TJSP 06/04/2022 - Pág. 3921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
3921
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento
das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal
de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 0017185-95.2019.8.26.0451/05 - Precatório - Gratificações de Atividade - Lucas Malachias Anselmo - SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Ciência as partes (ordem de pagamento Depre). - ADV: ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA
(OAB 300899/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP)
Processo 0017185-95.2019.8.26.0451/06 - Precatório - Gratificações de Atividade - Vanessa Nery Aguiar - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Ciência as partes (ordem de pagamento Depre). - ADV: ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA
(OAB 300899/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP)
Processo 0017951-13.2003.8.26.0451 (451.01.2003.017951) - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Marcos Martins
Machado - Ordem nº 2003/008336 Vistos. Tendo em vista a necessidade de medidas para contenção do avanço da pandemia
da covid-19, as autorizações concedidas pelo Provimento CSM 2.564/2020 e Comunicado CG 466/2020, as dificuldades para a
tramitação dos executivos fiscais físicos, tanto pela falta de servidores em trabalho físico como para as intimações das Fazendas
Públicas (pessoal), suspendo provisoriamente o andamento do processo, para possibilitar sua conversão de autos físicos em
digitais, ficando suspensos eventuais prazos em andamento. A parte interessada (autora, ré, exequente ou executada) deverá,
em quinze (15) dias úteis, solicitar no site do Tribunal de Justiça o agendamento de data e hora para a retirada com carga dos
autos físicos, devendo, nos quinze (15) dias úteis seguintes à retirada dos autos, promover o peticionamento eletrônico (código
7094), instruído com todas as peças dos autos físicos, devidamente categorizadas (petição inicial, documento 1, contestação,
sentença, acórdão etc.), sendo que nos casos de processos em fase de cumprimento de sentença a categorização só se faz
necessária para o título executivo e para a certidão de transito em julgado. Devolver em cartório os autos físicos. Recebido
o peticionamento eletrônico, se a parte contrária estiver representada por advogado, será intimada por ato ordinatório para
manifestação em cinco (05) dias úteis, podendo proceder à complementação de peças eventualmente faltantes. Em seguida,
os autos digitais virão conclusos, para deferimento do prosseguimento do feito por meio digital e demais determinações para
o andamento do processo. Intime-se. Piracicaba, 04 de março de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV:
INAYBER SEVERINO RODRIGUES (OAB 340428/SP)
Processo 0024053-36.2012.8.26.0451 (451.01.2012.024053) - Procedimento Comum Cível - Regime Estatutário - Ademar
Pimenta de Souza - Municipio de Piracicaba - - Ipasp Instituto de Previdencia e Assistencia Social dos Funcionarios Municipais
de Piracic - Ordem nº 2012/002183 Vistos. Fls. 290: defiro pelo prazo requerido. Após, cumpra-se a determinação de fls. 285.
Intime-se. Piracicaba, 24 de fevereiro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CAMILA MONTEIRO
BERGAMO (OAB 201343/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES
(OAB 113875/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP),
FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP)
Processo 0024681-93.2010.8.26.0451/01 - Precatório - Servidores Inativos - Ignes Aparecida Machuca Novelo - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
fLS. 84/96: Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias .Nada Mais. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB
113875/SP)
Processo 0024681-93.2010.8.26.0451/01 - Precatório - Servidores Inativos - Ignes Aparecida Machuca Novelo - Vistos. À
credora para que cumpra integralmente a decisão de fls. 80 com a juntada de procuração em favor da Sociedade de Advogados
que levantará o valor depositado, bem como a juntada do Contrato Social de referida sociedade, no prazo de 15 dias. Intime-se.
- ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP)
Processo 0025060-34.2010.8.26.0451 (451.01.2010.025060) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Maria Nazaré de Campos Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fesp - Ordem nº 2015/000755 Vistos.
Fls. 590/591: Em vista do pagamento dos honorários, intime-se o Sr. Perito para iniciar os trabalhos. Laudo em 30 (trinta ) dias.
Intime-se. Piracicaba, 03 de março de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA
FUNES (OAB 113875/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/
SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP)
Processo 0027215-10.2010.8.26.0451 (451.01.2010.027215) - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Roseli Borghesi Ducatti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fesp - Ordem nº 2011/002658
Vistos etc. Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução movida por Roseli Borghesi Ducatti
contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fesp, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando autorizados
eventuais levantamentos e cancelamentos necessários. Anote-se a extinção no requisitório correspondente. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB 120139/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP)
Processo 0027276-31.2011.8.26.0451 (451.01.2011.027276) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço
- André Luis Anacleto Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ordem nº 2011/004005 Vistos. Tendo em vista
a necessidade de medidas para contenção do avanço da pandemia da covid-19, as autorizações concedidas pelo Provimento
CSM 2.564/2020 e Comunicado CG 466/2020, as dificuldades para a tramitação dos executivos fiscais físicos, tanto pela
falta de servidores em trabalho físico como para as intimações das Fazendas Públicas (pessoal), suspendo provisoriamente
o andamento do processo, para possibilitar sua conversão de autos físicos em digitais, ficando suspensos eventuais prazos
em andamento. A parte interessada (autora, ré, exequente ou executada) deverá, em quinze (15) dias úteis, solicitar no site do
Tribunal de Justiça o agendamento de data e hora para a retirada com carga dos autos físicos, devendo, nos quinze (15) dias
úteis seguintes à retirada dos autos, promover o peticionamento eletrônico (código 7094), instruído com todas as peças dos
autos físicos, devidamente categorizadas (petição inicial, documento 1, contestação, sentença, acórdão etc.), sendo que nos
casos de processos em fase de cumprimento de sentença a categorização só se faz necessária para o título executivo e para a
certidão de transito em julgado. Devolver em cartório os autos físicos. Recebido o peticionamento eletrônico, se a parte contrária
estiver representada por advogado, será intimada por ato ordinatório para manifestação em cinco (05) dias úteis, podendo
proceder à complementação de peças eventualmente faltantes. Em seguida, os autos digitais virão conclusos, para deferimento
do prosseguimento do feito por meio digital e demais determinações para o andamento do processo. Intime-se. Piracicaba, 25
de fevereiro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP),
LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP)
Processo 0027286-75.2011.8.26.0451 (451.01.2011.027286) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Gilmar Rodrigues Cordeiro - Município de Piracicaba - Ordem nº 2011/004015 Vistos. Diga o requerido, no prazo de 30 dias,
sobre a digitalização dos autos físicos e sua consequente transformação em autos digitais, podendo proceder à complementação
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