autos nº 1011526-88.2019, e
da manifestação do MP de fls. 116. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO
(OAB 130538/MG)
Processo 1016471-50.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Lucia Pereira - Vistos.
Fls. 25: oficie-se ao Banco Santander a fim de informe a existência de saldo bancário em favor da falecida, não sendo necessária
a transferência para o processo, tendo em vista a possibilidade de levantamento por alvará após a prolação da sentença. No
mais, aguarde-se a juntada da certidão de de existência ou não de dependentes habilitados junto ao INSS. Int. - ADV: ADRIANA
BETTIN (OAB 120723/SP)
Processo 1018252-10.2021.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução G.D.C. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de contestação pelo réu. Manifeste-se a autora. - ADV:
PATRICIA CAPELLETTI (OAB 247496/SP)
Processo 1019868-20.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.T.C.F.S. - Certifico e dou fé que a
contestação de fls.56/60, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB
282040/SP)
Processo 1020199-02.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.A.M.J. - A.C.T.M. - Vistos. Defiro
a gratuidade à ré. Digam as partes se pretendem a produção de provas, especificando-as. Int. - ADV: MARIA PAULA ROSSETTI
BORGES (OAB 289850/SP), CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP), EVERTON DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 379905/
SP)
Processo 1021610-80.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1011743-39.2016.8.26.0451) - Curatela - Remoção - A.H.B. J.C.B. - Certifico e dou fé que a contestação de fls.91/104, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: JOSÉ FRANCISCO
MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), ARIANE RAFAELA SILVA DE BARROS (OAB 450846/SP)
Processo 1022055-69.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - T.L.S.S. - O.S.S. - Vistos. Fls. 234: defiro, oficiem-se ao Banco Safra e ao Banco Mercantil. Int. - ADV:
LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP), DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2022
Processo 0006098-11.2020.8.26.0451 (processo principal 1003408-94.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.F.L. - Vistos. Certidão de fls. 129: Manifeste-se o exequente. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente para dar
andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: CLEBER NIZA (OAB 262024/
SP)
Processo 0006406-13.2021.8.26.0451 (processo principal 1010767-61.2018.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - C.G.R. - J.C.R. - Fls. 139/148: Manifeste-se a exequente. - ADV: RICARDO CHITOLINA (OAB 168770/
SP), RAPHAELA GALDI BISSOLI (OAB 379256/SP), LUIZ PHELIPE GALDI BISSOLI (OAB 407312/SP)
Processo 0009218-28.2021.8.26.0451 (processo principal 1012270-20.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Fixação - A.L.S.S. - J.H.S. - Fls. 66/68: Manifeste-se a exequente. - ADV: PHAOLA CAMPOS REGAZZO (OAB 360419/SP),
CATIA REGINA DE SOUZA GABELONI (OAB 152878/SP)
Processo 0009964-27.2020.8.26.0451 (processo principal 1003796-26.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - E.O. - A.S.D. - Vistos. Fls. 187/192: cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se as partes, em 5 dias.
Int. - ADV: ANDREA VENERI COLINAS (OAB 316391/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), DIEGO
EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP)
Processo 1001883-04.2022.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Família - Ana Maria Aparecida Alves Evangelista - Joana Aparecida Evangelista - - Maria José Evangelista Costa - - Rosiane Maria Evangelista Perez - Vistos. Oficie-se ao banco
Itaú a fim de que informe a existência de saldos bancários existentes em nome do falecido, Int. - ADV: FRANCISCO EVERTON
GONÇALVES DA MATTA (OAB 283744/SP)
Processo 1001988-49.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.M.D.S.
e outros - D.A.S. - Fls. 188/261: Manifeste-se a exequente. - ADV: SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA (OAB 281563/SP), VIVIANE
ROVERAN (OAB 340214/SP), MARCELA RODRIGUES RONDELLI DANTONI (OAB 404159/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º